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250901/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 12921556000108 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 66.469,65
Propostas até 30/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ECG.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ECG.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 846,67 R$ 6.773,33
2 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ASPIRADOR HOSPITALAR.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ASPIRADOR HOSPITALAR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 358,33 R$ 1.075,00
3 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVE.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 10 R$ 440,00 R$ 4.400,00
4 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BALANÇA ADULTO/ANTROPOMÉTERICA.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BALANÇA ADULTO/ANTROPOMÉTERICA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 10 R$ 293,33 R$ 2.933,33
5 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BALANÇA PEDIATRICA/INFANTIL BALMAK ELP-25 BB.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BALANÇA PEDIATRICA/INFANTIL BALMAK ELP-25 BB.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 6 R$ 300,00 R$ 1.800,00
6 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BERÇO AQUECIDO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BERÇO AQUECIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 663,33 R$ 1.326,67
7 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BISTURI ELÉTRICO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BISTURI ELÉTRICO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 920,00 R$ 2.760,00
8 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRA DE RODAS.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRA DE RODAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 5 R$ 296,67 R$ 1.483,33
9 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 636,67 R$ 5.093,33
10 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 2.576,67 R$ 7.730,00
11 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPRESSOR ODONTOLÓGICO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPRESSOR ODONTOLÓGICO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 426,67 R$ 3.413,33
12 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DESFIBRILADOR.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DESFIBRILADOR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 1.876,67 R$ 5.630,00
13 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANOMETRO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANOMETRO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 15 R$ 73,33 R$ 1.100,00
14 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOCO CLINICO/ELETRÔNICO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOCO CLINICO/ELETRÔNICO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 259,33 R$ 778,00
15 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 173,33 R$ 1.386,67
16 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INCUBADORA.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INCUBADORA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 1.246,67 R$ 2.493,33
17 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MONITOR CARDIACO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MONITOR CARDIACO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 853,33 R$ 2.560,00
18 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM OFTALMOSCÓPIO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM OFTALMOSCÓPIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 170,00 R$ 510,00
19 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM OTOSCÓPIO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM OTOSCÓPIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 120,00 R$ 360,00
20 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RAIO X ODONTOLÓGICO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RAIO X ODONTOLÓGICO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 1.116,67 R$ 8.933,33
21 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SELADORA.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SELADORA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 10 R$ 134,33 R$ 1.343,33
22 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SONAR FETAL DOPPLER.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SONAR FETAL DOPPLER.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 226,67 R$ 680,00
23 REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ULTRASSOM ODONTOLÓGICO.. Especificação: REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ULTRASSOM ODONTOLÓGICO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 8 R$ 238,33 R$ 1.906,67
Total estimado dos itens R$ 66.469,65

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, destinados às unidades de saúde do Município de Riacho da Cruz/RN.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
12.921.556/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
12921556000108
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12921556000108-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.469,65 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 42% delas. Na amostra de 352 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.437.559,52, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.843,21, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, medicamentos, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 250901/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.469,65, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N__250901.pdf, AVISO_250901.pdf, JURIDICO_250901.pdf, PUB_ATA_011001___DISPENSA_250901.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12921556000108-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.