Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de carnes e derivados, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede…
MUNICIPIO DE POUSO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Documentos do edital
- Edital_PL0079_2026_PE_0077CARNES Edital · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- ETP__Carnes_e_Derivados__Merenda_Escolar Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- MAPA_DE_RISCOS Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERNCIA__Carnes_e_Derivados Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina em pedaços, carne de 1ª tipo patinho - Especificação: Carne bovina em pedaços, carne de 1ª tipo patinho,limpa, contendo em trono de 4 a 5% no máximo de gordura,congelada, de primeira qualidade, isenta de ossos, sem pelancas, isenta de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OUSIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | OUT | 1.280 | R$ 39,99 | R$ 51.187,20 |
| 2 | Pernil - Traseiro de porco, carne suína sem osso, - Especificação: Pernil -Traseiro de porco, carne suína sem osso, cortada em cubos de 30 a 50 g, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado,apresentado em embalagens transparentes resistentes fechadas a vácuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço,registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | OUT | 1.330 | R$ 26,32 | R$ 35.005,60 |
| 3 | Carne bovina moída - carne de 1ª tipo patinho, limpa, contendo em trono de 4 a 5 % no máximo de gordura, - Especificação: Carne bovina moída ? carne de 1ª tipo patinho, limpa, contendo em torno de 4 a 5 % no máximo de gordura, congelada, de primeira qualidade, isenta de ossos, sem pelancas, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais. A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KGM | 1.250 | R$ 38,96 | R$ 48.700,00 |
| 4 | Peito de Frango . Desossado e sem pele, congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto. - Especificação: Peito de Frango Desossado e sem pele, congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem contendo: nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega. Marca de Referência: Sadia, Seara, Perdigão e Aurora, admitindo-se produto similar ou superior, desde que comprovada, por meio de rótulo, ficha técnica ou laudo, a equivalência ou superioridade em relação às características de qualidade, composição e desempenho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KGM | 1.720 | R$ 24,66 | R$ 42.415,20 |
| 5 | Filé de tilápia congelado - Especificação: Filé de tilápia congelado - Produto obtido a partir de tilápias frescas, provenientes de piscicultura regularizada, submetidas a processamento higiênico-sanitário adequado, filetadas, sem pele, sem espinhas, lavadas, drenadas e congeladas individualmente (IQF). Os filés devem apresentar coloração branco-perolada a levemente rosada, uniforme, textura firme e íntegra, ausência de manchas escuras, hematomas ou queimaduras pelo frio, odor característico suave, isento de odores estranhos ou amoniacais. Produto não reprocessado, sem adição de conservantes, corantes, aromatizantes, fosfatos ou qualquer outro aditivo químico. Percentual máximo de glaceamento: até 10%, devidamente declarado no rótulo. Umidade conforme padrão do pescado congelado. Ausência de parasitas visíveis, sujidades ou corpos estranhos. Produto proveniente de estabelecimento com registro ativo no MAPA, com inspeção SIF, SIE ou SIM (conforme legislação vigente). Rotulagem conforme RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020 e legislação específica de pescado, devendo constar denominação do produto, nome científico da espécie (Oreochromis niloticus), lista de ingredientes, peso líquido (descontado o glaceamento), percentual de glaceamento, data de fabricação e validade, número do lote, identificação do produtor (razão social, CNPJ e selo de inspeção), instruções de conservação: manter congelado a ?18 °C ou inferior. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente e lacrado. Produto entregue congelado, com embalagem íntegra, sem perfurações. Peso da embalagem: 1 kg, filés com peso unitário padronizado (aprox. 80 g a 120 g por filé). Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, mantido sob congelamento adequado. Produto não poderá apresentar sinais de descongelamento ou recongelamento. Transporte em veículo refrigerado, com controle e registro de temperatura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KGM | 730 | R$ 58,99 | R$ 43.062,70 |
| 6 | Coxa e sobrecoxa de frango, congelada - Especificação: oxa e sobrecoxa de frango, congelada, produto destinado ao consumo, com embalagem original lacrada e íntegra, rotulagem conforme normas sanitárias, dentro do prazo de validade, e entregue com a cadeia do frio preservada (temperatura adequada para congelados). A embalagem deverá ser de plástico atóxico, contendo 1 kg do produto e deverá ter: nome do produto, peso, data de validade, dados do fabricante, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM). Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega. Marca de Referência: Sadia, Seara, Perdigão e Aurora, admitindo-se produto similar ou superior, desde que comprovada, por meio de rótulo, ficha técnica ou laudo, a equivalência ou superioridade em relação às características de qualidade, composição e desempenho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KGM | 300 | R$ 23,99 | R$ 7.197,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 227.567,70 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de carnes e derivados, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais relacionadas à realização de eventos institucionais e outras atividades de sua competência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO ALTO
- CNPJ
- 18.667.212/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pouso Alto - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 79-2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18667212000192-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 227.567,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POUSO ALTO publicou 28 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 417.953,77, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 79/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 227.567,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PL0079_2026_PE_0077CARNES, ETP__Carnes_e_Derivados__Merenda_Escolar, MAPA_DE_RISCOS, TERMO_DE_REFERNCIA__Carnes_e_Derivados.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pouso Alto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO ALTO, em Pouso Alto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, REFRIGERADOS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Santa Rita do Itueto · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG
São Gonçalo do Abaeté · MG · MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG
MUNICIPIO DE TIROS
[LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS PROTEICOS) PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tiros · MG · MUNICÍPIO DE TIROS/MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18667212000192-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.