Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Três Corações/MG
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · MMG-CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Documentos do edital
- EDITAL 05-2026 - ALIMENTOS.pdf Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - RELACAO MATERIAIS LOTES.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - DOCUMENTOS HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III - TERMO REFERENCIA - Genero Alimenticio.pdf Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - FORMULARIO PROPOSTA MODELO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO V - MINUTA ATA RP - ALIMENTOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - Minuta Contrato Fornecimento.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - TERMO DECLARACOES IN 1234-2012.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar cristal, qualidade superior, embalagem pacote com 5 kgMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 240 | R$ 37,00 | R$ 8.880,00 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: ciclamato + sacarina, tipo: dietético Adoçante 100 ml, à base de ciclamato e/ou sucralose e/ou stevia. Ref.: ASSUGRIN, ZERO-CAL, FINN ou equivalente.MaterialNão se aplica | Frasco ML | 48 | R$ 11,63 | R$ 558,24 |
| 3 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: natural Chá de erva mate tostado caixa com 250 grs. Composição: no mínimo 70% de folhas de erva mate e 30% de outras partes e ramosMaterialNão se aplica | Caixa G | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 4 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná, características adicionais: dietético Refrigerante sabor guaraná, embalagem de 2Lts. Ref.: Guaraná Antártica ou equivalente. (Sem adição de açúcares e/ou adoçantes)MaterialNão se aplica | Embalagem L | 150 | R$ 12,38 | R$ 1.857,00 |
| 5 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211 Refrigerante sabor guaraná, embalagem de 2Lts. Ref.: Guaraná Antártica ou equivalenteMaterialNão se aplica | Embalagem L | 150 | R$ 11,68 | R$ 1.752,00 |
| 6 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Refrigerante sabor COLA, embalagem de 2Lts. Ref.: Coca-cola, Pepsi ou equivalente. (Sem adição de açúcares e/ou adoçantes).MaterialNão se aplica | Embalagem L | 200 | R$ 14,09 | R$ 2.818,00 |
| 7 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338 Refrigerante sabor COLA, embalagem de 2Lts. Ref.: Coca-cola, Pepsi ou equivalente.MaterialNão se aplica | Embalagem L | 200 | R$ 11,33 | R$ 2.266,00 |
| 8 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 Suco integral de frutas pronto para consumo (sem adição de açúcares e/ou adoçantes), em embalagem de 1L. – SABORES LARANJA – UVA – PÊSSEGO – LIMÃO Ref.: Del Valle, Maguary, Tial ou equivalenteMaterialNão se aplica | Embalagem L | 400 | R$ 13,44 | R$ 5.376,00 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Água mineral com gás de 1,26L. Ref.: São Lourenço, Caxambu ou equivalente.MaterialNão se aplica | Garrafa L | 150 | R$ 13,50 | R$ 2.025,00 |
| 10 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Copo descartável em plástico polipropileno, 200 ml, caixa com 25 pacotes de 100 unidadesMaterialNão se aplica | Copo ML | 900 | R$ 126,00 | R$ 113.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 140.930,24 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Três Corações/MG
Informação complementar
A presente demanda tem por finalidade viabilizar a formalização de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Os materiais constantes na presente relação são de utilizações contínuas e indispensáveis ao regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas por esta Casa Legislativa, sendo utilizados diariamente no atendimento institucional, recepção de autoridades, reuniões, sessões legislativa, audiências públicas, eventos oficiais e demais atividades administrativas. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada para a presente contratação, considerando a natureza contínua, variável e estimada do consumo dos materiais, permitindo que as aquisições sejam realizadas de forma parcelada, conforme a efetiva necessidade da Administração, evitando desperdícios, aquisições desnecessárias e formação excessiva de estoque. Os quantitativos previstos possuem caráter estimativo, não gerando obrigação de contratação integral pela Administração, sendo destinados ao atendimento das demandas institucionais durante o período projetado de vigência da Ata de Registro de Preços, inclusive diante da possibilidade de prorrogação prevista no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Os quantitativos foram definidos com base no histórico de consumo da Câmara Municipal e na projeção das necessidades institucionais para o período potencial de vigência da Ata. A utilização da Ata de Registro de Preços também proporciona maior eficiência administrativa, economicidade, padronização das aquisições e melhor gestão contratual, permitindo melhores condições de fornecimento, maior previsibilidade de consumo e agilidade no atendimento das necessidades da Câmara Municipal. Dessa forma, a presente contratação mostra-se necessária para assegurar o abastecimento contínuo dos materiais indispensáveis ao funcionamento admi
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES
- CNPJ
- 25.641.200/0001-54
- Unidade
- MMG-CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 927121
- Local
- Três Corações - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 115/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25641200000154-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 140.930,24 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES publicou 98 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.202,05, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 140.930,24, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 05-2026 - ALIMENTOS.pdf, ANEXO I - RELACAO MATERIAIS LOTES.pdf, ANEXO II - DOCUMENTOS HABILITACAO.pdf, ANEXO III - TERMO REFERENCIA - Genero Alimenticio.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Três Corações - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES, em Três Corações - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25641200000154-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.