REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS. PARTE 06.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A,MaterialNão se aplica | frasco | 120 | R$ 5,36 | R$ 643,20 |
| 2 | HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5 por cento SODA CLORADAMaterialNão se aplica | frasco | 200 | R$ 9,05 | R$ 1.810,00 |
| 3 | IODORFÓMIO VIDROMaterialNão se aplica | unidade | 50 | R$ 32,67 | R$ 1.633,33 |
| 4 | LENÇOL DE BORRACHA ODONTOLÓGICO 13,5 x 13,5 CMMaterialNão se aplica | caixa | 500 | R$ 34,31 | R$ 17.153,33 |
| 5 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO HEDSTROEM 1 SÉRIE 15 A 40MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 24,93 | R$ 2.492,67 |
| 6 | LIMA TIPO HEDSTROEM 2 SÉRIE N 45 A 80MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 63,00 | R$ 6.300,00 |
| 7 | LIMA ENDODONTICA TIPO KERR SÉRIE ESPECIAL N 06MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 29,91 | R$ 2.991,00 |
| 8 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR SÉRIE ESPECIAL N 08MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 18,22 | R$ 1.821,67 |
| 9 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR SÉRIE ESPECIAL N 10MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 18,12 | R$ 1.811,67 |
| 10 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR 1 SÉRIE 15 A 40 31MMMaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 26,36 | R$ 2.636,33 |
| 11 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR 1 SÉRIE 15 A 40 25MMMaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 39,37 | R$ 3.936,67 |
| 12 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR 2 SÉRIE 45 A 80 25MMMaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 23,61 | R$ 2.360,67 |
| 13 | LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR 2 SÉRIE 4580 31MMMaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 13,86 | R$ 1.386,33 |
| 14 | LUBRIFICANTE PARA PONTAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃOMaterialNão se aplica | unidade | 300 | R$ 31,08 | R$ 9.325,00 |
| 15 | LUVA NITRÍLICA AMARELA TAMANHO MMaterialNão se aplica | unidade | 24 | R$ 8,75 | R$ 209,92 |
| 16 | KIT DE HIGIÊNE BUCAL ADULTOMaterialNão se aplica | kit | 22.500 | R$ 4,29 | R$ 96.525,00 |
| 17 | KIT DE HIGIÊNE BUCAL INFANTILMaterialNão se aplica | kit | 22.500 | R$ 4,69 | R$ 105.450,01 |
| 18 | KIT DE HIGIÊNE BUCAL ADULTOMaterialCota reservada para ME/EPP | kit | 7.500 | R$ 4,29 | R$ 32.175,00 |
| 19 | KIT DE HIGIÊNE BUCAL INFANTILMaterialCota reservada para ME/EPP | kit | 7.500 | R$ 4,69 | R$ 35.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 325.811,80 | ||||
Objeto completo
REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS. PARTE 06.
Informação complementar
A presente aquisição se faz necessário tendo em vista a imprescindibilidade da reposição permanente dos materiais e insumos odontológicos constantes no presente documento, acarretando uma efetiva prestação de serviços assistenciais, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde dos pacientes, organizando os serviços e investindo na saúde dos munícipesConsiderando que os atendimentos de odontologia não podem ocorrer paralisação, pois são essenciais e contínuos e que a falta destes materiais pode caracterizar negligência e omissão na prestação de serviços aos usuários do SUSPor força da legislação no âmbito da saúde, qual seja:Art. 196 da Constituição Federal assim dispõe: A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acessoum universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Por fim, resta demonstrado o interesse público no presente Registro de Preços, à medida que a administração pública municipal busca garantir a disponibilização de materiais e insumos odontológicos para atendimento àpopulação vianense, objetivando atingir a finalidade pública da aquisição, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA
- CNPJ
- 14.587.933/0001-31
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 14587933000131
- Local
- Viana - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4822/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14587933000131-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 325.811,80 está entre as maiores das contratações de material odontológico em Espírito Santo: é maior que 75% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.701,86, variando de R$ 1.010,00 a R$ 18.958.705,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA publicou 22 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 715.324,89, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000039/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 325.811,80, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5Edital PESRP03926 Mat.Insumos Odontologicos 482226Parte 6 Completo.pdf, PUBLIC.EDITAL DOM.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viana - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA, em Viana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14587933000131-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.