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011/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Presidente Vargas - MA UASG 348 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo cristal, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, pacotes de 01 kg, embalagem transparente, resistente, com solda reforçada integra. Informações nutricionais na embalagem validade de no mínimo 6 meses – com registro no ministério competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.500 Não informado Não informado
2 Adoçante dietético líquido em embalagem plástica de 100 ml. Prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de fabricação e deverão ser entregues com prazo de validade mínimo restante de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 Não informado Não informado
3 Arroz , origem vegetal,tipo 01, pacotes de 01 kg, embalagem transparente resistente – com registro no ministério competente – informações nutricionais no rótulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.500 Não informado Não informado
4 Alho em pasta, embalagem de 300G, validade mínima de 6 meses, com registro no ministério competente – informações nutricional no rotulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 150 Não informado Não informado
5 Achocolatado em pó, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve está com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas deve ser formulado a partir de matérias primas selecionadas, em embalagem de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 400 Não informado Não informado
6 Biscoito salgado tipo cream craker, pacotes embalados 01 a 01. Embalagem de 400g. informações nutricionais na embalagem. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Com registro no ministério competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 1.300 Não informado Não informado
7 Biscoito doce tipo maria, embalagem de ate 400g. Informações nutricionais na embalagem. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Com registro no ministério competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 1.300 Não informado Não informado
8 Colorífico(corante), produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 150 Não informado Não informado
9 Café torrado e moído, características adicionais: 1ª qualidade, empacotado à vácuo em embalagem atóxica , com selo da ABIC, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA pacote de 250GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 1.200 Não informado Não informado
10 Creme de leite, embalagem com 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 200 Não informado Não informado
11 Extrato de tomate, embalagem de 340gr, informação nutricional na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 200 Não informado Não informado
12 Farinha láctea, sachê de 230grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 200 Não informado Não informado
13 Farinha de trigo com fermento em embalagens de 1 kg não violados, contendo dados de identificação procedência informações nutricionais nº de lote quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 300 Não informado Não informado
14 Fécula de mandioca, sob a forma de pó fina sabor e odor característicos a partir de matérias primas sãs e limpas acondicionado em embalagem polietilenico atóxico, com identificação na embalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 500 Não informado Não informado
15 Farinha de Milho flocada pacote de 500 gramas, devidamente rotulados, conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 500 Não informado Não informado
16 Farinha de arroz flocada pacote de 500 gramas, devidamente rotulados, conforme legislação vigenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 500 Não informado Não informado
17 Feijão, origem vegetal, pacotes de 01 KG, embalagem transparente resistente – com registro no ministério competente – informações nutricionais no rótulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 800 Não informado Não informado
18 Frango resfriado e embaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 1.200 Não informado Não informado
19 Filé de peito de frango, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas impróprias ao consumo que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas); acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e de ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência; validade mínima de 10 meses a partir da entrega para a Secretaria de Educação; pacote de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 800 Não informado Não informado
20 Leite em pó, no peso de 200G. Informações nutricionais na embalagem. Validade mínima de 6meses a 1 ano. Com registro no ministério competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 700 Não informado Não informado
21 Leite integral UHT, fluido, de origem bovina, tipo A, teor de gordura integral, submetido ao processamento UHT (ultra-high temperature), sem adulterações, líquido, cor branca, odor e sabor característicos; acondicionado em embalagem cartonada e asséptica (Tetrapak) de 1 Litro que preserve a integridade e a qualidade do produto, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote e data de validade; validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 200 Não informado Não informado
22 Leite condensado, em embalagem de 395 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 300 Não informado Não informado
23 MACARRÃO ESPAGUETE; à base de farinha com ovos, pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 800 Não informado Não informado
24 Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam aintegridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 300 Não informado Não informado
25 Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do Creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e Maturado, com 500 g, teor mínimo de 80% de Lipídeos, embalagem plástica com dados de Identificação, data de fabricação, validade e lote. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 Não informado Não informado
26 Milho verde. Embalagem primária: lata com 300g. embalagem secundária: fardos ou caixa de papelão.. Validade mínina: 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 250 Não informado Não informado
27 Óleo de soja, embalagem de 900ML, validade mínima de 6 meses, latas sem ferrugem e não podem estar amassadas - com registro no ministério competente - informações nutricionais no rotulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 250 Não informado Não informado
28 Ovos brancos, embalagem plástica, data da validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Duzia 300 Não informado Não informado
29 Polpa de fruta nos Sabores AcerolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 Não informado Não informado
30 Polpa de fruta nos Sabores GoiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 Não informado Não informado
31 Polpa de fruta nos Sabores CajáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 Não informado Não informado
32 Polpa de fruta nos Sabores CajúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 600 Não informado Não informado
33 Pimenta moída, em embalagens de 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 100 Não informado Não informado
34 Sal refinado iodado com antimectante. Peso liquido 1kg. Em embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 200 Não informado Não informado
35 Sardinha em conserva – especificação: Sardinha em óleo comestível, de boa qualidade, acondicionado em latas de 130 gramas cada, reforçadas, sem ferrugem e sem amassados. Deve conter data de fabricação e validade, registro no MS e inspecionado pelo SIFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 500 Não informado Não informado
36 Salsicha de carne bovina tipo hot-dog com no máximo de 2% de amido. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Com registro no SIF ou SISPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 200 Não informado Não informado
37 Tempero completo- completo com alho, sal, pimenta, cebolinha realçador de sabor, embalagem devem conter data da validade, lote, peso do produto estando embalagem em bom estado de conservação copo c/300 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 100 Não informado Não informado
38 Vinagre de álcool, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 200 Não informado Não informado
39 Carne bovina tipo chã, magro, resfriado, com cor sabor e odor característicos de do produto de boa qualidade, embalagem intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 Não informado Não informado
40 Carne bovina de primeira, filé, musculo limpo in natura, congelada, sem gordura, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal (SIF)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
41 Carne moída bovina, moída, congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual, (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 500 Não informado Não informado
42 Hambúrguer bovino: carne bovina processada. Aproximadamente 56 gr. congelado. Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 Não informado Não informado
43 Pão de hambúrguer, em formato redondo, 7 de trigo branco, 50g cada. Embalagem primária: sacos plásticos. Prazo de validade mínimo: 7 dias. Apresentar rotulagem em todas as embalagens: fabricante, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, peso e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 Não informado Não informado
44 Pão de Hot Dog, tipo doce para cachorro quente, de trigo branco, 50g cada. Embalagem primária: sacos plásticos. Prazo de validade mínimo: 7 dias. Apresentar rotulagem em todas as embalagens: fabricante, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, peso e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.500 Não informado Não informado
45 Milho amarelo para pipoca, de primeira qualidade, estoura fácil, sem sujidades, embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade que deve ser de no mínimo 12 (DOZE) meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo 500g no mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 250 Não informado Não informado
46 Batata Palito, Espessura de 9 mm, Pré-fritas e congeladas, rápido preparo. Ingredientes: Batatas, óleo vegetal, dextrose, estabilizante piro fosfato ácido de sódio. Batatas cortadas em palitos, Espessura de 9 mm, Pré-fritas e congeladas, embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade. Embalagem contendo 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 250 Não informado Não informado
47 Refrigerante de 2 litros, sabores variados como: cola, guaraná, laranja e uva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
48 Pirulito de bola com recheio de chiclete. Sabores variados. Embalagem de contendo aproximadamente 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100 Não informado Não informado
49 Bombom de chocolate do tipo wafer, formato retangular, sendo este composto por placa de wafer com recheio sabor chocolate, e cobertura de chocolate, embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade. Caixa com no mínimo 20 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 200 Não informado Não informado
50 Bombom de chocolate ao leite, formato redondo, com recheio cremoso de castanha de caju, ou amendoim. Embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade. Pacote com no mínimo 825g e 40 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 200 Não informado Não informado
51 Queijo mussarela, fatiado, sabor suave, cor levemente amarelada, obtido de leite pasteurizado. Embalagem, com dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de fabricação, data de validade, peso líquido. Validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deverá ser transportado em veículos fechados refrigerados, licenciados pela Vigilância Sanitária, em embalagens e temperaturas corretas (entre 1º e 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas. Produto com registro nos órgãos de Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
52 Presunto cozido, fatiado, magro, sem capa de gordura, interfoliado. Embalagem, com dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de fabricação, data de validade, peso líquido. Validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deverá ser transportado em veículos fechados refrigerados, licenciados pela Vigilância Sanitária, em embalagens e temperaturas corretas (entre 1º e 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas. Produto com registro nos órgãos de Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
53 Bebida Láctea UHT sabor chocolate, cremosa e de boa qualidade, fonte de Cálcio e Vitaminas A, C, D e Ácido fólico. Embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade. Possuindo 200ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.000 Não informado Não informado
54 Batata Inglesa, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
55 Cenoura, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
56 Tomate, coloração vermelha, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
57 Cebola, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
58 Cheiro Verde, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação eacondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MAÇO 150 Não informado Não informado
59 Batata Doce, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 70 Não informado Não informado
60 Macaxeira, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estado de conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 Não informado Não informado
61 Farinha de puba torrada, coloração levemente amarela, possuindo 1 kg cada pacote. Feita com a mandioca que foi descascada em água corrente, deixada de molho até fermentar e amolecer. Esta massa pode receber nomes diferentes de acordo com a região: carimã, massa d água, massa de mandioca, massa puba. Embalagem lacrada possuindo dadosde identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 700 Não informado Não informado
62 Farinha de Mandioca Branca tipo 1, grupo seca, classe fina, produzida a partir de raízes de mandioca, rico em fibra alimentar, pronto para o consumo e que não contenha sódio e glúten. Embalagem lacrada possuindo dados de identificação e informações nutricionais do produto bem como prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 700 Não informado Não informado
63 Limão, ingrediente fresco, limpo de sujidades, em perfeito estadode conservação e acondicionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
64 Saco para pipoca, dimensão de 8x15cm, coloração branca, bordas superiores com picotes, livre de sujidades, embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CENTO 200 Não informado Não informado
65 Saquinhos de Hot Dog, em plástico PEAD 0,05, saco em plástico com coloração branca, dimensões 14,5X10,5 cm. Contendo 100 unidades na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CENTO 100 Não informado Não informado
66 Rolo de plástico filme PVC, transparente, ideal para alimentos, 30MX28CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 450 Não informado Não informado
67 Rolo Papel Alumínio 30cm X 7,5m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 350 Não informado Não informado
68 Marmitex de Isopor branco, com capacidade de 1.100 ml, produto não violado, livre de sujidades e avarias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CENTO 300 Não informado Não informado
69 Copo De Isopor Descartável Térmico, capacidade de 350ml, coloração branca, com tampa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CENTO 200 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS
CNPJ
06.124.739/0001-91
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
348
Local
Presidente Vargas - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
011/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06124739000191-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS publicou 29 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.947.125,53, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_011.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Vargas - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, em Presidente Vargas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06124739000191-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.