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017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Falta 1 dia 📍 Passabém - MG UASG 8 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, MASTROS, SUPORTES E ADEREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE PASSABEM · Unidade Única

Valor estimado R$ 25.317,74
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON NYLON 80% POLIAMIDA 20% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR. NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 120CM x 160CM METROS ESTAMPADA E REFORÇADA. (COM LOGO A DEFINIR)Material Unidade 10 R$ 202,67 R$ 2.026,70
2 BANDEIRA DO BRASIL CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON 80% POLIAMIDA 20% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR. NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 120CM x 160CM METROS ESTAMPADA E REFORÇADA.Material Unidade 10 R$ 184,33 R$ 1.843,30
3 BANDEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON 80% POLIAMIDA 20% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR. NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 120CM x 160CM METROS ESTAMPADA E REFORÇADA.Material Unidade 10 R$ 184,33 R$ 1.843,30
4 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON NYLON 80% POLIAMIDA 20% POLIESTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR. NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 120CM x 160CM METROS ESTAMPADA E REFORÇADA.Material Unidade 10 R$ 202,67 R$ 2.026,70
5 FLORÃO OU ROSETAS CONFECCIONADOS EM TECIDO NYLON NYLON 80% POLIAMIDA 20% POLIESTER , COM DUAS CORES E FRANJAS NAS EXTREMIDADES. PARA USO INTERNO. TAM: ROSA 20CM E PONTAS 30CMMaterial Unidade 30 R$ 95,77 R$ 2.873,10
6 MASTRO EM ALUNINIO, DE 1”X2CM DE FACIL MANUSEIO E TRANSPORTE, COM PONTEIRA LANÇA EM ALUMÍNIO POLIDO LANÇA AFIM DE EVITAR ACIDENTES MEDINDO 220CMMaterial Unidade 30 R$ 276,67 R$ 8.300,10
7 MASTRO EM ALUNINIO, DE 1”X2CM DE FACIL MANUSEIO E TRANSPORTE, COM PONTEIRA LANÇA EM MADEIRA MACIÇA LANÇA AFIM DE EVITAR ACIDENTES MEDINDO 220CMMaterial Unidade 12 R$ 201,67 R$ 2.420,04
8 SUPORTE EM MADEIRA PARA MASTRO COM 03 FUROSMaterial Unidade 3 R$ 449,00 R$ 1.347,00
9 SUPORTE EM MADEIRA PARA MASTRO COM 04 FUROSMaterial Unidade 3 R$ 512,50 R$ 1.537,50
10 SUPORTE EM MADEIRA PARA MASTRO COM 05 FUROSMaterial Unidade 2 R$ 550,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 25.317,74

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, MASTROS, SUPORTES E ADEREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG., NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSABEM
CNPJ
18.299.511/0001-11
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
8
Local
Passabém - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
069/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18299511000111-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.317,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.089.741,78, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSABEM publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 570.926,83, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.317,74, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_n_0172026__Bandeiras__Mastros_e_Aderecos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passabém - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSABEM, em Passabém - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18299511000111-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.