Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas e medalhas personalizadas, destinadas à solenidade do evento Honrarias 2026, previsto para 11 de…
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placas Comemorativas (com estojo) Descrição: - Placa comemorativa confeccionada conforme layout fornecido pela Câmara Municipal de Ouro Branco, com gravação e acabamento em aço inox e aplicação de elemento decorativo em acrílico, acondicionada em estojo, conforme especificações a seguir. Composição e materiais: 1. Placa principal: • Material: Aço inox espelhado; • Dimensões: 23 x 15 cm; • Gravação: Fotocorrosão sem aplicação de cor, resultando apenas no contraste entre as áreas em alto e baixo-relevo; • Acabamento: Superfície lisa, polida e espelhada. • Inscrições: O texto para a placa será o mesmo para todas a unidades, alterando somente o nome de cada homenageado (nomes diferentes); 2. Aplique: • Material: Aço inox espelhado, com acrílico preto de 4 mm aplicado no verso; • Dimensões: 5 x 5 cm; • Gravação: Fotocorrosão 3. Estojo: • A placa deve ser afixada em estojo auto-expositor de madeira com acolchoamento e revestimento em veludo. Medidas do estojo: 28 x 20 cm; • A placa deverá ser afixada e centralizada, permitindo exposição aberta com sustentação própria.Material | UNIDADE | 9 | R$ 189,72 | R$ 1.707,48 |
| 2 | Medalha em Placa de Afiliado Descrição: - Medalha de homenagem confeccionada conforme layout fornecido pela Câmara Municipal de Ouro Branco, composta por medalha metálica fixada sobre placa com moldura em MDF preto. Composição e materiais: 1. Medalha: • Material: Aço inox prata; • Diâmetro: 7 cm; • Espessura: 1,2 mm; • Gravação: Fotocorrosão sem aplicação de cor, resultando no contraste entre alto-relevo prateado (brilhante) e baixo-relevo fosco, conforme layout; • Aplique: Aço inox prata, com espessura de 0,6 mm e gravação por fotocorrosão, conforme arte; • Passador: Modelo luxo, cor prata; • Fita: Tecido tipo gorgurão, nas cores azul, vermelho e amarelo, conforme layout; • Centralização: A medalha será centralizada na placa; • Inscrições na parte superior da medalha: - Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva (9 unidades) - Medalha Mérito Esportivo (9 unidades) - Medalha Segurança Pública (9 unidades) 2. Placa de fixação: • Dimensões: 19 x 19 cm; • Moldura: em MDF preto, com espessura de 15 mm; • Fundo: Impressão colorida em alta definição, representando o prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme arte oficial; • Texto: Após os dizeres “Uma Homenagem da Câmara Municipal de Ouro Branco” poderá ser acrescentado o nome do homenageado logo abaixo. Acabamento e características visuais • Gravação metálica sem pigmentação, explorando o contraste natural entre brilho e fosco; • Alto relevo prateado nas áreas de destaque e baixo-relevo fosco nas legendas, conforme layout; • Superfícies e bordas sem rebarbas, arranhões ou deformações; • Fita e passador devidamente fixados, mantendo alinhamento e acabamento de qualidade.Material | UNIDADE | 27 | R$ 281,81 | R$ 7.608,87 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.316,35 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas e medalhas personalizadas, destinadas à solenidade do evento Honrarias 2026, previsto para 11 de dezembro de 2026, conforme layout e especificações técnicas fornecidos pela Câmara Municipal de Ouro Branco.
Dados da contratação
- Órgão
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.964.950/0001-31
- Unidade
- OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ouro Branco - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23964950000131-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.316,35 está entre as menores das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.516,52, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.309,75, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.316,35, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa 25 Placas honrarias.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Branco - MG?
A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.