Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização de plataforma educacional, de forma…
CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - CTM · CONSORCIO NACIONAL DE INOVACAO E EFICIENCIA PUBLICA - CONEP
Documentos do edital
- EDITAL_PE_001_2026_PLATAFORMA_EDUCACIONAL Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Ratificao_de_Impuginao_12 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_001_2026_PLATAFORMA_EDUCACIONAL_Republicao Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Ata_da_PoC Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenças Tipo 1 – Alunos - Licença individual destinada aos estudantes da rede pública de ensino, permitindo:•acesso à plataforma educacional; •utilização do jogo digital educacional 3D; •realização de atividades pedagógicas; •participação em missões educacionais; •execução de exercícios e simulados; •acompanhamento do progresso de aprendizagemLicenças Tipo 2 – Educadores - Licença individual destinada aos profissionais da educação, permitindo acesso ao ambiente administrativo e pedagógico da plataforma, com funcionalidades para:•cadastro e gestão de escolas, turmas e alunos; •acompanhamento do desempenho dos estudantes; •planejamento pedagógico; •criação e aplicação de atividades educacionais; acesso a relatórios pedagógicos, gerenciais e estatísticos. Reserva Técnica de LicençasQuantidade adicional destinada a atender variações de demanda durante a vigência da Ata. Lote inclui apenas a licença do software.Serviço | UN | 111.643 | R$ 29,00 | R$ 3.237.647,00 |
| 2 | Licenças Tipo 1 – Alunos - Licença individual destinada aos estudantes da rede pública de ensino, permitindo:•acesso à plataforma educacional; •utilização do jogo digital educacional 3D; •realização de atividades pedagógicas; •participação em missões educacionais; •execução de exercícios e simulados; •acompanhamento do progresso de aprendizagemLicenças Tipo 2 – Educadores - Licença individual destinada aos profissionais da educação, permitindo acesso ao ambiente administrativo e pedagógico da plataforma, com funcionalidades para:•cadastro e gestão de escolas, turmas e alunos; •acompanhamento do desempenho dos estudantes; •planejamento pedagógico; •criação e aplicação de atividades educacionais; acesso a relatórios pedagógicos, gerenciais e estatísticos. Reserva Técnica de LicençasQuantidade adicional destinada a atender variações de demanda durante a vigência da Ata.(Inclui o fornecimento de dispositivo móvel em regime de comodato, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência)Serviço | UN | 111.643 | R$ 105,00 | R$ 11.722.515,00 |
| 3 | Reserva Técnica de LicençasServiço | UN | 1 | R$ 29,00 | R$ 29,00 |
| 4 | Licenças Tipo 1 – Alunos- Licença individual destinada aos estudantes (com fornecimento de equipamento)Serviço | UN | 1 | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| 5 | Licenças Tipo 2 – Educadores Licença individual destinada aos profissionais da educação (com fornecimento de equipamento)Serviço | UN | 1 | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| 6 | Reserva Técnica (com fornecimento de equipamento)Serviço | UN | 1 | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.960.506,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização de plataforma educacional, de forma integrada, em idioma português brasileiro, composta de jogo digital educacional 3D, sistema de conteúdo para ensino a distância, capacitação, suporte técnico e manutenção (só software e com equipamento em comodato), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Pública
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - CTM
- CNPJ
- 22.613.114/0001-40
- Unidade
- CONSORCIO NACIONAL DE INOVACAO E EFICIENCIA PUBLICA - CONEP
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Ituberá - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22613114000140-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.960.506,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 522 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.476.762,56, variando de R$ 102,17 a R$ 119.030.401,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - CTM publicou 7 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.040.322,29, e o total já movimentado soma R$ 936,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.960.506,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_001_2026_PLATAFORMA_EDUCACIONAL, Ratificao_de_Impuginao_12, EDITAL_PE_001_2026_PLATAFORMA_EDUCACIONAL_Republicao, Ata_da_PoC.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ituberá - BA?
A contratação é conduzida por CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - CTM, em Ituberá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
ESTADO DA BAHIA
Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma de atendimento multicanal, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), contemplando…
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ESTADO DA BAHIA
Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (kit introdutor percutâneo, cateter de termodiluicao de debito cardíaco contínuo, kit sensor para medida continua de debito cardíaco minimamente invasivo e pressão…
Salvador · BA · FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE SALVADOR
SMART-Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como…
Salvador · BA · COGEL CIA DE GOVERNANçA ELETRôNICA DO SALVADOR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22613114000140-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.