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16/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925089 Divulgada no PNCP

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

Valor estimado R$ 449.792,36
Propostas até 19/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 249.793,09 R$ 249.793,09
2 Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e RecreaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 199.999,27 R$ 199.999,27
Total estimado dos itens R$ 449.792,36

Objeto completo

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Informação complementar

A adoção da modalidade presencial encontra fundamento no art. 1º, inciso II, da Portaria SIURB nº 16/2023, que disciplina as hipóteses de realização de licitações presenciais no âmbito das contratações de obras e serviços de engenharia. Ressalta-se que a referida Portaria possui especial relevância para as Subprefeituras, uma vez que, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB promover a padronização das contratações de obras e serviços de engenharia. No presente caso, a natureza e a complexidade do objeto justificam a realização da sessão na forma presencial, pois a fase de lances e de negociação demanda interação imediata entre a Comissão de Contratação e os licitantes, permitindo o esclarecimento célere de dúvidas técnicas e operacionais que possam surgir durante o certame. A análise das propostas poderá exigir esclarecimentos, complementações ou diligências em tempo real, circunstâncias que, em ambiente exclusivamente eletrônico, podem ocasionar maior morosidade, falhas de comunicação ou interpretações divergentes, comprometendo a eficiência da fase competitiva e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
CNPJ
05.639.268/0001-91
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Código da unidade (UASG)
925089
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002292-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05639268000191-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 449.792,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA SAO MATEUS publicou 30 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.148.907,05, e o total já movimentado soma R$ 164,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 449.792,36, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 90020___SEI_2292____Ap.Madureira_x_Sol_do__Meio__Dia__lote_1_Rua_Serra__das__Missoes_lote_2_Comum_23_09_26..pdf, ETP___2_LOTES.pdf, TR___AP_MADUREIROXSOL_DO_MEIO_DIA___LOTE_1.pdf, PB___AP_MADUREIROXSOL_DO_MEIO_DIA___LOTE_1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SAO MATEUS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05639268000191-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.