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PL-14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Frutal - MG UASG 0101 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL,

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ - MÍNIMO 700 GRS Informação Nutricional: Porção de 20 g Valor energético 80 Kcal = 336 kj, carboidratos 19 g, Proteínas 0,5 g, Sódio 28 mg, Vitamina A 90mcg, Vitamina B1 0,18 mg, Vitamina B2 0,19 mg, Vitamina B3 2,4 mg, Vitamina B6 0,MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
2 ACHOCOLATADO EM PÓ - MÍNIMO 370 GRS Informação Nutricional: Porção de 20 g Valor energético 80 Kcal = 336 kj, carboidratos 19 g, Proteínas 0,5 g, Sódio 28 mg, Vitamina A 90mcg, Vitamina B1 0,18 mg, Vitamina B2 0,19 mg, Vitamina B3 2,4 mg, Vitamina B6 0,1MaterialNão se aplica UN 24 Não informado Não informado
3 CANELA-DA-CHINA Peso líquido 20g. Não contém glutem. Rama ou Casca.MaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
4 CRAVO DA INDIA Peso líquido 15 g. Não contém glúten. Rama ou Casca. O pacote deve conter os dados de identificação e procedência, número do lote e data de fabricação.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
5 LEITE UAT (UHT) - INTEGRAL O leite deve conter Ferro, Zinco e Vitamina D, além de ser fonte de Cobre e Cálcio, acondicionado em caixa aluminizada. A caixa deve conter os dados de identificação e procedência, número do lote e data de fabricação. Caixa coMaterialNão se aplica CX 70 Não informado Não informado
6 LEITE UAT (UHT) - DESNATADO O leite deve conter Ferro, Zinco e Vitamina D, além de ser fonte de Cobre e Cálcio, deve conter um máximo de 0,5 de matéria gorda, deve conter 0,14 a 0,18 de acidez g ac Lático/100 ml, deve conter mínimo de 8.4 de extrato secMaterialNão se aplica CX 70 Não informado Não informado
7 MANTEIGA DE LEITE Manteiga pura de primeira qualidade com sal e que contenha derivados de leite, o produto deverá ter registro no ministério da saúde ou agricultura, acondicionados em embalagem de 250 gramas. A embalagem deve conter os dados de identifiMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
8 REQUEIJÃO CREMOSO LIGHT Ingredientes: Creme de Leite, leite desnatado, proteína concentrada do leite, cloreto de cálcio, fermento lácteo, coalho em pó, aromatizantes e conservadores. Que não contenha glúten, acondicionados em embalagem de 200 grs. A embMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
9 MAIONESE TRADICIONAL Embalagem com bico dosador e com no mínimo 300 gramas. Ingredientes: Água, óleo vegetal, ovo pasteurizado, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, cloreto de potássio, suco de limão, conservador ácido sórbico, estabilizante goma xanMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
10 KETCHUP Embalagem com bico dosador e no mínimo 300 gramas. Ingredientes: tomate, vinagre, água, açúcar, sal, cebola, espessantes carboximetilcelulose sódica e goma xantana, acidulante ácido cítrico, conservador ácido sórbico e aromatizantes. A embalagemMaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
11 MOSTARDA AMARELA Embalagem com bico dosador e no mínimo 150 gramas. Ingredientes: vinagre, água, sal, mostarda, amido modificado, cúrcuma, páprica doce, pimenta vermelha, cravo, alecrim, louro, gengibre, conservador benzoato de sódio. A embalagem deve cMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
12 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA DUPLA Embalagem: contendo 50 unidades de folha dupla, com no mínimo 20x23cm - composição 100% fibras naturais.MaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
13 XICARAS DE CAFÉ COM PIRES acompanha 06 xicaras e 6 pires em vidro transparente, que podem ser levados ao micro-ondas, redondas com capacidade de 95ml.MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
14 GARRAFA TERMICA INOX 2,5 LITROS Capacidade mínima de 2,5 Litros, acabamento 100% inox, tanto no exterior quanto no interior de maneira a garantir alta resistência e durabilidade e com capacidade de manter os líquidos quentes ou frios por longos períodosMaterialNão se aplica UN 4 Não informado Não informado
15 BULE TERMICA INOX 500 ML Capacidade de 500 ml, acionamento por gatilho, isolamento com parede dupla de aço inox. Eficiência térmica: 10h para líquidos frios e 5h para líquidos quentes.MaterialNão se aplica UN 4 Não informado Não informado
16 GÁS GLP Envasado em botijão de 13 quilos. As calotas superior e inferior devem ser fabricados em aço estampado que deve atender a norma ABNT NBR 7460, e a espessura deve ser tal que atenda o requisito abaixo da norma NBR 8460: “* Espessura; * Parede doMaterialNão se aplica UN 15 Não informado Não informado
17 JARRA DE VIDRO Jarra de Vidro com capacidade para 1 litro, medindo aproximadamente: 23 cm de altura e 15 cm de diâmetro, na cor transparente.MaterialNão se aplica UN 3 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL,

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
CNPJ
04.437.875/0001-06
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Frutal - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-14/2026 - RP - 6
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04437875000106-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL publicou 13 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.801,00, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-14/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA_Generos Alimenticios.pdf, AUTORIZACAO_Generos Alimenticios.pdf, AVISO DISPENSA_Generos Alimenticios.pdf, PARECER JURIDICO_Generos Alimenticios.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frutal - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, em Frutal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04437875000106-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.