Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de escovação (adulto e infantil), destinados à promoção da saúde bucal, para atendimento das demandas da Secretaria…
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE SAÚDE BUCAL ADULTO: ESTOJO que seja em plástico rígido (plástico atóxico - polipropileno) e cantos arredondados que facilitam a higienização, na cor branca. Respiradouros para entrada de ar evitando a umidade e trava de segurança para manter escova e pasta de dentes protegidos. Dimensão (Comp x Larg x Alt): 22 x 6,5 x 4,5 cm; Frente personalizada com brasão do município e frase - SORRINDO PARA O FUTURO. UMA ESCOVA DENTAL ADULTO, com cerdas macias e ultrafinas de cor preta, modelo adulto,, cabo emborrachado, cor do cabo preta com detalhes em cores sortidas azul, verde, rosa; FITA DENTAL SLIDE PRO MENTA, produzido em poliamida, possui baixa torção e camada de cera aromatizada, facilitando o deslizamento do fio entre os dentes, tendo maior eficácia de limpeza sem machucar a gengiva, tampa flip e embalagem blister. Rolo de 40 metros. CREME DENTAL com 1500 ppm de flúor, com tripla proteção, sabor de menta, embalado em bisnaga plástica com 70 gramas.Material | Kit | 1.200 | R$ 21,46 | R$ 25.752,00 |
| 2 | KIT DE SAÚDE BUCAL INFANTIL: ESTOJO que seja em plástico rígido (plástico atóxico - polipropileno) e cantos arredondados que facilitam a higienização, na cor branca. Respiradouros para entrada de ar evitando a umidade e trava de segurança para manter escova e pasta de dentes protegidos. Dimensão (Comp x Larg x Alt): 22 x 6,5 x 4,5 cm Frente personalizada com brasão do município e frase - SORRINDO PARA O FUTURO. FITA DENTAL SLIDE PRO MENTA, produzido em poliamida, possui baixa torção e camada de cera aromatizada, facilitando o deslizamento do fio entre os dentes, tendo maior eficácia de limpeza sem machucar a gengiva, tampa flip e embalagem blister. Rolo de 40 metros. ESCOVA DENTAL INFANTIL, com protetor de cerdas, cabo reto em cores sortidas tamanho de 15 cm, cerdas macias com 4 fileiras de tufo contendo 28 tufos de cerdas de nylon, aparadas e arredondadas uniformemente. CREME DENTAL sabor refrescante de uva, com 1100 ppm de flúor, sem açucar, embalado em bisnaga plástica com 50 gramas.Material | Kit | 1.200 | R$ 21,11 | R$ 25.332,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.084,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de escovação (adulto e infantil), destinados à promoção da saúde bucal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados estabelecidos no processo administrativo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
- CNPJ
- 92.411.099/0001-32
- Unidade
- PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
- Código da unidade (UASG)
- 985975
- Local
- Pinheirinho do Vale - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 48/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92411099000132-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.084,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 54.056 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.962.742,77, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE publicou 48 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 332.292,17, e o total já movimentado soma R$ 16 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.084,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO, ANEXO II TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheirinho do Vale - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411099000132-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.