Registro de preços visando à futura aquisição de equipamentos de proteção individual.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (330167) Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO (347484) Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (337896) Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (337895) Termo de Referência · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (337894) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Eletricista. Demais especificações conforme termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 209,39 | R$ 5.234,73 |
| 2 | Calça Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 207,39 | R$ 5.184,73 |
| 3 | Macacão Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 1.322,30 | R$ 33.057,56 |
| 4 | Capuz Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 2.870,59 | R$ 71.764,66 |
| 5 | Botina de Segurança Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 210,66 | R$ 5.266,44 |
| 6 | Capacete para Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 78,37 | R$ 1.959,17 |
| 7 | Protetor Facial com Capacete. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 1.138,27 | R$ 28.456,75 |
| 8 | Capuz Balaclava. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 155,77 | R$ 3.894,36 |
| 9 | Manga de Borracha Isolante Elétrica. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 1.492,42 | R$ 37.310,48 |
| 10 | Luva Isolante de Borracha. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 1.625,28 | R$ 40.632,00 |
| 11 | Luva de Cobertura para Luva Isolante. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 59,05 | R$ 1.476,37 |
| 12 | Luva de Borracha Baixa Tensão. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 333,93 | R$ 8.348,31 |
| 13 | Tapete de Borracha. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 751,60 | R$ 30.064,13 |
| 14 | Óculos de Segurança com Lentes de Proteção. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 14,94 | R$ 747,04 |
| 15 | Calça de Brim na Cor Cinza. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 89,00 | R$ 8.900,06 |
| 16 | Calça Jeans. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 97,91 | R$ 9.791,14 |
| 17 | Blusão de Moletom. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 112,49 | R$ 11.248,87 |
| 18 | Camisa Polo Cinza Claro. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 65,97 | R$ 6.596,66 |
| 19 | Camisa Polo Manga Curta Verde Escuro. Demais especificações conforme Termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 64,61 | R$ 6.461,25 |
| 20 | Camisa Polo Azul Marinho. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 65,76 | R$ 6.575,88 |
| 21 | Colete. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 43,27 | R$ 2.163,50 |
| 22 | Bota de Segurança Cano Longo em policloreto de vinila (PVC), lavável e reutilizável, de cano longo, impermeável, antiderrapante, resistente a bactérias e fungos. CA válido. Marcas de referência: Innprol, Bracol, Vulcabras”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 97,05 | R$ 3.882,08 |
| 23 | Luva Nylon de Poliuretano. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 7,14 | R$ 1.427,10 |
| 24 | Jardineira. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 250,55 | R$ 2.505,47 |
| 25 | Mangote com Luvas Integradas. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 117,89 | R$ 3.536,55 |
| 26 | Macacão de Segurança com capuz, confeccionado em tecido não tecido de fibra de polipropileno, resistente e respirável, com elástico nos tornozelos, punhos, cintura e capuz, com fechamento frontal com zíper, na cor branca. CA válido. Marcas de referência: Steelgen, Volk, Ansell.”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 311,18 | R$ 6.223,67 |
| 27 | Camiseta Manga Longa. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 56,82 | R$ 5.681,71 |
| 28 | Respirador Semifacial Reutilizável. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 204,45 | R$ 6.133,47 |
| 29 | Cartucho Químico. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 123,35 | R$ 12.334,77 |
| 30 | Protetor Auricular de Inserção. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 3,71 | R$ 370,64 |
| 31 | Luva Nitrílica Longa com Interior Flocado, lavável e reutilizável, confeccionada em borracha nitrílica, com revestimento interno, de cano longo que permita a imersão do antebraço, aprovada para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5). CA válido. Marcas de referência: Kalipso, Nitriflex,Volk”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 26,11 | R$ 2.611,36 |
| 32 | Jaqueta de Frio. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 348,62 | R$ 34.862,37 |
| Total estimado dos itens | R$ 404.703,28 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando à futura aquisição de equipamentos de proteção individual.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21171] 55/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000304/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 404.703,28 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.085,89, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 169 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.439.402,93, e o total já movimentado soma R$ 409,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21171] 55/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 404.703,28, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (330167), HOMOLOGACAO (347484), EDITAL E ANEXOS (337896), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (337895) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000304/2025 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.