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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Requisitante: Coordenadoria administrativa. Justificativa: aquisição de materiais de manutenção e limpeza de piscina, incluindo insumos químicos e equipamentos de filtragem…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 4.999,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALDE DE CLORO 10KG Especificação: Balde de Cloro para piscina granulado em balde de 10kg com fórmula de múltipla ação (3 em 1), que combina as funções de desinfetante, clarificante e algicida para eliminar bactérias, prevenir algas e manter a água cristalina. Composto por dicloro estabilizado com concentração de 36% a 40% de cloro ativo, o produto possui proteção contra raios UV para maior durabilidade, rápida dissolução sem resíduos e dosagem recomendada de 3 a 4 gramas para cada 1.000 litros de água.Material UNIDADE 5 R$ 240,00 R$ 1.200,00
2 Pastilha de Cloro Especificação: Pastilha de cloro de ação múltipla (3 em 1) com função desinfetante, clarificante e algicida, composta por tricloro estabilizado com aproximadamente 85% de cloro ativo. O produto oferece dissolução lenta para cloração automática contínua e possui proteção contra raios UV, sendo recomendada a dosagem de 1 pastilha de 200g para cada 30.000 litros de água com durabilidade estimada de 7 a 10 dias.Material UNIDADE 100 R$ 9,50 R$ 950,00
3 FILTRO FM Especificação: Filtro FM 60 com areia com instalaçào para reservatórios de até 113.000 litros, composto por tanque monobloco em polietileno resistente à corrosão e vazão nominal de 14,1 m³/h. O equipamento opera com 200 kg de areia sílica (não inclusa) e possui válvula seletora de 6 vias com manômetro, garantindo um sistema de drenagem e filtragem eficiente em total conformidade com as normas da ABNT.Material UNIDADE 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
4 PENEIRA Especificação: Kit peneira metálica com haste telescópica para limpeza de piscina. 01 Haste Telescópica Retrátil em alumínio estriado com 3,00 metros de extensão, manopla de apoio e trava de segurança, acompanhado de 01 Peneira com aro metálico reforçado, compatível com acessórios de 3 cm de diâmetroMaterial UNIDADE 2 R$ 75,00 R$ 150,00
5 SACO AREIA Especificação: AREIA DE QUARTZO 12/20 DE 25KG ESPECIAL PARA FILTROSMaterial UNIDADE 8 R$ 49,99 R$ 399,92
Total estimado dos itens R$ 4.999,92

Objeto completo

Requisitante: Coordenadoria administrativa. Justificativa: aquisição de materiais de manutenção e limpeza de piscina, incluindo insumos químicos e equipamentos de filtragem, destinados à Sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à futura unidade do Centro Especializado em Reabilitação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000127/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.999,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 90.213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.991.050,30, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 345 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 894.172,24, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.999,92, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, DFD.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.