REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei no 10.831/2003, o Decreto no 6.323/2007
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA MIUDA, VERDE - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 332 | R$ 9,64 | R$ 3.200,48 |
| 2 | MELANCIA GRAUDA - 8 A 10 KG (1A.)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.221 | R$ 9,01 | R$ 38.031,21 |
| 3 | TOMATE EXTRA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 671 | R$ 11,83 | R$ 7.937,93 |
| 4 | BETERRABA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 454 | R$ 9,83 | R$ 4.462,82 |
| 5 | CENOURA - MEDIA (1A. QUALIDADE)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 440 | R$ 10,05 | R$ 4.422,00 |
| 6 | CHUCHU - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 793 | R$ 9,55 | R$ 7.573,15 |
| 7 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.862 | R$ 10,62 | R$ 200.314,44 |
| 8 | CHEIRO VERDE - MAÇO INDUSTRIAL 1KGMaterialNão se aplica | MAÇO | 148 | R$ 20,24 | R$ 2.995,52 |
| 9 | COUVE - MAÇO INDUSTRIAL 1KGMaterialNão se aplica | MAÇO | 588 | R$ 13,48 | R$ 7.926,24 |
| 10 | ABOBRINHA MIUDA, VERDE - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 332 | R$ 9,64 | R$ 3.200,48 |
| 11 | MELANCIA GRAUDA - 8 A 10 KG (1A.)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.221 | R$ 9,01 | R$ 38.031,21 |
| 12 | TOMATE EXTRA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 671 | R$ 11,83 | R$ 7.937,93 |
| 13 | BETERRABA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 454 | R$ 9,83 | R$ 4.462,82 |
| 14 | CENOURA - MEDIA (1A. QUALIDADE)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 440 | R$ 10,05 | R$ 4.422,00 |
| 15 | CHUCHU - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 792 | R$ 9,55 | R$ 7.563,60 |
| 16 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.862 | R$ 10,62 | R$ 200.314,44 |
| 17 | ABOBRINHA MIUDA, VERDE - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 332 | R$ 9,64 | R$ 3.200,48 |
| 18 | MELANCIA GRAUDA - 8 A 10 KG (1A.)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.221 | R$ 9,01 | R$ 38.031,21 |
| 19 | TOMATE EXTRA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 671 | R$ 11,83 | R$ 7.937,93 |
| 20 | BETERRABA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 454 | R$ 9,83 | R$ 4.462,82 |
| 21 | CENOURA - MEDIA (1A. QUALIDADE)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 440 | R$ 10,05 | R$ 4.422,00 |
| 22 | CHUCHU - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 793 | R$ 9,55 | R$ 7.573,15 |
| 23 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.862 | R$ 10,62 | R$ 200.314,44 |
| 24 | ABOBRINHA MIUDA, VERDE - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 332 | R$ 9,64 | R$ 3.200,48 |
| 25 | MELANCIA GRAUDA - 8 A 10 KG (1A.)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.222 | R$ 9,01 | R$ 38.040,22 |
| 26 | TOMATE EXTRA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 672 | R$ 11,83 | R$ 7.949,76 |
| 27 | BETERRABA - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 453 | R$ 9,83 | R$ 4.452,99 |
| 28 | CENOURA - MEDIA (1A. QUALIDADE)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 440 | R$ 10,05 | R$ 4.422,00 |
| 29 | CHUCHU - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 792 | R$ 9,55 | R$ 7.563,60 |
| 30 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.863 | R$ 10,62 | R$ 200.325,06 |
| 31 | CHEIRO VERDE - MAÇO INDUSTRIAL 1KGMaterialNão se aplica | MAÇO | 149 | R$ 20,24 | R$ 3.015,76 |
| 32 | COUVE - MAÇO INDUSTRIAL 1KGMaterialNão se aplica | MAÇO | 587 | R$ 13,48 | R$ 7.912,76 |
| 33 | ABOBRINHA MIUDA, VERDE - 1A. QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 332 | R$ 9,64 | R$ 3.200,48 |
| 34 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.863 | R$ 10,62 | R$ 200.325,06 |
| 35 | CHEIRO VERDE - MAÇO INDUSTRIAL 1KGMaterialNão se aplica | MAÇO | 368 | R$ 20,24 | R$ 7.448,32 |
| 36 | ALFACEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.150 | R$ 15,13 | R$ 32.529,50 |
| 37 | MELANCIA GRAUDA - 8 A 10 KG (1A.)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.100 | R$ 9,01 | R$ 36.941,00 |
| 38 | BANANA PRATA - COM NO MÍNIMO 110G CADA.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 18.863 | R$ 10,62 | R$ 200.325,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.566.390,35 | ||||
Objeto completo
REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei no 10.831/2003, o Decreto no 6.323/2007
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
- CNPJ
- 45.371.820/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sertãozinho - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 143/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45371820000128-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.566.390,35 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO publicou 56 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.572.914,99, e o total já movimentado soma R$ 200,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.566.390,35, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, HOMOLOGACAO, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sertãozinho - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, em Sertãozinho - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45371820000128-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.