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717/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do evento: “Espetáculo de Dança 2026”, protagonizado pelas alunas participantes das atividades…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 29.940,00
Propostas até 22/10/2026 às 15:45 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 15:45
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Prestação de serviço especializado em planejamento e execução integral do espetáculo de dança 2026. As atribuíções incluem: • Aquisição antecipada de todos os materiais necessários para as equipe de dança; • Montagem completa dos cenários conforme diretrizes das corógrafas; • Contratação de costureiras para confecção de figurinos necessários; • Locação de 26 horas de estúdio para gravação com qualidade profissional das músicas utilizadas nas coregrafias; • Contratação de marceneiro, serralheiro e escultor de alegorias para produção dos elementos exclusivos das coreografias e cenários. Lista de materiais inclusos (sob total responsabilidade da contratada: • 6 paletes de madeira; • 10 caixas de 70-80 cm altura por 50-60 largura (feito em marcenaria); • 2 bancos de praça de madeira ou plástico; • 3 chapas de compensado naval pinus; • 1 lustre feito por serralheiro com iluminação interna; • 2 pacotes de bordados para aplicar no figurino Egito; • 2 pacotes de galão dourado (Egito); • 6 rolos de cordão dourados (Grécia); • 100 metros de fitas galão douradas( a escolher); • 100 peças de bordados para aplicar nos chapéus e figurinos (Mexicano); • 6 PC de missangas de ossos; • 6 PC de dentes de Marfin; • 6 PC Rafias na cor bege e crú; • 4 rolos de fita de cetim vermelha número 2; • 4 rolos de fita de cetim verde número 2; • 27 broches de pedraria grandes; • 112 braceletes dourados (a escolher); • 36 flores vermelhas médias com presilhas (México); • 24 flores com presilhas (Cuba,cor e tamanhos a escolher); • 12 peneiras de 30 cm de diâmetro; • 10 lanternas japonesas (brancas ou off white); • 16 coroas ou tiaras gregas douradas (A escolher); • 20 chapéus mexicanos encapados de preto e bordados dourados; • 20 coroas de cabelo de ballet com missanga; • 30 leques grandes vermelhos; • 10 guarda chuvas médios (cor a escolher); • 15 rolos de macarrão de madeira; • 12 capas de mala de viagem; • 2 binóculos. • 1 pacotes de EVA com glitter branco (10 un. cada); • EVA com glitter vermelServiço Serviço 1 R$ 29.940,00 R$ 29.940,00
Total estimado dos itens R$ 29.940,00

Objeto completo

Aquisição de Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do evento: “Espetáculo de Dança 2026”, protagonizado pelas alunas participantes das atividades permanentes de dança promovidas pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. O evento constitui um marco no calendário anual da Secretaria, representando o encerra-mento das atividades e a valorização do trabalho desenvolvido ao longo do ano. Sua rele-vância cultural e social é evidenciada pela expressiva participação do público, com a estima-tiva de atendimento a aproximadamente 3.000 pessoas, entre bailarinas e espectadores. A contratação é, portanto, necessária para assegurar a qualidade, a organização e o impacto esperado deste espetáculo que fortalece a promoção da cultura, do esporte e da qualidade de vida no município. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA Recurso Fadenp

Informação complementar

Aquisição de Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do evento: “Espetáculo de Dança 2026”, protagonizado pelas alunas participantes das atividades permanentes de dança promovidas pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. O evento constitui um marco no calendário anual da Secretaria, representando o encerra-mento das atividades e a valorização do trabalho desenvolvido ao longo do ano. Sua rele-vância cultural e social é evidenciada pela expressiva participação do público, com a estima-tiva de atendimento a aproximadamente 3.000 pessoas, entre bailarinas e espectadores. A contratação é, portanto, necessária para assegurar a qualidade, a organização e o impacto esperado deste espetáculo que fortalece a promoção da cultura, do esporte e da qualidade de vida no município. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA Recurso Fadenp

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000899/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000955/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 15:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.940,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.704.524,43, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 686 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.219,37, e o total já movimentado soma R$ 382,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 717/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 15:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.940,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000955/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.