Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos e acessórios para a guarda civil do município de Matina - Bahia.
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA TIPO COMBAT SHIRT TÁTICA, confeccionada em tecido resistente e respirável, adequada para uso operacional, com pintura/estampa no peito e nas costas, conforme layout institucional fornecido pela Administração, com etiqueta frontal bordada para identificação com nome de guerra. As duas mangas deverão conter bordado das bandeiras, conforme padrão oficial institucional. Apresentar modelagem ergonômica, conforto térmico, liberdade de movimentos e costuras reforçadas. Produto indicado para uso em patrulhamento, operações táticas e atividades institucionais. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com os padrões de identidade visual e qualidade exigidos.Material | un | 18 | R$ 259,39 | R$ 4.669,02 |
| 2 | CALÇA TÁTICA confeccionada em tecido Rip Stop na cor azul marinho, de alta resistência ao rasgo, desgaste e uso contínuo. Deverá possuir 04 (quatro) bolsos funcionais, sendo frontais e/ou laterais tipo cargo, proporcionando praticidade para transporte de objetos e equipamentos operacionais. Apresentar costuras reforçadas, modelagem ergonômica, conforto térmico e liberdade de movimentos, adequada para uso operacional, patrulhamento e atividades institucionais. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com os padrões de qualidade exigidos.Material | un | 18 | R$ 219,33 | R$ 3.947,94 |
| 3 | BONÉ INSTITUCIONAL, confeccionado em tecido Rip Stop na cor azul marinho, de alta resistência e durabilidade, com bordado frontal do brasão da Guarda, bem como bordado lateral com a inscrição “GUARDA CIVIL”, em padrão oficial institucional. Equipado com sistema de regulagem traseira ajustável, proporcionando conforto e adaptação a diferentes tamanhos. Produto com acabamento reforçado, costuras resistentes e adequado para uso operacional, patrulhamento e atividades institucionais. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com os padrões de identidade visual da corporação.Material | un | 18 | R$ 69,67 | R$ 1.254,06 |
| 4 | CINTO INTERNO, na cor preta, confeccionado em nylon Rip Stop de alta resistência, próprio para uso operacional e apoio ao cinto de guarnição. Deverá possuir fivela em metal resistente, com sistema de ajuste regulável, proporcionando fixação segura, conforto e adaptação a diferentes biotipos. Compatível com sistemas de sobreposição de cinto tático (velcro ou encaixe padrão), garantindo estabilidade dos equipamentos acoplados. Produto leve, durável e resistente ao desgaste diário. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com os padrões de qualidade exigidos.Material | un | 18 | R$ 40,89 | R$ 736,02 |
| 5 | CINTO DE GUARNIÇÃO, modelo Força Nacional, na cor preta, confeccionado em nylon Rip Stop de alta resistência, próprio para uso operacional. Deverá possuir fivela em metal reforçado, garantindo travamento seguro e durabilidade, com protetor lombar integrado, proporcionando maior conforto, ergonomia e adequada distribuição do peso dos equipamentos acoplados. Compatível com acessórios táticos padrão (porta tonfa/cassetete, coldre, porta carregador e similares). Produto resistente ao desgaste, tração e intempéries, indicado para uso institucional, patrulhamento e atividades de segurança pública. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação.Material | un | 18 | R$ 120,41 | R$ 2.167,38 |
| 6 | BORNAL TÁTICO DE PERNA, na cor preta, confeccionado em nylon Rip Stop de alta resistência, próprio para uso operacional e atividades táticas, com 05 bolsos/compartimentos distribuídos de forma estratégica, com sistema de fechamento seguro, permitindo organização e transporte de equipamentos e acessórios, com sistema de regulagem nas pernas e na cintura, com tiras ajustáveis e fechos reforçados, proporcionando melhor fixação, conforto e estabilidade durante o deslocamento. Produto resistente ao desgaste, rasgos e intempéries, indicado para uso institucional, patrulhamento e atividades outdoor. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com os padrões de qualidade exigidos.Material | un | 18 | R$ 132,36 | R$ 2.382,48 |
| 7 | COTURNO TÁTICO NA COR PRETA, confeccionado em couro legítimo 100%, de alta resistência e durabilidade, com fechamento lateral em zíper reforçado, aliado à sistema de amarração por cadarço, proporcionando ajuste seguro e rápido calce. Equipado com solado em borracha ou material similar, antiderrapante e resistente a altas temperaturas, adequado para uso operacional em ambientes urbanos e externos, palmilha anatômica, conforto térmico, absorção de impacto e boa estabilidade, tamanho a definir pela Administração. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação, indicado para atividades de patrulhamento, segurança patrimonial e uso institucional contínuo.Material | PAR | 18 | R$ 259,06 | R$ 4.663,08 |
| 8 | PORTA TONFA E/OU CASSETETE na cor preta, modelo militar, confeccionado com corpo em nylon de alta resistência, próprio para uso operacional e patrulhamento. Deverá possuir sistema de fechamento em polímero resistente, garantindo firmeza e segurança no transporte do equipamento. Compatível com cintos táticos padrão, com encaixe firme e fácil acesso ao bastão tipo tonfa. Produto resistente ao desgaste, impactos leves e intempéries, indicado para uso institucional, segurança patrimonial e atividades operacionais. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.Material | un | 18 | R$ 38,23 | R$ 688,14 |
| 9 | BASTÃO DE DEFESA PARA USO OPERACIONAL, tipo cassetete, com 90 centímetros de comprimento, confeccionado em material plástico de alta resistência (polímero bastonado), com estrutura rígida e durável de 200kgf, próprio para contenção, controle e defesa pessoal. Deverá apresentar acabamento antiderrapante na empunhadura, formato ergonômico e resistência a impactos e deformações. Produto leve, de fácil manuseio, adequado para uso contínuo em atividades de segurança patrimonial, patrulhamento e controle de multidões. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes aplicáveis.Material | un | 3 | R$ 89,67 | R$ 269,01 |
| 10 | LANTERNA TÁTICA PORTÁTIL, equipada com tecnologia LED de alta potência, com alto fluxo luminoso, brilho de 2000 Lúmens, destinada ao uso operacional, patrulhamento e atividades em ambientes de baixa luminosidade. Deverá possuir corpo em liga metálica resistente (alumínio aeronáutico ou equivalente), com resistência a impactos e respingos de água, empunhadura antiderrapante e botão de acionamento traseiro (tail switch) para operação rápida. Alimentação por bateria recarregável de 12.000 mAh, com autonomia adequada para uso contínuo. Produto novo, lacrado de fábrica, acompanhado de carregador, cordão de pulso, manual em língua portuguesa e garantia mínima legal. Indicado para uso institucional, segurança patrimonial, atividades outdoor e operações táticas.Material | un | 2 | R$ 116,48 | R$ 232,96 |
| 11 | LANTERNA TASER DE CHOQUE ELÉTRICO PORTÁTIL, destinada à incapacitação temporária por descarga elétrica não letal, equipada com função dupla (lanterna LED e dispositivo de choque), carcaça resistente a impactos, sistema de acionamento com trava de segurança, empunhadura antiderrapante e luz LED de alta intensidade para iluminação em ambientes de baixa visibilidade. Alimentação por bateria recarregável, com cabo ou sistema próprio para recarga. Produto novo, lacrado de fábrica, com manual em língua portuguesa, garantia mínima legal e conformidade com a legislação vigente para uso institucional e segurança patrimonial. Indicado para uso em atividades de segurança, patrulhamento e defesa pessoal.Material | un | 2 | R$ 121,05 | R$ 242,10 |
| 12 | SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL, 50 gramas, à base de Oleoresin Capsicum (OC), próprio para incapacitação temporária por irritação dos olhos e vias respiratórias, acondicionado em frasco aerossol resistente, com válvula de acionamento seguro, sistema de trava contra disparos acidentais e alcance mínimo efetivo de 2 metros. Deverá possuir jato direcionado, permitindo maior precisão na aplicação. Produto novo, lacrado de fábrica, com validade mínima de 12 meses, rótulo em língua portuguesa contendo informações do fabricante, modo de uso, advertências e composição. Indicado para uso institucional, segurança patrimonial e defesa pessoal, conforme legislação vigente.Material | un | 4 | R$ 142,53 | R$ 570,12 |
| 13 | FACA TÁTICA DE SOBREVIVÊNCIA COM BAINHA, tipo Full Tang (lâmina inteiriça), confeccionada em aço inoxidável, com espessura mínima da lâmina de 4 mm e comprimento mínimo da lâmina de 30 cm. Cabo em madeira premium, tratado, ergonômico e resistente. Produto com alta durabilidade, boa retenção de fio e resistência à corrosão. Indicada para uso outdoor, incluindo camping, bushcraft, trilhas, atividades operacionais, pesca, churrasco e uso rural. Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação.Material | un | 2 | R$ 72,94 | R$ 145,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.968,19 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos e acessórios para a guarda civil do município de Matina - Bahia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATINA
- CNPJ
- 16.417.800/0001-42
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATINA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Matina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 049/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16417800000142-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.968,19 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.156,29, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATINA publicou 52 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.683,22, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.968,19, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DO_PREGO_ELETRNICO_N_0142026__GUARDAS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Matina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINA, em Matina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16417800000142-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.