Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Frota de Veículos, para atender as demandas necessárias de…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19 veículos automotores tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução nº 970/2022 – Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada (ônus do particular).Serviço | Km | 298.600 | Não informado | Não informado |
| 2 | 02 veículos automotores tipo MICRO-ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 140 cv, transmissão manual de no mínimo 5 marchas, direção com assistência hidráulica ou elétrica, freios ABS, capacidade mínima de 22 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, janelas com limitadores de abertura, saídas de emergência regulamentares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada (ônus do particular).Serviço | Km | 21.200 | Não informado | Não informado |
| 3 | 06 veículos automotores tipo VAN/FURGÃO, destinado ao transporte de estudantes. Características: equipado com motorização com potência mínima de 120 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, freios ABS com EBD, capacidade mínima de 15 passageiros sentados, dotado de assentos individuais com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, martelos de segurança para quebra de vidros em caso de emergência, estribo lateral retrátil para auxílio no embarque/desembarque e janelas com limitadores de abertura, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada (ônus do particular).Serviço | Km | 59.400 | Não informado | Não informado |
| 4 | 26 veículos automotores tipo CAMINHONETE, destinado ao transporte de estudantes de caráter excepcional - zona rural, para atender aos locais onde ônibus, micro-ônibus ou vans não conseguem chegar. Características: cabine dupla ou simples, tração integral 4x4 com seletor de reduzida equipado com motorização diesel com potência mínima de 150 cv, torque não inferior a 35 kgfm, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS com EBD, capacidade de carga útil não inferior a 1.000 kg, caçamba com volume útil igual ou superior a 1.000 litros, equipada com protetor de caçamba em polietileno de alta densidade e capota marítima impermeável, equipado com controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (ASR), assistente de partida em rampa (HSA), airbags frontais duplos, ar-condicionado, vidros e travas elétricas nas portas atendendo às normas vigentes de segurança do CONTRAN – Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada (ônus do particular).Serviço | Mês | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Frota de Veículos, para atender as demandas necessárias de transporte dos estudantes da rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 06.191.001/0001-47
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1984
- Local
- Santa Luzia - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 054/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06191001000147-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 28 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.127,55, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 021/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, CANCELAMENTO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06191001000147-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.