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MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAISMaterialNão se aplica | Un | 300 | R$ 4,80 | R$ 1.440,00 |
| 2 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA SMMUMaterialNão se aplica | BL | 20 | R$ 6,54 | R$ 130,80 |
| 3 | BOLETIM DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEMMaterialNão se aplica | BL | 100 | R$ 8,02 | R$ 802,00 |
| 4 | CADERNETA DE VACINAÇÃOMaterialNão se aplica | Un | 22.000 | R$ 0,40 | R$ 8.800,00 |
| 5 | CADERNETA DE VACINAÇÃO PROFILAXIA DA RAIVA HUMANAMaterialNão se aplica | Un | 5.000 | R$ 0,41 | R$ 2.050,00 |
| 6 | CAPA PARA PROCESSO DACF, COR AZUL, PAPEL CARTÃO GRAMATURA 300 GRMaterialNão se aplica | Un | 100 | R$ 2,69 | R$ 269,00 |
| 7 | CARTÃO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTOMaterialNão se aplica | Un | 5.000 | R$ 2,00 | R$ 10.000,00 |
| 8 | CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO TUBERCULOSEMaterialNão se aplica | Un | 300 | R$ 2,00 | R$ 600,00 |
| 9 | CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AGENDAMENTOMaterialNão se aplica | BL | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 10 | CARTÃO DE SUSPEITO DE DENGUEMaterialNão se aplica | Un | 20.000 | R$ 1,60 | R$ 32.000,00 |
| 11 | CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇAMaterialNão se aplica | Un | 8.000 | R$ 0,21 | R$ 1.680,00 |
| 12 | CARTÃO FARMÁCIA - HEPATITE CMaterialNão se aplica | BL | 20 | R$ 8,47 | R$ 169,40 |
| 13 | CARTÃO FARMÁCIA - HEPATITE BMaterialNão se aplica | BL | 20 | R$ 8,47 | R$ 169,40 |
| 14 | CARTÃO FARMÁCIA - HIVMaterialNão se aplica | BL | 200 | R$ 8,47 | R$ 1.694,00 |
| 15 | CARTÕES DE AGENDAMENTO ODONTOLÓGICO SSHPMaterialNão se aplica | Un | 4.000 | R$ 0,10 | R$ 400,00 |
| 16 | Cartão de valorização ao servidor (aniversário, licença gala, nojo e maternidade/ paternidade e saúde, férias) com arte a ser enviada, no tamanho 10x15 cm, no papel Couché branco, brilhante, com gramatura de 250g (4 cores)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 0,34 | R$ 510,00 |
| 17 | DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTOMaterialNão se aplica | BL | 200 | R$ 1,88 | R$ 376,00 |
| 18 | ENVELOPE BRANCO TIPO CARTA, MEDIDAS DE NO MÍNIMO 22,5 X 11,5 CM NO PAPEL SULFITE 75 G.MaterialNão se aplica | Un | 475 | R$ 0,10 | R$ 47,50 |
| 19 | ENVELOPE CARTA TAMANHO 114MMX229MMMaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 0,12 | R$ 36,00 |
| 20 | ENVELOPE DE OFICIO PERSONALIZADO 17 X 25 CMMaterialNão se aplica | Un | 650 | R$ 0,64 | R$ 416,00 |
| 21 | ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO SSHPMaterial | Un | 30.610 | R$ 0,69 | R$ 21.120,90 |
| 22 | ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO SSHPMaterialCota reservada para ME/EPP | Un | 70 | R$ 0,69 | R$ 48,30 |
| 23 | ENVELOPE SACO DA SECRETARIA DA FAZENDA 26 X 36 CMMaterialNão se aplica | Un | 600 | R$ 0,90 | R$ 540,00 |
| 24 | ENVELOPE SACO OURO, 31 X 41 CMMaterialNão se aplica | Un | 200 | R$ 0,68 | R$ 136,00 |
| 25 | ENVELOPE TIMBRADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAMaterialNão se aplica | Un | 1.000 | R$ 0,48 | R$ 480,00 |
| 26 | ENVELOPES - A3MaterialNão se aplica | Un | 1.000 | R$ 1,67 | R$ 1.670,00 |
| 27 | ENVELOPES - A4MaterialNão se aplica | Un | 1.300 | R$ 0,50 | R$ 650,00 |
| 28 | ENVELOPES - A6MaterialNão se aplica | Un | 75 | R$ 0,25 | R$ 18,75 |
| 29 | ENVELOPES - OFÍCIOMaterialNão se aplica | Un | 6.225 | R$ 0,56 | R$ 3.486,00 |
| 30 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMaterialNão se aplica | Un | 130 | R$ 5,28 | R$ 686,40 |
| 31 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: LIVRETOS TAMANHO 14,50 X 20,50 CM, COM 150 PAGINAS APROXIMADAMENTE EM PAPEL SULFITE 75G/ M2, FONTE: 12 PARA OS TÍTULOS E FONTE 10 PARA OS TEXTOS, PARA CAPA CORMaterialNão se aplica | Un | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 32 | ESTATUTO DO IDOSOMaterialNão se aplica | Un | 660 | R$ 4,79 | R$ 3.161,40 |
| 33 | Envelope 25,8x36cm Timbrado Fundo Social de Solidariedade cor brancaMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 1,26 | R$ 252,00 |
| 34 | FICHA DE REGISTRO DE VACINASMaterialNão se aplica | Un | 10.000 | R$ 0,13 | R$ 1.300,00 |
| 35 | GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFEMaterialNão se aplica | BL | 200 | R$ 6,13 | R$ 1.226,00 |
| 36 | LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOASMaterialNão se aplica | Un | 5 | R$ 4,50 | R$ 22,50 |
| 37 | Livretos para 6 campahas anuais, arte a ser enviada, tamanho 15x11cm 10 pags. offset 75g/m 1x1 capa e contra capa couchê 240g/m, 4 cores.MaterialNão se aplica | UND | 2.000 | R$ 5,96 | R$ 11.920,00 |
| 38 | PAPEL FICHAS CLÍNICA UAO SSHPMaterialNão se aplica | Un | 1.000 | R$ 0,32 | R$ 320,00 |
| 39 | PAPEL OFICIO DO GABINETE DO PREFEITOMaterialNão se aplica | FL | 5.000 | R$ 0,19 | R$ 950,00 |
| 40 | PASTA DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITOMaterialNão se aplica | Un | 300 | R$ 1,52 | R$ 456,00 |
| 41 | PASTA DE RECURSOS DA JARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, IMPRESSÃO EM OFF-SET NA COR PRETO, FRENTE, TAM. 48 X 32 CM., EM CARTOLINA 180 GR. NA COR AMARELA, COM VINCO NO MEIO E 02 ABAS NO CENTROMaterialNão se aplica | Un | 800 | R$ 0,91 | R$ 728,00 |
| 42 | PASTA DE RECURSOS DA JARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, IMPRESSÃO EM OFF-SET NA COR PRETO, FRENTE, TAM. 48 X 32 CM., EM CARTOLINA 180 GR. NA COR AZUL, COM VINCO NO MEIO E 02 ABAS NO CENTROMaterialNão se aplica | Un | 400 | R$ 0,91 | R$ 364,00 |
| 43 | PASTA DE RECURSOS DA JARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, IMPRESSÃO EM OFF-SET NA COR PRETO, FRENTE, TAM. 48 X 32 CM., EM CARTOLINA 180 GR. NA COR VERDE, COM VINCO NO MEIO E 02 ABAS NO CENTROMaterialNão se aplica | Un | 400 | R$ 0,91 | R$ 364,00 |
| 44 | RECEITUÁRIO MÉDICO CARBONADOMaterialNão se aplica | BL | 8.000 | R$ 3,86 | R$ 30.880,00 |
| 45 | RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA SMMU, 50 X 01, CONFECCIONADA EM SULFITE 24 KG, FORMATO 210 X 297 MM, IMPRESSÃO OFFSET COR PRETA, FRENTE, COLADO NA CABEÇAMaterialNão se aplica | BL | 30 | R$ 7,17 | R$ 215,10 |
| 46 | TALÃO /BLOCO COM 50 JOGOS NUMERADAS EM TRÊS VIAS COPIATIVO CADA, REFERENTE CTR - CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOSMaterialNão se aplica | Un | 60 | R$ 11,83 | R$ 709,80 |
| 47 | TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO DA SEC. DE SMaterialNão se aplica | BL | 1.000 | R$ 5,93 | R$ 5.930,00 |
| 48 | TALÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS,MaterialNão se aplica | BL | 150 | R$ 5,80 | R$ 870,00 |
| 49 | TALÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS,MaterialNão se aplica | BL | 150 | R$ 5,80 | R$ 870,00 |
| 50 | Tags autoadesivas, com arte a ser enviada, produzida em papel Fotográfico Glossy Adesivo com gramatura de 115g, com 4 coresMaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 0,60 | R$ 300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 154.865,25 | ||||
Objeto completo
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Informação complementar
GP, SMPC, SMF, SMOSP, SMMAS, SMMU, SMAS, SMSA e SME.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
- CNPJ
- 45.511.847/0001-79
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Araçatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 247/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45511847000179-1-000213/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 154.865,25 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACATUBA publicou 573 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.426,18, e o total já movimentado soma R$ 212,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 154.865,25, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexo VI - Termo de Referência., Anexo V - Especificações.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araçatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACATUBA, em Araçatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45511847000179-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.