REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES PADRONIZADAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE…
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO · MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO
Documentos do edital
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- ORAMENTO_FINAL__DESONERADO__SOLO__R_438.512.17703 Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA_FF_DESONERADO Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
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- Reviso_hierrquica_da__deciso_proferida_pelo_Pregoeiro_em_sede_de_impugnao_ao_edital_P.E_0032026 Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- DECISO_DO_PREGOEIRO__PREGO_ELETRNICO_0032026 Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- ERRATA_e_ESCLARECIMENTO_DECISO_DO_PREGOEIRO Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DECISO_ADMINISTRATIVA__PREGO_0032026 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_DE_PREGAO_ELETRONICO_0032026 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DE_HOMOLOGACAO_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_0062026 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- ATA_DE_REGISTRO_DE_PREO_N_0062026__Assinado Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento e implantação de sistemas padronizados de microgeração/minigeração fotovoltaica, compreendendo: elaboração de projeto executivo; trâmites de acesso e aprovação junto à distribuidora; fornecimento de equipamentos; instalação e comissionamento; treinamento operacional; e suporte técnico inicial, observada a estrutura quantitativa organizada em blocos referenciais de 100 kWp, MAIOR DESCONTO CONFORME TABELA SINAP - PLANILHAS EM ANEXOMaterial | UN | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 2 | Disponibilização/locação de sistemas padronizados de microgeração/minigeração fotovoltaica, compreendendo: instalação; operação assistida; manutenção preventiva e corretiva; monitoramento; suporte técnico; e desmobilização ao término da contratação, com remuneração vinculada ao percentual de desconto incidente sobre a Parcela Compensável (PC) da fatura de energia elétrica, nos termos do Termo de Referência. MAIOR DESCONTO TABELA SINAP - PLANILHAS EM ANEXOMaterial | UN | 1 | R$ 9,00 | R$ 9,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES PADRONIZADAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PADRONIZADOS DE MICROGERAÇÃO/MINIGERAÇÃO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, TRÂMITES DE ACESSO E APROVAÇÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE E DISPONIBILIZAÇÃO/LOCAÇÃO DE SISTEMAS PADRONIZADOS DE MICROGERAÇÃO/MINIGERAÇÃO, INCLUINDO
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO
- CNPJ
- 11.786.798/0001-65
- Unidade
- MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO
- Código da unidade (UASG)
- 931276
- Local
- Feira de Santana - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 021/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11786798000165-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.089 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.968,47, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO publicou 6 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.907.860,44, e o total já movimentado soma R$ 375,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_003.2026__PA_021.2026_, Aviso_de_Prego_0032026, ORAMENTO_FINAL__NO_DESONERADO__SOLO__R_437.921.94722, ORAMENTO_FINAL__NO_DESONERADO__TELHADO__R_371.150.30555 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feira de Santana - BA?
A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11786798000165-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.