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05/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Frei Paulo - SE UASG 14444354000130 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando a futura aquisição, de forma parcelada de gêneros alimentícios para preparação de lanches que serão ofertados aos usuários do Serviço de Convivência e…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO

Valor estimado R$ 50.625,81
Propostas até 05/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACEROLA BOA QUALIDADE UNIFORME - IN NATURA.. Especificação: ACEROLA BOA QUALIDADE UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS COM GRAU APROPRIADO DE MATURAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES - IN NATURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 4,80 R$ 480,00
2 ACHOCOLATADO EM PÓ. Especificação: ACHOCOLATADO EM PÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 50 R$ 8,74 R$ 437,00
3 Açúcar Cristal branco 1 kg. Especificação: Açúcar Cristal branco 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
4 ADOÇANTE LÍQUIDO 100 ML. Especificação: ADOÇANTE LÍQUIDO 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 6,05 R$ 60,50
5 Alho. Especificação: AlhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 3,46 R$ 27,68
6 Arroz branco. Especificação: Arroz brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 200 R$ 4,41 R$ 882,00
7 Aveia em flocos finos. Especificação: Aveia em flocos finosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 6,00 R$ 300,00
8 Batata palha. Especificação: Batata palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 10,84 R$ 542,00
9 Biscoito cream cracker. Especificação: Biscoito cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 4,51 R$ 451,00
10 Biscoito Maria. Especificação: Biscoito MariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 7,75 R$ 775,00
11 Café torrado em pó. Especificação: Café torrado em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 37,16 R$ 3.716,00
12 Carne bovina. Especificação: Carne bovinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 31,12 R$ 2.489,60
13 Carne moída. Especificação: Carne moídaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00
14 Chá de camomila. Especificação: Chá de camomilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 4,63 R$ 92,60
15 Chá de erva doce. Especificação: Chá de erva doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 4,87 R$ 97,40
16 Chá de hortelã. Especificação: Chá de hortelãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 4,53 R$ 90,60
17 Colorífico. Especificação: ColoríficoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 0,81 R$ 40,50
18 Condimento misto. Especificação: Condimento mistoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 1,46 R$ 73,00
19 Creme de leite. Especificação: Creme de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 3,53 R$ 706,00
20 Ervilha conserva. Especificação: Ervilha conservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 10 R$ 3,67 R$ 36,70
21 Extrato de tomate. Especificação: Extrato de tomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 5,38 R$ 269,00
22 Farinha de trigo tradicional com fermento. Especificação: Farinha de trigo tradicional com fermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 7,28 R$ 728,00
23 Feijão. Especificação: FeijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 50 R$ 6,89 R$ 344,50
24 Fermento químico. Especificação: Fermento químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 3,89 R$ 77,80
25 Flocao de milho. Especificação: Flocao de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 30 R$ 3,01 R$ 90,30
26 Goiaba. Especificação: GoiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 400 R$ 6,01 R$ 2.404,00
27 Granulados para decorar bolo. Especificação: Granulados para decorar boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 10 R$ 11,28 R$ 112,80
28 Iogurte de morango. Especificação: Iogurte de morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 60 R$ 7,35 R$ 441,00
29 Ketchup. Especificação: KetchupMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 7,22 R$ 361,00
30 Laranja. Especificação: LaranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 1,41 R$ 70,50
31 Leite condensado. Especificação: Leite condensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 7,38 R$ 59,04
32 Leite de coco. Especificação: Leite de cocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 3,72 R$ 148,80
33 Leite integral de caixa. Especificação: Leite integral de caixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 5,55 R$ 55,50
34 Leite integral em pó. Especificação: Leite integral em póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 400 R$ 16,72 R$ 6.688,00
35 Macarrão espaguete e parafuso. Especificação: Macarrão espaguete e parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 6,25 R$ 625,00
36 Maionese. Especificação: MaioneseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 3,62 R$ 362,00
37 Maracujá. Especificação: MaracujáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 797 R$ 4,81 R$ 3.833,57
38 Margarina. Especificação: MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 9,20 R$ 920,00
39 Milho para mungunzá. Especificação: Milho para mungunzáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 R$ 1,65 R$ 132,00
40 Milho para pipoca. Especificação: Milho para pipocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 R$ 3,50 R$ 280,00
41 Milho verde conserva. Especificação: Milho verde conservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 10 R$ 3,89 R$ 38,90
42 Mistura pronta para bolo. Especificação: Mistura pronta para boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 R$ 5,43 R$ 434,40
43 Mussarela. Especificação: MussarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 37,96 R$ 759,20
44 Óleo de soja. Especificação: Óleo de sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 9,80 R$ 98,00
45 Ovo de galinha. Especificação: Ovo de galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 50 R$ 8,07 R$ 403,50
46 Pão de forma. Especificação: Pão de formaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 9,81 R$ 1.962,00
47 Pão para cachorro quente. Especificação: Pão para cachorro quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 0,69 R$ 5,52
48 Peito de frango. Especificação: Peito de frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ban 380 R$ 27,55 R$ 10.469,00
49 Pimentão. Especificação: PimentãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 1,33 R$ 26,60
50 Presunto. Especificação: PresuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 27,22 R$ 544,40
51 Refrigerantes variados. Especificação: Refrigerantes variadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 10,93 R$ 546,50
52 Sal Refinado 1 kg. Especificação: Sal Refinado 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 1,51 R$ 45,30
53 Salsicha bovina. Especificação: Salsicha bovinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 15,15 R$ 1.515,00
54 Sardinha em óleo. Especificação: Sardinha em óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 7,55 R$ 755,00
55 Suco de caixa. Especificação: Suco de caixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 6,73 R$ 134,60
56 Tomate. Especificação: TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 3,68 R$ 368,00
57 Vinagre de álcool. Especificação: Vinagre de álcoolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 2,39 R$ 119,50
Total estimado dos itens R$ 50.625,81

Objeto completo

Registro de preços visando a futura aquisição, de forma parcelada de gêneros alimentícios para preparação de lanches que serão ofertados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para atender às necessidades do FMAS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.444.354/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO
Código da unidade (UASG)
14444354000130
Local
Frei Paulo - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14444354000130-1-000030/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.625,81 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 22% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.330.068,72, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 8 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.243,06, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.625,81, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_Edital_DE_05.2025_FMAS___Generos_Alimenticios.pdf, 3_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 05_Mapa_de_apuracao.pdf, 12_Aviso_de_DE_05.2025_FMAS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frei Paulo - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14444354000130-1-000030/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.