Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo elaboração e…
MUNICIPIO DE ORATORIOS · Unidade Única
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEMAIS SERVIÇOS - ELABORAÇÃ DE LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) - SERVIÇOMaterial | SV | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2 | EXAMES LABORATORIAIS - PARASITOLOGICO DE FEZES - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 42,30 | R$ 8.460,00 |
| 3 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO) - SERVIÇOMaterial | SV | 1 | R$ 83.801,33 | R$ 83.801,33 |
| 4 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS - SERVIÇOMaterial | SV | 20 | R$ 350,00 | R$ 7.000,00 |
| 5 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - AVALIAÇÃO PERICIAL DE ATESTADOS MÉDICOS. - SERVIÇOMaterial | SV | 1.000 | R$ 128,00 | R$ 128.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CONSULTORIA EM GERAL DAS NR'S (NORMAS REGULAMENTADORAS) DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SERVIÇOMaterial | SV | 12 | R$ 6.715,67 | R$ 80.588,04 |
| 7 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - ELABORAÇÃO DE PCMSO – PROGRAMA DE CON-TROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL COM LE-VANTAMENTO DE DADOS ATUALIZADOS IN LOCO - SERVIÇOMaterial | SV | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 8 | SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - ELABORAÇÃO DE PGR - PROGRAMA DE GERENCIA-MENTO DE RISCOS COM LEVANTAMENTO DE DA-DOS ATUALIZADOS IN LOCO - SERVIÇOMaterial | SV | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| 9 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Atestado De Saúde Ocupacional (Admissional, Demissional, Retorno ao trabalho, Periódico - UNIDADEMaterial | UN | 800 | R$ 128,58 | R$ 102.864,00 |
| 10 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Elaboração De LTCAT (Laudo Técnico De Condições Ambientais De Trabalho) de todas as funções existentes no município que são aproximadamente. Realização: Avaliação quantitativa e qualitativa de agentes físicos, químicos e biológicos; Dosemetria de Ruído, Calor, Vibração, Iluminação, Poeiras, Gases e Vapores. - UNIDADEMaterial | UN | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| 11 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Envio/Gestão E-social SST – Eventos S-2210, S-2220, S-2240, demais envios dos eventos atualizados permanente e futuros. - UNIDADEMaterial | UN | 12 | R$ 1.182,33 | R$ 14.187,96 |
| 12 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Acuidade Visual - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 115,00 | R$ 23.000,00 |
| 13 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Audiometria - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 132,33 | R$ 26.466,00 |
| 14 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Eletrocardiograma - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 158,00 | R$ 31.600,00 |
| 15 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Espirometria - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 139,20 | R$ 27.840,00 |
| 16 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Hemograma com Plaquetas - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 50,73 | R$ 10.146,00 |
| 17 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar de Raio-X - UNIDADEMaterial | UN | 50 | R$ 289,60 | R$ 14.480,00 |
| 18 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar Glicemia em Jejum - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 35,20 | R$ 7.040,00 |
| 19 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar Rotina de Urina - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 50,73 | R$ 10.146,00 |
| 20 | SERVIÇOS HOSPITALAR - Exame complementar toxicológico - UNIDADEMaterial | UN | 200 | R$ 252,30 | R$ 50.460,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 679.079,33 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo elaboração e atualização de laudos e programas ocupacionais, avaliações ambientais e ergonômicas, exames médicos ocupacionais e complementares, gestão e transmissão de eventos ao eSocial, consultoria, treinamentos, inspeções, pareceres técnicos e assistência em perícias, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, conforme o Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ORATORIOS
- CNPJ
- 01.616.836/0001-88
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 989
- Local
- Oratórios - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 93/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616836000188-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 679.079,33 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 95% delas. Na amostra de 2.257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.513.615,31, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ORATORIOS publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 544.463,28, e o total já movimentado soma R$ 25 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, material odontológico, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 679.079,33, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oratórios - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ORATORIOS, em Oratórios - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616836000188-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.