Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas nutricionais infantis, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes pediátricos…
MUNICIPIO DE PORTO RICO · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil à base de proteína extensamente hidrolisada: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 3 anos de idade (0 a 36 meses), com necessidades nutricionais específicas, indicada para o manejo dietético de crianças com alergia à proteína do leite de vaca e/ou outras condições que demandem fórmula com proteína extensamente hidrolisada, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas extensamente hidrolisadas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter ácidos graxos de cadeia longa, tais como DHA e ARA, prebióticos, nucleotídeos e demais componentes nutricionais permitidos pela legislação aplicável e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Deverá atender às normas sanitárias e nutricionais aplicáveis às fórmulas infantis e estar devidamente regularizada perante a autoridade sanitária competente, quando exigível. Apresentação: lata contendo 800 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 194,91 | R$ 9.745,50 |
| 2 | Fórmula infantil à base de aminoácidos livres: fórmula infantil em pó, indicada para lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 36 meses de idade, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para o manejo de alergias alimentares e situações clínicas que exijam fórmula elementar, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir 100% da fonte proteica na forma de aminoácidos livres, não contendo proteínas intactas ou hidrolisadas do leite como fonte proteica. Deverá apresentar restrição ou ausência de lactose compatível com sua finalidade nutricional. Deverá conter aminoácidos livres, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter DHA, ARA, taurina, nucleotídeos, triglicerídeos de cadeia média e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 375 | R$ 196,12 | R$ 73.545,00 |
| 3 | Fórmula infantil à base de proteína extensamente hidrolisada, com restrição de lactose: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 3 anos de idade, com necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para crianças com alergia à proteína do leite de vaca e/ou outras condições que demandem fórmula com proteína extensamente hidrolisada, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá apresentar proteína extensamente hidrolisada como fonte proteica e restrição de lactose compatível com sua finalidade dietoterápica. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes essenciais. Poderá conter triglicerídeos de cadeia média (TCM), DHA, ARA, taurina, nucleotídeos e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, para utilização conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 147,66 | R$ 14.766,00 |
| 4 | Fórmula infantil com restrição de lactose: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes de 0 a 36 meses de idade, com necessidades dietoterápicas específicas relacionadas à restrição de lactose, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá ser nutricionalmente completa e adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Deverá apresentar restrição de lactose, sendo formulada com fonte alternativa de carboidratos adequada à finalidade nutricional do produto. Deverá conter fonte proteica adequada à alimentação infantil e composição compatível com a finalidade de alimentação com restrição de lactose. Poderá conter DHA, ARA, nucleotídeos e demais componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 94,72 | R$ 9.472,00 |
| 5 | Fórmula infantil à base de soja: fórmula infantil em pó, destinada a lactentes de 0 a 12 meses de idade, que necessitem de fórmula à base de proteína de soja, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir proteína de soja como fonte proteica, apresentando composição nutricional adequada à faixa etária, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Deverá ser adequada às situações em que seja necessária fórmula à base de proteína vegetal, conforme indicação profissional. Deverá apresentar composição nutricional completa e balanceada, compatível com a finalidade do produto. Poderá conter vitaminas, minerais e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a categoria do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, de fácil preparo e dispersão, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Deverá ser fornecida em embalagem original, íntegra, lacrada e adequada à conservação, contendo informações de composição, lote, fabricação, validade, modo de preparo, conservação e demais informações exigidas pela legislação. Apresentação: lata contendo 800 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 102,44 | R$ 10.244,00 |
| 6 | Fórmula infantil à base de aminoácidos livres: fórmula infantil em pó, indicada para lactentes e crianças de primeira infância, de 0 a 36 meses de idade, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de necessidades dietoterápicas específicas, especialmente para o manejo de alergias alimentares e situações clínicas que exijam fórmula elementar, conforme indicação médica ou nutricional. Deverá possuir 100% da fonte proteica na forma de aminoácidos livres, não contendo proteínas intactas ou hidrolisadas do leite como fonte proteica. Deverá apresentar restrição ou ausência de lactose compatível com sua finalidade nutricional. Deverá conter aminoácidos livres, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais e demais nutrientes necessários ao crescimento e desenvolvimento infantil. Poderá conter DHA, ARA, taurina, nucleotídeos, triglicerídeos de cadeia média e outros componentes nutricionais permitidos pela legislação vigente e compatíveis com a finalidade do produto. Deverá ser apresentada na forma de pó, destinada ao preparo conforme as instruções do fabricante. Apresentação: lata contendo 400 g de produto em pó.MaterialNão se aplica | Unidade | 125 | R$ 196,12 | R$ 24.515,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 142.287,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas nutricionais infantis, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes pediátricos assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Rico/PR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO RICO
- CNPJ
- 75.461.970/0001-93
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 75461970000193
- Local
- Porto Rico - PR
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 88
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75461970000193-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 142.287,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 70% delas. Na amostra de 29.823 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.021.773,43, variando de R$ 100,00 a R$ 278.371.251.118,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO RICO publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.763,56, e o total já movimentado soma R$ 50,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 142.287,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PREGAO 21-2026 - FORMULAS SAUDE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Rico - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO RICO, em Porto Rico - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75461970000193-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.