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PRI 103/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Gravataí - RS UASG 15001 Divulgada no PNCP

Requisição para formação de ata de registro de preços, através de processo de inexigibilidade, de componentes eletrônicos e equipamentos destinados à manutenção e operação do…

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario

Valor estimado R$ 581.241,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Módulo de potência. (conforme termo de referência)MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 2.582,42 R$ 25.824,20
2 Fonte de alimentação (Conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 293,03 R$ 1.465,15
3 Módulo lógico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 3 R$ 4.768,64 R$ 14.305,92
4 Módulo smart - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 3.593,22 R$ 17.966,10
5 Módulo de potência. (conforme termo de referência)MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 15 R$ 1.916,24 R$ 28.743,60
6 MODULO COMUNICAÇÃO ETHERNET FCAMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 2.150,00 R$ 21.500,00
7 Controlador eletrônico modelo FCA 6/6 fases.MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 12.161,00 R$ 60.805,00
8 Gabinete CD - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 3 R$ 8.181,86 R$ 24.545,58
9 Cabo conexão mod. GPS GPRS - FCAMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 39,51 R$ 395,10
10 Condutor dos Cabos - FCA 6fMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 299,27 R$ 2.992,70
11 Módulo lógico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 3.150,92 R$ 31.509,20
12 Módulo elétrico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 5.080,33 R$ 50.803,30
13 Rack CD (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 2 R$ 15.804,00 R$ 31.608,00
14 Módulo fonte de alimentação - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 4 R$ 1.126,04 R$ 4.504,16
15 Controlador eletrônico - para conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 28.146,00 R$ 140.730,00
16 Módulo smart - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 30 R$ 3.593,22 R$ 107.796,60
17 FECHADURAMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 126,21 R$ 1.262,10
18 Painel de facilidades -para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 2 R$ 2.549,49 R$ 5.098,98
19 Módulo amarelo intermitente - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 2 R$ 1.573,82 R$ 3.147,64
20 Módulo elétrico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 1.006,41 R$ 5.032,05
21 Filtro de ar.MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 3 R$ 72,45 R$ 217,35
22 Suporte de tomadas - para reposição no conjunto semafórico (conforme termo de referência).MaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 5 R$ 197,80 R$ 989,00
Total estimado dos itens R$ 581.241,73

Objeto completo

Requisição para formação de ata de registro de preços, através de processo de inexigibilidade, de componentes eletrônicos e equipamentos destinados à manutenção e operação do parque semafórico de Gravataí. Obs - Este processo já havia sido encaminhado através do PD 135638. Foi refeito e REDUZIDO a pedido da Junta Financeira do Município, que autorizou mediante esta redução de itens/quantidades.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI
CNPJ
87.890.992/0001-58
Unidade
Gabinete do Secretario
Código da unidade (UASG)
15001
Local
Gravataí - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
487/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87890992000158-1-001105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 581.241,73 está acima da metade das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.876,86, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAVATAI publicou 526 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.403.824,16, e o total já movimentado soma R$ 734,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 581.241,73, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621205-4488-ITYUWKODHEBJC-9.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravataí - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAVATAI, em Gravataí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87890992000158-1-001105/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.