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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Cruz das Almas - BA UASG 601 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de…

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 60.028,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barreira Plástica (canalizadores de tráfego) do tipo macho/fêmea, para bloqueio de trânsito, na cor laranja, com logomarca da SMTT que deverá ser impressa ou silkada em cada peça e deverá ter inscrição marcada “a quente” a palavra SMTT e medir 120 X 25 mm (aproximadamente), ocas, permitindo o preenchimento com lastro de água, brita ou areia, através de acessos próprios para enchimento e esvaziamento, não podendo apresentar vazamentos quando utilizado o lastro e submetido a pressões e variação da temperatura ambiente. Quando carregadas com lastro, deverão resistir a impactos correspondentes à carga de um veículo de passeio com velocidade de 30 km/h, resistência à incidência de raios ultravioletas, 3 (três) faixas de películas refletivas na cor branca em cada uma das faces, totalizando seis faixas de fitas refletivas em cada peça, com películas que deverão possuir adesão adequada ao substrato de aplicação, de forma a garantir aderência para o uso diurno, noturno em locais de baixa visibilidade, tais como: túneis, áreas de neblina, etc e deverão atender aos requisitos mínimos de retrorreflexão fixados na norma ABNT 14644/2013, para películas do tipo III (Sinalização Vertical Viária – Películas Requisitos) e deverão ser na cor branca, autoadesivas e suficientemente flexíveis, de modo que não apresentem trincas ou quebras. Comprimento: De 110 cm; Largura variável: De 60 cm (na base) até 13 cm (no topo); Altura: De 50 cm (mínima) a 100 cm (máximo); Peso (vazia): Entre 6 e 12 Kg (barreira vazia); Lastro: De 80 Kg (mínimo) a 250 Kg (máximo).MaterialNão se aplica und 45 R$ 562,81 R$ 25.326,45
2 Cavalete Plástico Cavaletes para sinalização de trânsito, fabricados em polietileno de alta densidade, na cor laranja, com proteção contra raios UV e faixas refletivas, com 115 x 64 cm de altura e largura, respectivamente. Quando abertos, poderão diminuir sua altura para aproximadamente 110 cm (podendo ocorrer variação de até 10% nas medidas acima especificadas). Painel duplo (nas duas faces) com dimensões aproximadas de 60 x 30 cm na parte superior e de 60 x 20 cm na parte inferior, onde serão fixadas películas refletivas de grau técnico na cor branca. Em cada peça deverá ser impressa ou silkada a logomarca da SMTT. A logomarca da SMTT deverá ser aplicada com película retrorrefletiva de alta intensidade. Deverá ser gravada nos dois painéis a inscrição “a quente” da palavra SMTT. Esta inscrição deverá medir 120 x 25 mm (aproximadamente). A área refletiva deverá ser composta por 4 (quatro) faixas refletivas autoadesivas, na cor branca, em cada face dos painéis. As películas refletivas deverão ser dispostas rente aos rebaixos, de forma a evitar o fácil desgaste. As películas deverão possuir adesão adequada ao substrato de aplicação, de forma a garantir aderência para o uso diurno, noturno em locais de baixa visibilidade, tais como: túneis, áreas de neblina, etc. Deverão atender aos requisitos mínimos de retrorreflexão fixados na norma ABNT NBR 14644/2013, para películas mínimo do tipo III (Sinalização Vertical Viária – Películas Requisitos). Deverão ser na cor branca, autoadesivas e suficientemente flexíveis, de modo que não apresentem trincas ou quebras. Deverão possuir na parte inferior, de ambos os lados dos cavaletes, a logomarca da SMTT, medindo aproximadamente 26 x 18 cm cada logomarca. Os cavaletes deverão possuir na parte central superior 1 (uma) alça anatômica de aproximadamente 7 x 11 cm para facilitar o transporte. Ao lado da alça, deverá conter berços próprios confeccionados na própria peça ou suporte que garanta a fixação de sinalizador luminoso.MaterialNão se aplica und 25 R$ 440,22 R$ 11.005,50
3 Cilindro Canalizador de Tráfego – Cone Balizador também denominado como cone barril, conão ou super cone. Fabricado em polietileno linear através do processo de retomoldagem na cor laranja com prolongada vida útil contra o desbotamento, proteção contra raios UV e resistente às intempéries climáticasMaterialNão se aplica und 45 R$ 339,27 R$ 15.267,15
4 Cones Refletivo Emborrachado com base altura de 75cm. Trata-se de dispositivo de controle de tráfego auxiliar a sinalização, de uso temporário, utilizado para canalizar e direcionar o tráfego e delimitar áreas. O corpo do cone deverá ser uma peça cônica e sua base de sustentação com sapatas (pés de apoio) ou outro similar. O cone deve ser fabricado em material de características flexíveis, ser resistente às intempéries e ter estabilidade quando exposto ao calor, sem sofrer deformações significativas (inclusive base) e descoloramento intenso.MaterialNão se aplica und 90 R$ 93,66 R$ 8.429,40
Total estimado dos itens R$ 60.028,50

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de tráfego, e cone refletivo emborrachado), com vistas a atender às necessidades operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do município de Cruz das Almas-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
CNPJ
14.006.977/0001-20
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
601
Local
Cruz das Almas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
421/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14006977000120-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.028,50 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Bahia: é maior que 27% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.593.100,10, variando de R$ 842,20 a R$ 45.464.903,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS publicou 90 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.167.177,82, e o total já movimentado soma R$ 102,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.028,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital n 009 D 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruz das Almas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, em Cruz das Almas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14006977000120-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.