REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a…
MUNICIPIO DE UBERABA · FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL PE 64-2026 - ASSINADO.pdf Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- MINUTA ARP PE64-2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TR PE 64-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE ESCLARECIMENTO PE 64-2026 - 01.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- OFICIO_RES_IMPUGNACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS; PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL; FORMULADO PARA AUXÍLIO AO CONTROLE GLICÊMICO ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE 1.000ML; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO; DEMAIS CONDIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE/SANITÁRIAS; NOVASOURCE GC - CATMAT-473693MaterialNão se aplica | LT | 600 | R$ 50,67 | R$ 30.402,00 |
| 2 | PEPTAMEN JUNIOR - ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA; INDICADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADEMaterialNão se aplica | LA | 300 | R$ 212,84 | R$ 63.852,00 |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA E SEGUIMENTO PARA LACTENTE E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL HIPERCALÓRICA. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. SABOR NEUTRO DENSIDADE CALÓRICA 1.0 KCAL/ML.MaterialNão se aplica | LA | 180 | R$ 155,31 | R$ 27.955,80 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFÍCAS; COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM LACTOSE; LATA DE 400 GRAMAS;MaterialNão se aplica | LA | 720 | R$ 98,53 | R$ 70.941,60 |
| 5 | FÓRMULA LÍQUIDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL; NUTRICIONALMENTE COMPLETA; HIPERCALÓRICA (DENSIDADE CALÓRICA 1,5KCAL/ML); ENRIQUECIDA COM FIBRAS; ISENTA DE SACAROSE; NORMOPROTÉICA, COM MIX DE PROTEÍNAS (FONTE ANIMAL E VEGETAL) 1000MLMaterialNão se aplica | LT | 1.000 | R$ 51,91 | R$ 51.910,00 |
| 6 | FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL; COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2KCAL/ML; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1000 ML; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO;MaterialNão se aplica | LT | 380 | R$ 34,27 | R$ 13.022,60 |
| 7 | FORTINI PÓ SEM SABOR - FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, HIPERCALÓRICA, APRESENTAÇÃO PÓ, SEM SABOR, DESTINADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS; ACONDICIONADA EM LATA DE 400 GRAMAS;MaterialNão se aplica | LA | 800 | R$ 68,54 | R$ 54.832,00 |
| 8 | GLUCERNA - NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA, ISENTA DE GLÚTEN, LACTOSE E SACAROSE; FORMULADA COM SISTEMA DE CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO; INDICADO PARA PACIENTES COM DIABETES;MaterialNão se aplica | LA | 47 | R$ 108,00 | R$ 5.076,00 |
| 9 | FRESUBIN PROTEIN ENERGY DRINK- SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA. SABOR BAUNILHA. APRESENTAÇÃO EASY BOTTLE 200ML. PRONTO PARA O CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO,MaterialNão se aplica | FR | 1.500 | R$ 22,10 | R$ 33.150,00 |
| 10 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA; PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL; NORMOCALÓRICO NA DILUIÇÃO PADRÃO; POLIMERICA; ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE COM APROX. 50% DE PROTEÍNA DO LEITE; APRESENTANDO BOA DILUIÇÃO. APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR BAUNILHA; LATA 400GMaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 639 | R$ 64,56 | R$ 41.253,84 |
| 11 | NEOCATE ADVANCE - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO ELEMENTAR (100% AMINOÁCIODS LIVRES) ISENTO DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE COM ALERGIAS ALIMENTARES.MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 200 | R$ 306,10 | R$ 61.220,00 |
| 12 | NEOFORTE - ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORAL FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES; ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 375 | R$ 238,16 | R$ 89.310,00 |
| 13 | KETOCAL - DIETA CETOGÊNICA 4:1 PÓ, CONT. 4 GRAMAS DE GORDURA PARA CADA 1 GRAMA DE CARBOIDRATO. ADIC. DE VITAMINAS E MINERAIS EM QUANTIDADES BALANCEADAS. PODE SER ADM. POR VIA ORAL E/OU ENTERAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ACONDICIONADO EM LATA DE 300G.MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 75 | R$ 416,33 | R$ 31.224,75 |
| 14 | NUTRINI ENERGY MULTIFIBER 1,5KCAL/ML - DIETA INFANTIL HIPERCALÓRICA; NUTRICIONALMENTE COMPLETA; PRONTA PARA USO; ENRIQUECIDA EM FIBRAS; PARA USO EM CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOSMaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 725 | R$ 47,34 | R$ 34.321,50 |
| 15 | FÓRMULA INFANTIL; PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 3 ANOS; DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES;MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 500 | R$ 286,70 | R$ 143.350,00 |
| 16 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFÍCAS; COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE; ACONDICIONADO EM LATA 400 GRAMAS;MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 375 | R$ 169,12 | R$ 63.420,00 |
| 17 | FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL; COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2KCAL/ML; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1000 ML; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO;MaterialCota reservada para ME/EPP | LT | 750 | R$ 30,99 | R$ 23.242,50 |
| 18 | PEPTAMEN – FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE HIDROLISADA, NORMOCALÓRICA (NA DILUIÇÃO PADRÃO) E ISENTA DE LACTOSE. APRESENTAÇÃO PÓ LATA DE 400g, SABOR BAUNILHA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESMaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 100 | R$ 211,08 | R$ 21.108,00 |
| 19 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR BAUNILHA, ISENTO DE SACAROSE, DESTINADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS DE IDADE; ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMAS;MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 375 | R$ 60,83 | R$ 22.811,25 |
| 20 | MODULEN - NUTRIÇÃO COMPLETA; USO ORAL OU ENTERAL; ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN; NÃO CONTÉM GLÚTEN ; OU OUTRAS EQUIVALENTES; ACONDICIONADOS EM LATA DE 400G;MaterialCota reservada para ME/EPP | LA | 125 | R$ 372,17 | R$ 46.521,25 |
| 21 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA; PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL; NORMOCALÓRICO NA DILUIÇÃO PADRÃO; POLIMERICA; ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE COM APROX. 50% DE PROTEÍNA DO LEITE; APRESENTANDO BOA DILUIÇÃO. APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR BAUNILHA; LATA 400GMaterialNão se aplica | LA | 1.917 | R$ 64,56 | R$ 123.761,52 |
| 22 | NEOCATE ADVANCE - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO ELEMENTAR (100% AMINOÁCIODS LIVRES) ISENTO DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE COM ALERGIAS ALIMENTARES.MaterialNão se aplica | LA | 600 | R$ 306,10 | R$ 183.660,00 |
| 23 | NEOFORTE - ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORAL FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES; ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMASMaterialNão se aplica | LA | 1.125 | R$ 238,16 | R$ 267.930,00 |
| 24 | KETOCAL - DIETA CETOGÊNICA 4:1 PÓ, CONT. 4 GRAMAS DE GORDURA PARA CADA 1 GRAMA DE CARBOIDRATO. ADIC. DE VITAMINAS E MINERAIS EM QUANTIDADES BALANCEADAS. PODE SER ADM. POR VIA ORAL E/OU ENTERAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ACONDICIONADO EM LATA DE 300G.MaterialNão se aplica | LA | 225 | R$ 416,33 | R$ 93.674,25 |
| 25 | NUTRINI ENERGY MULTIFIBER 1,5KCAL/ML - DIETA INFANTIL HIPERCALÓRICA; NUTRICIONALMENTE COMPLETA; PRONTA PARA USO; ENRIQUECIDA EM FIBRAS; PARA USO EM CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOSMaterialNão se aplica | LA | 2.175 | R$ 47,34 | R$ 102.964,50 |
| 26 | FÓRMULA INFANTIL; PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 3 ANOS; DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES;MaterialNão se aplica | LA | 1.500 | R$ 286,70 | R$ 430.050,00 |
| 27 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR BAUNILHA, ISENTO DE SACAROSE, DESTINADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS DE IDADE; ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMAS;MaterialNão se aplica | LA | 1.125 | R$ 60,83 | R$ 68.433,75 |
| 28 | FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL; COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2KCAL/ML; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1000 ML; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO;MaterialNão se aplica | LT | 2.250 | R$ 30,99 | R$ 69.727,50 |
| 29 | PEPTAMEN – FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE HIDROLISADA, NORMOCALÓRICA (NA DILUIÇÃO PADRÃO) E ISENTA DE LACTOSE. APRESENTAÇÃO PÓ LATA DE 400g, SABOR BAUNILHA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESMaterialNão se aplica | LA | 300 | R$ 211,08 | R$ 63.324,00 |
| 30 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFÍCAS; COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE; ACONDICIONADO EM LATA 400 GRAMAS;MaterialNão se aplica | LA | 1.125 | R$ 169,12 | R$ 190.260,00 |
| 31 | MODULEN - NUTRIÇÃO COMPLETA; USO ORAL OU ENTERAL; ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN; NÃO CONTÉM GLÚTEN ; OU OUTRAS EQUIVALENTES; ACONDICIONADOS EM LATA DE 400G;MaterialNão se aplica | LA | 375 | R$ 372,17 | R$ 139.563,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.662.274,36 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA
- CNPJ
- 18.428.839/0001-90
- Unidade
- FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 021510
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-123/2026 - 21 - 64
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18428839000190-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.662.274,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.096.190,61, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UBERABA publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.908.101,15, e o total já movimentado soma R$ 64,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-123/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.662.274,36, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 64-2026 - ASSINADO.pdf, MINUTA ARP PE64-2026.pdf, TR PE 64-2026.pdf, AVISO DE ESCLARECIMENTO PE 64-2026 - 01.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBERABA, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18428839000190-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.