Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de café para servidores e vereadores assim como…
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR CRISTAL 5KG.. CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR, EMBALAGEM DE 5 KG EM POLIETILENO CONTENDO DATA DE FABRIAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 360 | R$ 17,77 | R$ 6.397,20 |
| 2 | ADOCANTE DIETÉTICO LIQUIDO COM SUCRALOSE 100MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO (FRASCO) | 54 | R$ 10,86 | R$ 586,44 |
| 3 | ACHOCOLATADO EM PÓ, COM VITAMINAS, EMBALAGEM 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 900 | R$ 7,62 | R$ 6.858,00 |
| 4 | CHÁ NATURAL, EM SACHÊ SABOR CAMOMILA 10G (CAIXA COM 10) COMPOSIÇÃO: FOLHAS E TALOS DE MATE (ILEX PARAGUARIENSIS -  ESPÉCIME VEGETAL GENUÍNA) TOSTADO, DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA; COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; ISENTO DE SUJIDADES E LARVAS.. EMBALAGEM COM 250 GRAMAS CONTENDO  OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, SAC, ORIENTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA (CX) | 90 | R$ 4,48 | R$ 403,20 |
| 5 | CHÁ NATURAL, EM SACHÊ, SABOR ERVA CIDREIRA. PESO LÍQUIDO 10G (CAIXA COM 10 UNIDADES).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA (CX) | 90 | R$ 3,48 | R$ 313,20 |
| 6 | CHÁ NATURAL, EM SACHÊ, SABOR ERVA DOCE. Peso líquido 10G (CAIXA COM 10).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA (CX) | 90 | R$ 3,61 | R$ 324,90 |
| 7 | CHÁ NATURAL, EM SACHÊ, SABOR HORTELÃ 10G (CAIXA COM 10).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA (CX) | 54 | R$ 3,36 | R$ 181,44 |
| 8 | SUCO DE FRUTA - 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade (unidade) | 8.300 | R$ 2,53 | R$ 20.999,00 |
| 9 | SUCO DE FRUTA CX DE 1 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 3.404 | R$ 7,69 | R$ 26.176,76 |
| 10 | BISCOITO ÁGUA E SAL 400GR BISCOITO SALGADO, TIPO ÁGUA E SAL, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS - PRIMAS SÃS E LIMPAS, SEM CORANTE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS. APARÊNCIA: MASSA BEM ASSADA, SEM RECHEIO, SEM COBERTURA, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MURCHOS. DEVEM APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DUPLA COM PESO LÍQUIDO 400 G, SENDO A EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, COM RÓTULO LITOGRAFADO, LACRADA, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. CADA UNIDADE DE 400G (PCT) DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 900 | R$ 4,09 | R$ 3.681,00 |
| 11 | BISCOITO TIPO MAISENA 400 GR BISCOITO MAIZENA, DUPLA EMBALAGEM, CONTENDO 400 GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.620 | R$ 4,36 | R$ 7.063,20 |
| 12 | MUSSARELA FATIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO (KG) | 42 | R$ 48,05 | R$ 2.018,10 |
| 13 | PÃO DE FORMA TRADICIONAL 500 GRAMAS ASPECTO E SABOR CARACTERISTICO, FRESCO E EM CONSISTÊNCIA E CRESCIMENTO ADEQUADOS, MASSA LEVE, SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO VERTICALMENTE EM FATIAS (CADA UMA DE APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS). SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEIS, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO CONTENDO 20 A 22 FATIAS CADA. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO; INGREDIENTES; TABELA NUTRICIONAL CONTENDO INFORMAÇÕES AOS ALÉRGICOS; MARCA DO FABRICANTE; IDENTIFICAÇÃO : ”LIVRE DE GORDURAS TRANS”; DATA DE VALIDADE; DATA DE EMBALAGEM; PESO LÍQUIDO. PACOTE DE APROXIMADAMENTE 500 A 550G, PRAZO DE VALIDADE: NO MÍNIMO 9 DIAS DA DATA DE EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 330 | R$ 10,47 | R$ 3.455,10 |
| 14 | PRESUNTO FATIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO (KG) | 42 | R$ 34,59 | R$ 1.452,78 |
| 15 | CAFÉ EM PÓ PCT 500 GR. CAFE TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500 G A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 2.340 | R$ 31,91 | R$ 74.669,40 |
| 16 | CAFÉ TORRADO EM GRÃOS , 1KG, ESPECIAL PARA MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 54 | R$ 96,82 | R$ 5.228,28 |
| 17 | KIT LANCHESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 1.300 | R$ 8,72 | R$ 11.336,00 |
| 18 | LEITE UHT INTEGRAL (ENVASADO EM CAIXA TETRAPACK, 1 LITRO) De 1ª qualidade. Com tampa de rosca. Selo do SIF. Envasado em caixa tetrapack, 1 litro. Embalagem multilaminada cartonada, asséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que possua perfeita conservação do sabor e das qualidades nutritivas. A validade do leite deverá ser de no mínimo 03 meses na data do recebimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 5.760 | R$ 5,34 | R$ 30.729,60 |
| 19 | MANTEIGA COM SAL 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade (unidade) | 3.050 | R$ 13,75 | R$ 41.937,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 243.811,10 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de café para servidores e vereadores assim como lanches para eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal e Museu Histórico Thuany Toledo.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 25.650.078/0001-82
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 01002
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25650078000182-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 243.811,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.753,91, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 243.811,10, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_12_2026_19433_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, incluindo o fornecimento complementar de gêneros para a merenda escolar.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25650078000182-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.