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241/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Fortaleza - CE UASG 926484 Divulgada no PNCP

Registro de preços registro para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de fachadas: vidraças, parede de pedras, textura e pastilhas…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimado R$ 1.216.280,00
Propostas até 06/11/2026 às 09:30 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação parede de pedra, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: sede da PGJ/CE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 366 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 1464Serviço METRO QUADRADO 1.464 R$ 45,00 R$ 65.880,00
2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação janelas e portas de vidro, sem técnica de rapel, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: sede da PGJ/CE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 404 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 1616Serviço METRO QUADRADO 1.616 R$ 45,00 R$ 72.720,00
3 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação de janelas de vidro, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: sede da PGJ/CE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 171 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 684Serviço METRO QUADRADO 684 R$ 45,00 R$ 30.780,00
4 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação pastilhas de cerâmica com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: sede da PGJ/CE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 978 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 3912Serviço METRO QUADRADO 3.912 R$ 45,00 R$ 176.040,00
5 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de textura com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: sede da PGJ/CE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 283 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 1132Serviço METRO QUADRADO 1.132 R$ 45,00 R$ 50.940,00
6 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação janelas de vidro, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua Maria Alice Ferraz 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 1413 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 5652Serviço METRO QUADRADO 5.652 R$ 55,00 R$ 310.860,00
7 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação janelas de vidro com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua Maria Alice Ferraz 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 103 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 412Serviço METRO QUADRADO 412 R$ 55,00 R$ 22.660,00
8 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de textura, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua Maria Alice Ferraz 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 850 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 3400Serviço METRO QUADRADO 3.400 R$ 55,00 R$ 187.000,00
9 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de textura com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua Maria Alice Ferraz 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 16 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 64Serviço METRO QUADRADO 64 R$ 55,00 R$ 3.520,00
10 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de revestimento em pedra com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua Maria Alice Ferraz 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 19 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 76Serviço METRO QUADRADO 76 R$ 55,00 R$ 4.180,00
11 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação janelas e portas de vidro, sem técnica de rapel, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Av. Dos Estruturantes, s/nº – Bairro: Antônio Justa, CEP 61.903-010. Maracanaú/ CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 309 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 1236Serviço METRO QUADRADO 1.236 R$ 30,00 R$ 37.080,00
12 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de textura, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Av. Dos Estruturantes, s/nº – Bairro: Antônio Justa, CEP 61.903-010. Maracanaú/ CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 131 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 524Serviço METRO QUADRADO 524 R$ 30,00 R$ 15.720,00
13 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Limpeza e conservação janelas e portas de vidro, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua José Emídio da Rocha, nº 331– Bairro: Grilo – CEP 61.600-420, Caucaia/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 171 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 684Serviço METRO QUADRADO 684 R$ 30,00 R$ 20.520,00
14 Serviço Especializado de Limpeza Limpeza e conservação de textura, com técnica de rapel e fornecimento de mão de obra e materiais necessários, inclusive EPI’s. Local: Rua José Emídio da Rocha, nº 331– Bairro: Grilo – CEP 61.600-420, Caucaia/CE Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. Quantidade 174 QTD. DE EXECUÇÕES (12 MESES) : 4 Quantidade em 12 meses = 696Serviço METRO QUADRADO 696 R$ 30,00 R$ 20.880,00
15 Serviço Engenharia Instalação de ancoragem de aço inox (chumbamento/ impermeabilização) conforme ABNT NBR 16325-2 para estrutura de concreto armado, contemplando o teste de arranque com laudo técnico conforme ABNT NBR - 16325-1 para execução da técnica rapel. Localidades: Fortaleza e Região Metropolitana Havendo divergência entre o código CATSER e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.Serviço UNIDADE 500 R$ 395,00 R$ 197.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.216.280,00

Objeto completo

Registro de preços registro para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de fachadas: vidraças, parede de pedras, textura e pastilhas cerâmicas, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários, com técnica de rapel em edificações altas e serviço de instalação de ancoragem, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

Informação complementar

O edital estará disponível também na página: https://mpce.mp.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes/

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
06.928.790/0001-56
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Código da unidade (UASG)
926484
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
09.2025.00020689-3
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06928790000156-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.216.280,00 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Ceará: é maior que 70% delas. Na amostra de 651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.881.453,14, variando de R$ 199,99 a R$ 411.728.365,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA publicou 74 contratações no PNCP desde 23/10/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.548,18, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 241/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.216.280,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 2026 -018 - Registro de Precos (LIMPEZA VIDRACAS) ass.pdf, ETP - LIMPEZA E CONSERVACAO DE FACHADAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06928790000156-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.