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75/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Petrópolis - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.)…

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Valor estimado R$ 1.819.704,80
Propostas até 29/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinadoCaracterísticas gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina,não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico doaçúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcardeverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos ou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, atóxica e resistente, contendo 1kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelão resistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material UN 63.615 R$ 4,45 R$ 283.086,75
2 Açúcar refinado. Características gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar(Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico do açúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcar deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidosou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelãoresistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 21.205 R$ 4,45 R$ 94.362,25
3 Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.Material UN 16.117 R$ 30,54 R$ 492.213,18
4 Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5.373 R$ 30,54 R$ 164.091,42
5 Ervas finas desidratadas. Características gerais: Condimento desidratado, tendo como ingredientes salsa, cebolinha-verde, orégano, tomilho, alecrim e estragão. Descrição do produto: -Aspecto: folhas e talos secos. -Cor: verde-pardacenta. -Odor: próprio. -Sabor: próprio. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas de qualidade.Características microscópicas: Deverá estar de acordo com as especificações gerais da Norma de Identidade, qualidade, apresentação de Condimentos e emperos, fixado pela Resolução RDC nº 276, de 22/09/2005. Embalagem: -Primária: A embalagem deverá ser em embalagem plásticaatóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 10g a 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. -Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 5 kg Validade: Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 410 R$ 31,28 R$ 12.824,80
6 Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material UN 39.885 R$ 5,90 R$ 235.321,50
7 Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13.295 R$ 5,90 R$ 78.440,50
8 Fubá mimoso de milho. Características gerais: Farinha obtida a partir da moagem do grão (Zea Mays L) de primeira qualidade. Descrição do produto: Fubá mimoso de milho. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor: Amarelo; - Sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 15%. Características físico-químicas: Os amidos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas e matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Deve atender à RDC N° 150, de 13/04/2017. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidosna RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Rendimento: Mínimo de 2,5 vezes mais do peso antes da cocção. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, tóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 10 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 9.450 R$ 4,16 R$ 39.312,00
9 Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Material UN 33.802 R$ 9,32 R$ 315.034,64
10 Óleo de soja. Características gerais: Entende-se por óleo de soja, o produto constituído principalmente de glicerídeos de ácidos graxos e obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, de grãos de soja (Gluycine max. L Merril). Descrição do produto: Óleo de soja refinado, tipo 1. Deverá ser isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as características de identidade e composição em ácidos graxos conforme a Portaria nº 795, de 15 de dezembro de 1993. - Aspecto: forma liquida a temperatura de 25ºC; - Sabor, odor e coloração: característicos. Embalagem: - Primária: plástico atóxico, resistente, contendo 900 ml; - Secundária: Caixa de papelão resistente, contendo de 10 a 20 unidades; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 11.268 R$ 9,32 R$ 105.017,76
Total estimado dos itens R$ 1.819.704,80

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
CNPJ
29.138.344/0001-43
Unidade
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Petrópolis - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
831/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138344000143-1-000220/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.819.704,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 79% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROPOLIS publicou 60 contratações no PNCP desde 31/03/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.169.740,39, e o total já movimentado soma R$ 186,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, locação de veículos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.819.704,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_7526_83126_SRP_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_NAO_PERECIVEIS_aucar_refinado_alho_processado_ervas_finas__SED, Memorial_de_clculo_No_perecveis_8312026, TERMO_DE_REFERNCIA_No_perecveis_4__831.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrópolis - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROPOLIS, em Petrópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138344000143-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.