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54/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jaboticabal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços visando a aquisição futura de fórmulas infantis destinadas à manutenção da Alimentação Escolar conforme execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…

MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Valor estimado R$ 1.448.309,50
Propostas até 05/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL DE PRIMEIRA INFÂNCIA PARA CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS DE IDADE. Produto de acordo com as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS em relação aos micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, componentes e distribuição energética. Adicionado de fibras prebióticas e sem adição de sacarose. Isento de glúten. Ter a característica “Diluição instantânea” e apresentar registro do Ministério da Saúde ou Agricultura. Embalagem Primária: Latas com mínimo de 800 gramas e validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica Lata 13.200 R$ 58,33 R$ 769.956,00
2 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO A PARTIR DO 6º MES. Conter fibras prebióticas, DHA e ARA e Nucleotídeos. Embalagem primária: latas com mínimo de 800 gramas.MaterialNão se aplica Lata 6.600 R$ 73,11 R$ 482.526,00
3 FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA (100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA) COM LACTOSE, e adição de DHA, ARA. Isenta de sacarose, frutose e glúten. Apresentação: lata de 400g a 450g Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Portaria MS 977/1998.MaterialNão se aplica Lata 220 R$ 185,56 R$ 40.823,20
4 COMPOSTO LÁCTEO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE. Produto contendo mínimo de ferro, zinco e vitaminas A, C e D. Necessitando somente água para sua diluição. Latas de 380 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 2.750 R$ 32,68 R$ 89.870,00
5 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA. (Lata 800g). Conter proteína de soja hidrolisada, enriquecida com micronutrientes , indicadoas a lactenre e primeira infância com APLV e intolerância a lactose. Latas de 800 gramas.MaterialNão se aplica Lata 550 R$ 101,27 R$ 55.698,50
6 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, ANTI REGURGITAÇÃO, COM AGENTE ESPESSANTEMaterialNão se aplica Lata 110 R$ 85,78 R$ 9.435,80
Total estimado dos itens R$ 1.448.309,50

Objeto completo

Registro de Preços visando a aquisição futura de fórmulas infantis destinadas à manutenção da Alimentação Escolar conforme execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
CNPJ
50.387.844/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaboticabal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
70971/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50387844000105-1-000517/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.448.309,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 65 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.072,94, e o total já movimentado soma R$ 39,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.448.309,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexo III Modelo de Declaracao Unificada, 10082026 Relatorio Analise Tecnica 01, 10082026 Comunicado reabertura e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaboticabal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000517/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.