Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de utensílios destinados à alimentação escolar, com a finalidade de atender às…
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fornecimento de Kit Merenda Escolar, composto por copo, cumbuca e prato acoplados (alumínio + polipropileno virgem), bandeja plástica e colher em aço inox, conforme especificações técnicas abaixo:Composição e especificações mínimas: a) Copo AcopladoCopo em alumínio liga 1200, com espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestido externamente por copo com alça em polipropileno virgem, espessura mínima de 2,55 mm, acoplado por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias, ressaltos ou ranhuras; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 300 ml.Altura aproximada: 81 mm.Diâmetro da boca: 80 mm.Diâmetro da base: 65 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 4,20 mm.Peso aproximado: 83 g.Tolerância dimensional: ±10%.b) Cumbuca AcopladaCumbuca em alumínio liga 1200, espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestida externamente por polipropileno virgem com espessura mínima de 1,45 mm, acoplada por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias ou ressaltos; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 495 ml.Altura aproximada: 68 mm.Diâmetro da boca: 125 mm.Diâmetro da base: 80 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 5,99 mm.Peso aproximado: 105 g.Tolerância dimensional: ±10%.c) Prato AcopladoPrato em alumínio liga 1200, espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestido por polipropileno virgem com espessura mínima de 1,50 mm, acoplado por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias ou ressaltos; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 540 ml.Altura aproximada: 35 mm.Diâmetro da boca (bojo): 175 mm.Diâmetro da base: 111 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 3,90 mm.Peso aproximado: 165 g.Tolerância dimensional: ±10%.d) ColherColher em aço inox.Comprimento total aproximado: 193 mm.Largura do cabo: 18,99 mm.Comprimento do cabo: 128 mm.Espessura do cabo: 1,30 mm.Comprimento da concha: 65 mm.Largura da concha: 46 mm.Capacidade volumétrica aproximada da concha: 1Material | Unidade | 7.500 | R$ 332,80 | R$ 2.496.000,00 |
| 2 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - Fornecimento de Kit Merenda Escolar, composto por copo, cumbuca e prato acoplados (alumínio + polipropileno virgem), bandeja plástica e colher em aço inox, conforme especificações técnicas abaixo:Composição e especificações mínimas: a) Copo AcopladoCopo em alumínio liga 1200, com espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestido externamente por copo com alça em polipropileno virgem, espessura mínima de 2,55 mm, acoplado por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias, ressaltos ou ranhuras; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 300 ml.Altura aproximada: 81 mm.Diâmetro da boca: 80 mm.Diâmetro da base: 65 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 4,20 mm.Peso aproximado: 83 g.Tolerância dimensional: ±10%.b) Cumbuca AcopladaCumbuca em alumínio liga 1200, espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestida externamente por polipropileno virgem com espessura mínima de 1,45 mm, acoplada por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias ou ressaltos; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 495 ml.Altura aproximada: 68 mm.Diâmetro da boca: 125 mm.Diâmetro da base: 80 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 5,99 mm.Peso aproximado: 105 g.Tolerância dimensional: ±10%.c) Prato AcopladoPrato em alumínio liga 1200, espessura mínima da parede de 1,05 mm, revestido por polipropileno virgem com espessura mínima de 1,50 mm, acoplado por virola externa em alumínio.Parede interna lixada, sem reentrâncias ou ressaltos; parede externa lisa.Capacidade volumétrica mínima: 540 ml.Altura aproximada: 35 mm.Diâmetro da boca (bojo): 175 mm.Diâmetro da base: 111 mm.Espessura total do conjunto acoplado: aproximadamente 3,90 mm.Peso aproximado: 165 g.Tolerância dimensional: ±10%.d) ColherColher em aço inox.Comprimento total aproximado: 193 mm.Largura do cabo: 18,99 mm.Comprimento do cabo: 128 mm.Espessura do cabo: 1,30 mm.Comprimento da concha: 65 mm.Largura da concha: 46 mm.Capacidade volumétrica aproximada da concha: 11,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 332,80 | R$ 832.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.328.000,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de utensílios destinados à alimentação escolar, com a finalidade de atender às necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAS
- CNPJ
- 06.441.430/0001-25
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 101
- Local
- Balsas - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2909.02/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06441430000125-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.328.000,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 80% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.599,99, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALSAS publicou 82 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.738.595,93, e o total já movimentado soma R$ 379,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.328.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8._Edital_kit_de_utenlios.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balsas - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALSAS, em Balsas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06441430000125-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 20:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.