Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo interno da Câmara Municipal
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Cristal - pacote com 05 kg. Açúcar cristalizado, sacarose de cana de açúcar superior, na cor branca, sem impurezas, em embalagem de 05 kg. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrõespara Alimentos - CNNPA. Produto fabricado pela indústria brasileira. Equivalente ou superior. Similar ou superior : Cristal de Minas, Delta, MasterçucarMaterial | PACOTE | 300 | R$ 22,72 | R$ 6.816,00 |
| 2 | SAL REFINADO IODADO 1KGMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 2,76 | R$ 16,58 |
| 3 | Adoçante 100ml, líquidoMaterial | UNIDADE | 35 | R$ 4,78 | R$ 167,30 |
| 4 | manteiga com sal, 500 gMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 28,90 | R$ 11.560,00 |
| 5 | CHA ERVA DOCE - CHA DE ERVA DOCE - Tipo de Produto Chá Sabor Anis adocicado característico; Levemente picante Aroma Próprio do funcho Composição/Ingredientes; Frutos de funcho (Foeniculum vulgare, Mill.) País de Origem Brasil Peso líq. aproximado do produto (ml) 30g COM 15 SACHES. Apresentar rotulagem de acordo com a legislação vigente.Material | CAIXA | 400 | R$ 6,83 | R$ 2.730,68 |
| 6 | CHÁ MATE NATURAL TOSTADO, EM SACHÊ. CAIXA COM 40G CONTENDO 25UN DE SACHÊS.Material | CAIXA | 400 | R$ 6,73 | R$ 2.692,00 |
| 7 | suco caixa light ou diet 1 litro sabores diversosMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 13,59 | R$ 2.718,00 |
| 8 | SUCO CAIXA DE NÉCTAR SABOR UVA - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 30% de polpa de fruta, em conformidade com a legislação do MAPA para néctares.Material | UNIDADE | 150 | R$ 9,94 | R$ 1.491,00 |
| 9 | SUCO CAIXA NÉCTAR DE FRUTA SABOR ABACAXI - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 30% de polpa de fruta, conforme legislação do MAPA.Material | UNIDADE | 150 | R$ 9,79 | R$ 1.468,00 |
| 10 | SUCO CAIXA NÉCTAR DE FRUTA SABOR PÊSSEGO - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 40% de polpa de fruta, conforme exigência do RTIQ específico para néctar de pêssego do MAPA.Material | UNIDADE | 150 | R$ 9,32 | R$ 1.398,50 |
| 11 | SUCO INTEGRAL NATURAL, 100% SUCO - EM GARRAFA 1,5L - SABOR LARANJA.Material | UNIDADE | 200 | R$ 31,84 | R$ 6.367,34 |
| 12 | REFRIGERANTE A BASE DE COLA 2L - Refrigerante, a base de cola, embalagem contendo 2 litros, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da saude. Contendo os seguintes ingredientes: agua gaseificada, acucar, extreato de noz de colaçafeina, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. INFORMACOS NUTRICIONAIS: 200ML (01 COPO) Valor energetico: 85okcal=3610kj............4% Carboidratos 21og.........................7% Sodio 10gMaterial | UNIDADE | 350 | R$ 12,96 | R$ 4.536,00 |
| 13 | REFRIGERANTE A BASE DE GUARANA 2 LITROS com aroma Natural,sabor suave, embalagem, contendo 2 litros,com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. INGREDIENTES: agua gaseificada,acucar e extrato vegetal de guarana, acidulante INS330, conservadores INS 202 e 211, corante INS 150d. Nao contem gluten. O produto nao devera conter edulcorantes artificiais. Produto fabricado pela Industria Brasileira.Material | UNIDADE | 200 | R$ 9,14 | R$ 1.828,00 |
| 14 | refrigerante dietético 2 litros sabor colaMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 13,04 | R$ 2.607,34 |
| 15 | refrigerante dietético 2 litros sabor guaranáMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 13,16 | R$ 2.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.028,74 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo interno da Câmara Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.964.950/0001-31
- Unidade
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ouro Branco - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23964950000131-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.028,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.784 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.906.547,14, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 52 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.828,65, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.028,74, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Branco - MG?
A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.