Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação…
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA FRITA TIPO PALHA, EMBALAGEM 1KG - crocante, de primeira qualidade. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 1 (um) kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 270 | R$ 28,79 | R$ 7.773,30 |
| 2 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM MINIMA 400G - Com teor de sódio de 359mg/100g, de acordo com as definições da OMS. Padrão de qualidade igual ou superior à marca Marilan. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 400 (quatrocentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 12 (doze) meses. Referência: Biscoito Aymoré Maizena, Biscoito Renata Maizena, Biscoito de Maizena Marilan ou marca compatível ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 700 | R$ 5,50 | R$ 3.850,00 |
| 3 | Bobina de Saco Plástico Picotada C/500 Sacos- TAMANHO -40X60- 10 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 85,00 | R$ 2.550,00 |
| 4 | CHOCOLATE GRANULADO PACOTE MINIMO 150G - à base de açúcar, amido de milho, gordura vegetal, glucose em pó, cacau em pó, malto dextrina e sal. Pacote mínimo com 150 (cento e cinquenta) gramas, inviolado, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 4,75 | R$ 95,00 |
| 5 | CREME DE LEITE UHT: Creme de leite, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo no mínimo 1 litro, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto íntegro, sem amassamentos, vazamentos ou estufamento da embalagem, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Obs: Não será aceito Creme culinário.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 250 | R$ 26,00 | R$ 6.500,00 |
| 6 | DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLAS (VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS): Produto destinado à desinfecção de frutas, verduras e legumes, próprio para uso em alimentos, à base de princípio ativo sanitizante autorizado para essa finalidade, com eficácia antimicrobiana comprovada, indicado para higienização de alimentos destinados ao consumo humano. Deverá possuir registro ou regularização junto ao órgão competente, conforme legislação vigente, e apresentar instruções de uso, diluição e tempo de contato no rótulo. Embalagem original, lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias. Frasco de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 20,93 | R$ 1.255,80 |
| 7 | LOURO DESIDRATADO 500G - Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de 500 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Referência Pirata, Kitano ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 51,83 | R$ 1.554,90 |
| 8 | MANTEIGA COM SAL SEM LACTOSE- Manteiga de primeira qualidade. Ingredientes obrigatórios: Creme de leite, cloreto de sódio, enzima lactase e corante natural urucum. Não deve apresentar cheiro desagradável, cor não característica do produto, embalagem violada. Do padrão de qualidade igual ou superior a marca Qually ou Delícia. Embalagem: O produto deve ser embalado em embalagem primária em pote plástico resistente e intacto de 500 (quinhentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o produto deverá apresentar inscrição no Ministério Saúde ou registro no órgão competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 32,25 | R$ 645,00 |
| 9 | QUEIJO TIPO MUÇARELA, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba . O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.000 | R$ 31,50 | R$ 31.500,00 |
| 10 | QUEIJO TIPO MUÇARELA ZERO LACTOSE, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Leite pasteurizado, sal, enzima lactase, cloreto de cálcio,fermento lácteo, coagulantes e conservantes natamicina. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto. Deve estar escrito na embalagem "zero lactose"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 44,30 | R$ 886,00 |
| 11 | VINAGRE DE MAÇÃ, Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Resultante da fermentação acética do vinho tinto ou branco. Deverá estar isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. Suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/05 ou suas alterações posteriores. Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Validade mínima de 12 (doze) meses. Referência: Toscano, Castelo, Vitalia ou marca superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 10,00 | R$ 500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.110,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO
- CNPJ
- 18.338.152/0001-64
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 2130
- Local
- Coronel Pacheco - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 102/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338152000164-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.110,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO publicou 90 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.791,72, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.110,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_102_2026__edital_merenda_escolar.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Coronel Pacheco - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO, em Coronel Pacheco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338152000164-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.