Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar do município de Pendências/RN.
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Documentos do edital
- EDITAL+PE+SRP+N%c2%ba+21-2026+-+SERVI%c3%87O+DE+TRANSPORTE+ESCOLAR Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- EDITAL PE SRP Nº 21-2026 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR (AUTENTICADO) Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- EDITAL PE SRP Nº 21-2026 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - RETIFICADO Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, (incluindo o motorista), para transportar alunos da rede municipal de ensino, no percurso Assentamento Marcos Freire – Pendências - Assentamento Marcos Freire, nos turnos matutino e noturno das 06h00 às 12h00 e 19h00 as 22h00, totalizando 80km ida e volta. Sendo o veículo, motorista e combustível fornecidos pela empresa prestadora do serviço à será pago mediante quilometragem utilizada durante o mês.ServiçoNão se aplica | Km | 16.800 | Não informado | Não informado |
| 2 | VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 46 LUGARES, tipo rodoviário, climatizado, para transportar alunos do território de ensino, visando sua participação em atividades pedagógicas, recreativas, festivais, culturais, científicas e esportivas. Destina-se, também, ao transporte de gestores, vice-gestores, supervisores, coordenadores e professores para participação em reuniões, formações e demais atividades institucionais. A empresa prestadora do serviço será responsável pelo fornecimento do veículo, motorista e combustível, a ser pago de acordo com a quilometragem utilizada em cada viagem para cidades que não temos rotas licitadas/definidas.ServiçoNão se aplica | Km | 15.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, (incluindo o motorista), para transportar alunos da rede municipal de ensino, no percurso Pendências/Fazenda Santa Zélia/Pendências, no turno vespertino das 13h às 17h (50km ida e volta). Sendo o veículo, motorista e combustível fornecidos pela empresa prestadora do serviço que será pago mediante quilometragem utilizada durante o mês.ServiçoNão se aplica | Km | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com capacidade de 46/54 assentos para transportar alunos, no percurso Pendencias/IFRN Macau/Pendências, nos turnos vespertino das 12h00 às 18h00 e noturno das 18h00 às 22h00 com uma quilometragem de 160km diários. O veículo deverá ter motorista e combustível por conta da empresa e prestadora de serviço. Veículo no Máximo 10 anos de fabricação.ServiçoNão se aplica | Km | 33.600 | Não informado | Não informado |
| 5 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, com capacidade de 46 a 54 assentos, destinado ao transporte de alunos no percurso Pendências/IFRN/Macau/Pendências, no turno matutino das 06h00 às 12h00. A distância estimada é de 160 km por dia. A empresa prestadora do serviço será responsável pelo fornecimento do veículo, motorista e combustível, sendo o pagamento realizado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida. O veículo deverá ter, no máximo, 10 anos de fabricação.ServiçoNão se aplica | Km | 33.600 | Não informado | Não informado |
| 6 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com capacidade de 46/54 assentos, destinado ao transporte de alunos do Ensino Técnico e Superior, no percurso Pendências/Ipanguaçu/Assú/Pendências, no turno noturno, das 17h40min às 22h10min. A distância estimada 300 km por dia. A empresa prestadora do serviço será responsável pelo fornecimento do veículo, motorista e combustível, sendo o pagamento realizado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida.ServiçoNão se aplica | Km | 63.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com capacidade de 46/54 assentos para transportar alunos do Ensino Técnico e superior no trajeto Pendências/Ipanguaçu/Assú/Pendências, nos turnos matutino das 06h00 às 12h00 e vespertino das 12h00 às 18h00 O veículo deverá ter uma quilometragem de 300 km, diários com motorista e combustível por conta da empresa prestadora do serviço.ServiçoNão se aplica | Km | 63.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar do município de Pendências/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENDENCIAS
- CNPJ
- 08.122.657/0001-33
- Unidade
- MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
- Código da unidade (UASG)
- 08122657000133
- Local
- Pendências - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2004000450
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08122657000133-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENDENCIAS publicou 72 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.562,36, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+PE+SRP+N%c2%ba+21-2026+-+SERVI%c3%87O+DE+TRANSPORTE+ESCOLAR, EDITAL PE SRP Nº 21-2026 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR (AUTENTICADO), EDITAL PE SRP Nº 21-2026 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - RETIFICADO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pendências - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENDENCIAS, em Pendências - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08122657000133-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.