REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.)…
Documentos do edital
- PE_7526_83126_SRP_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_NAO_PERECIVEIS_aucar_refinado_alho_processado_ervas_finas__SED Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Memorial_de_clculo_No_perecveis_8312026 Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERNCIA_No_perecveis_4__831 Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinadoCaracterísticas gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina,não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico doaçúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcardeverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos ou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, atóxica e resistente, contendo 1kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelão resistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material | UN | 63.615 | R$ 4,45 | R$ 283.086,75 |
| 2 | Açúcar refinado. Características gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar(Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico do açúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcar deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidosou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelãoresistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 21.205 | R$ 4,45 | R$ 94.362,25 |
| 3 | Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.Material | UN | 16.117 | R$ 30,54 | R$ 492.213,18 |
| 4 | Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5.373 | R$ 30,54 | R$ 164.091,42 |
| 5 | Ervas finas desidratadas. Características gerais: Condimento desidratado, tendo como ingredientes salsa, cebolinha-verde, orégano, tomilho, alecrim e estragão. Descrição do produto: -Aspecto: folhas e talos secos. -Cor: verde-pardacenta. -Odor: próprio. -Sabor: próprio. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas de qualidade.Características microscópicas: Deverá estar de acordo com as especificações gerais da Norma de Identidade, qualidade, apresentação de Condimentos e emperos, fixado pela Resolução RDC nº 276, de 22/09/2005. Embalagem: -Primária: A embalagem deverá ser em embalagem plásticaatóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 10g a 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. -Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 5 kg Validade: Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 410 | R$ 31,28 | R$ 12.824,80 |
| 6 | Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material | UN | 39.885 | R$ 5,90 | R$ 235.321,50 |
| 7 | Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13.295 | R$ 5,90 | R$ 78.440,50 |
| 8 | Fubá mimoso de milho. Características gerais: Farinha obtida a partir da moagem do grão (Zea Mays L) de primeira qualidade. Descrição do produto: Fubá mimoso de milho. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor: Amarelo; - Sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 15%. Características físico-químicas: Os amidos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas e matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deve atender à RDC N° 150, de 13/04/2017. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidosna RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Rendimento: Mínimo de 2,5 vezes mais do peso antes da cocção. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, tóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 10 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 9.450 | R$ 4,16 | R$ 39.312,00 |
| 9 | Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material | UN | 33.802 | R$ 9,32 | R$ 315.034,64 |
| 10 | Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 11.268 | R$ 9,32 | R$ 105.017,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.819.704,80 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PETROPOLIS
- CNPJ
- 29.138.344/0001-43
- Unidade
- MUNICIPIO DE PETROPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Petrópolis - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 831/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138344000143-1-000220/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.819.704,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 75% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.856.237,67, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PETROPOLIS publicou 247 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.817.126,79, e o total já movimentado soma R$ 416,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.819.704,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_7526_83126_SRP_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_NAO_PERECIVEIS_aucar_refinado_alho_processado_ervas_finas__SED, Memorial_de_clculo_No_perecveis_8312026, TERMO_DE_REFERNCIA_No_perecveis_4__831.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Petrópolis - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROPOLIS, em Petrópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Registro de preços para seleção mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches, gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, alimentos prontos, industrializados e in natura, além de bebidas…
São Pedro da Aldeia · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
MINISTERIO DA SAUDE
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis) para atender às necessidades da Creche Albert Sabin.
Rio de Janeiro · RJ · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de gêneros alimentícios para a ceia de fim de ano
Rio de Janeiro · RJ · 1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138344000143-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.