BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000010/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São João Evangelista - MG UASG 18307488000160-001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, CONFORME…

MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA · Prefeitura Municipal de São João Evangelista

Valor estimado R$ 1.561.831,89
Propostas até 02/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (135)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACABAMENTO PARA VALVULA DE DESCARGAMaterial Unidade 50 R$ 126,42 R$ 6.321,17
2 ARAME RECOZIDO TORCIDOlMaterial Unidade 400 R$ 18,39 R$ 7.357,32
3 ARGAMASSA AC II CINZA INTERNA 20 KGMaterial Unidade 300 R$ 35,77 R$ 10.729,50
4 ARGAMASSA AC III CINZA INTERNA 20 KGMaterial Unidade 200 R$ 44,85 R$ 8.970,00
5 IPERMEABILIZANTE 18 LTMaterial GL 30 R$ 212,71 R$ 6.381,40
6 BOIA P/ CAIXA D’ÁGUAMaterial Unidade 50 R$ 25,46 R$ 1.273,00
7 BOTA DE SEGURANÇA COM BICO DE AÇO 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,Material Par 400 R$ 66,51 R$ 26.602,68
8 CABO FLEXÍVEL 4.0 MM – QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CORFIOMaterial Metro 3.000 R$ 5,77 R$ 17.310,00
9 CABO FLEXÍVEL 6.00Material Metro 3.000 R$ 8,78 R$ 26.340,00
10 CABO FLEXÍVEL 1.5 MM –Material Metro 5.000 R$ 17,29 R$ 86.433,50
11 CABO FLEXÍVEL 10 MM –Material Metro 2.000 R$ 27,53 R$ 55.060,00
12 CABO FLEXÍVEL 2.5 MM –Material Metro 8.000 R$ 35,75 R$ 286.000,00
13 CABO FLEXÍVEL 16 MM –Material Metro 1.500 R$ 28,33 R$ 42.487,50
14 CERÂMICA PISO 56X56Material Metro Quadrado 1.800 R$ 41,75 R$ 75.150,00
15 CORRENTE GALVANIZADA 3MM 1/8Material quilo 50 R$ 37,76 R$ 1.888,17
16 FIO PARALELO 2 X 2,50MM´Material Metro 1.000 R$ 7,91 R$ 7.910,00
17 FITA ISOLANTE SIMPLES, 20 MMaterial Unidade 500 R$ 14,55 R$ 7.273,35
18 LUVA CORRER ESG –Material Unidade 100 R$ 35,94 R$ 3.594,33
19 MANGUEIRA CORRUGADA 3/4´Material Metro 1.000 R$ 39,04 R$ 39.040,00
20 MANGUEIRA PARA JARDIM ½ POLEGADAMaterial Metro 7.500 R$ 18,76 R$ 140.675,25
21 PINCEL 395 2 1/2Material Unidade 100 R$ 11,36 R$ 1.136,00
22 PLAFON´Material Unidade 300 R$ 16,95 R$ 5.084,01
23 RALO SIFONADO BRANCOMaterial Unidade 30 R$ 16,67 R$ 500,20
24 REGISTRO ESFERA SOLD 25MM -Material Unidade 10 R$ 23,94 R$ 239,37
25 RELE BIVOLT´´Material Unidade 30 R$ 50,61 R$ 1.518,40
26 REPARO PARA TORNEIRA´´Material Unidade 50 R$ 38,93 R$ 1.946,67
27 TORNEIRA 1194 LAVATÓRIO C33Material Unidade 100 R$ 117,07 R$ 11.707,00
28 TORNEIRA PARA JARDIM ½ ESFERAMaterial Unidade 100 R$ 38,62 R$ 3.862,00
29 TUBO DE ESGOTO 150 MM -Material Unidade 200 R$ 312,97 R$ 62.593,34
30 TUBO DE ESGOTO 200 MM -Material Unidade 100 R$ 768,05 R$ 76.805,00
31 DISJUNTOR MONOFÁSICO 10 AMP,Material Unidade 80 R$ 15,30 R$ 1.224,26
32 DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 AMPMaterial GL 80 R$ 14,52 R$ 1.161,86
33 DISJUNTOR BIFÁSICO 10 AMPMaterial Unidade 50 R$ 55,24 R$ 2.762,00
34 FIO PARALELO 2 X 1,00MMlMaterial Unidade 1.000 R$ 2,46 R$ 2.463,30
35 FIO PARALELO 2 X 1,5MM´Material Metro 1.000 R$ 5,04 R$ 5.036,70
36 LUMINÁRIA LED TUBULAR 2 X 10wMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
37 LUMINÁRIA LED TUBULAR 2 X 20wMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
38 ABRAÇADEIRA NYLONMaterial Unidade 5.000 R$ 2,49 R$ 12.466,50
39 CABO DUPLEXMaterial Metro 3.000 R$ 6,16 R$ 18.470,10
40 CABO DUPLEX´´Material Unidade 3.000 R$ 10,09 R$ 30.260,10
41 CABO QUADRUPLEX DE ALUMÍNIOMaterial Metro 3.000 R$ 35,97 R$ 107.919,90
42 DISJUNTOR BIFÁSICO 20AMPMaterial Unidade 50 R$ 78,10 R$ 3.904,84
43 DISJUNTOR BIFÁSICO 30AMPMaterial Unidade 50 R$ 73,44 R$ 3.672,00
44 DISJUNTOR BIFÁSICO 40AMPMaterial Unidade 50 R$ 85,75 R$ 4.287,50
45 CABO TRIPLEX 16MM,Material Unidade 3.000 R$ 12,00 R$ 36.000,00
46 DISJUNTOR BIFÁSICO 60AMPMaterial Unidade 50 R$ 115,66 R$ 5.782,84
47 DISJUNTOR BIFÁSICO 90AMPMaterial Unidade 50 R$ 120,67 R$ 6.033,34
48 LÂMPADA DE LED TUBULAR P/ CALHAMaterial Unidade 200 R$ 22,84 R$ 4.567,34
49 LÂMPADA DE LED TUBULAR P/ CALHA´´Material Unidade 200 R$ 25,63 R$ 5.125,00
50 LÂMPADA EMERGÊNCIA, 30 LEDS,Material Unidade 200 R$ 24,54 R$ 4.907,34
51 LÂMPADA LED 20WMaterial Unidade 300 R$ 16,73 R$ 5.019,00
52 LÂMPADA LED 15Material Unidade 300 R$ 13,56 R$ 4.067,01
53 LÂMPADA LED 30 wMaterial Unidade 200 R$ 19,02 R$ 3.803,00
54 vLÂMPADA LED 40 WMaterial Unidade 300 R$ 33,33 R$ 9.999,00
55 LÂMPADA LED 50wMaterial Unidade 200 R$ 36,77 R$ 7.354,00
56 vLÂMPADA LED 9 WMaterial Unidade 300 R$ 6,37 R$ 1.911,99
57 REFLETOR 400wMaterial Unidade 150 R$ 246,89 R$ 37.033,01
58 REFLETOR EXTERNO DE LED 100wMaterial Unidade 150 R$ 85,66 R$ 12.848,25
59 REFLETOR EXTERNO DE LED 200wMaterial Unidade 150 R$ 120,15 R$ 18.021,75
60 BALIZA 10X12 2,5mMaterial Unidade 100 R$ 46,57 R$ 4.656,67
61 CAIBRO 4,0M EUCALIPTO SERRADOMaterial Metro 800 R$ 41,34 R$ 33.069,36
62 CAIBRO 4,5M EUCALIPTO SERRADOMaterial Unidade 400 R$ 26,55 R$ 10.620,00
63 CAIBRO 6,0M APAREADO EUCALIPTOMaterial Unidade 500 R$ 67,31 R$ 33.653,35
64 CAIBRO ESCORAMENTO EUCALIPTO 3,00mMaterial Unidade 500 R$ 29,66 R$ 14.831,65
65 PEÇA 4M CLOEZIANA (SUCUPIRA[Material Metro 240 R$ 81,38 R$ 19.530,41
66 Peça Eucalipto serrado, 12x7 cmMaterial Metro 600 R$ 21,46 R$ 12.874,02
67 POSTE EUCALIPTO SUCUPIRA PARA CERCAMaterial Unidade 600 R$ 17,08 R$ 10.248,00
68 POSTE EUCALIPTO TRATADO 10 A 12 3 MTSMaterial GL 60 R$ 69,48 R$ 4.169,00
69 POSTE EUCALIPTO TRATADO 12 A 14 2 MTSMaterial Unidade 40 R$ 61,50 R$ 2.459,87
70 POSTE EUCALIPTO TRATADO 12 A 14 3,50 MTSMaterial Unidade 120 R$ 125,07 R$ 15.008,00
71 POSTE EUCALIPTO TRATADO 14 A 16 3 MTSMaterial Unidade 20 R$ 138,70 R$ 2.774,00
72 POSTE EUCALIPTO TRATADO 14 A 16 3,50 MTMaterial Unidade 60 R$ 160,41 R$ 9.624,80
73 POSTE EUCALIPTO TRATADO 14 A 16 4 MTSMaterial Unidade 20 R$ 174,75 R$ 3.494,93
74 POSTE EUCALIPTO TRATADO 6 A 8 2,50 MTSMaterial Unidade 60 R$ 19,09 R$ 1.145,40
75 POSTE PARA CERCA 2,20M DE 8 A 10Material Unidade 200 R$ 26,91 R$ 5.381,34
76 PRANCHÃO EUCALIPTOlMaterial Metro Quadrado 20 Não informado Não informado
77 RÉGUA 3,0M 12 X 3Material Metro 90 Não informado Não informado
78 RIPA EUCALIPTO 5X1,5mMaterial Metro 2.000 Não informado Não informado
79 TÁBUA PINUS 20X300X2,5lMaterial Unidade 40 Não informado Não informado
80 TÁBUA PINUS 25X300X2,5.Material Unidade 500 Não informado Não informado
81 TÁBUA PINUS 30X300X2,5.Material Unidade 400 Não informado Não informado
82 ESTACA DE EUCALIPTO TRATADO DE 3,00 MT.Material Unidade 100 Não informado Não informado
83 MARCO ANGELIN ALIZAR 13 CM..Material Unidade 50 Não informado Não informado
84 MARCO ANGELIN ALIZAR 18 CM..Material Unidade 50 Não informado Não informado
85 MOURÃO DE EUCALIPTO TRATADO DE 3,00..Material Unidade 100 Não informado Não informado
86 MOURÃO DE EUCALIPTO TRATADO DE 3,50..Material Unidade 100 Não informado Não informado
87 PEÇA PARAJU SERRADO 12 X 7..Material Metro 500 Não informado Não informado
88 PEÇA PARAJU SERRADO 14 X 7..Material Metro 300 Não informado Não informado
89 PEÇA PARAJU SERRADO 7 X 7..Material Metro 300 Não informado Não informado
90 PORTA ALMOFADADA ANGELIM 2,10 X 60Material Unidade 100 Não informado Não informado
91 PORTA ALMOFADADA ANGELIMMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
92 PORTA ALMOFADADA ANGELIM 2,10 X 80Material Unidade 100 Não informado Não informado
93 PORTA ALMOFADADA ANGELIM 2,10 X 90Material Unidade 100 Não informado Não informado
94 PORTA CALHA EUCALIPTOMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
95 PORTA CALHA EUCALIPTOlMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
96 PORTA PRANCHETA ANGELIMMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
97 PRACHÃO DE PARAJU.Material Metro Cúbico 200 Não informado Não informado
98 RIPA GUAJARA 5 X 15.Material Metro Cúbico 500 Não informado Não informado
99 CABO SINTENAX 16MM CABO DE MÉDIA TENSÃO, ISOLAÇÃO XLPE, SEÇÃO 16MM²Material Metro 2.000 Não informado Não informado
100 CABO SINTENAX 25MM CABO DE MÉDIA TENSÃO, ISOLAÇÃO XLPE, SEÇÃO 25MM²Material Unidade 2.000 Não informado Não informado
101 CONTATOR AC-3 12ª CONTATOR CATEGORIA AC3 PARA MOTORES ATÉ 12AMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
102 CONTATOR AC-3 18ª CONTATOR CATEGORIA AC3 PARA MOTORES ATÉ 18AMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
103 CONTATOR AC-3 25A CONTATOR CATEGORIA AC3 PARA MOTORES ATÉ 25AMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
104 CONTATOR AC-3 35A CONTATOR CATEGORIA AC3 PARA MOTORES ATÉMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
105 CONTATOR AC-3 50A CONTATOR CATEGORIA AC3 PARA MOTORES ATÉ 50AMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
106 PADRÃO TRIFÁSICO 100AMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
107 PADRÃO TRIFÁSICO 80AMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
108 REFLETOR INDUSTRIAL LED ALTA POTÊNCIA 1000W, USO EXTERNOMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
109 REFLETOR INDUSTRIAL LED ALTA POTÊNCIA 600W, USOMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
110 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W PARA POSTEMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
111 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W PARA POSTEMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
112 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W PARA POSTEMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
113 CABO MULTIPLEXADO DE ALUMÍNIO 4 VIAS,Material Metro 2.000 Não informado Não informado
114 CABO MULTIPLEXADO DE ALUMÍNIO 4 VIAS, SEÇÃO 35MM²Material Metro 2.000 Não informado Não informado
115 QUADRO ELÉTRICO PARA 16 DISJUNTORESMaterial Unidade 30 Não informado Não informado
116 CABO PARALELO RÍGIDO 2 VIAS PARA TELEPHONE, 2X22AWG (INTERNO) OU FE100 DROPS (EXTERNO).Material Metro 500 Não informado Não informado
117 DISJUNTOR TRIPOLAR CURVA C OU D, CAPACIDADE 200AMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
118 DISJUNTOR TRIPOLAR CURVA C OU D, CAPACIDADE 120AMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
119 RELÉ TÉRMICO DE SOBRECARGA REGULÁVEL ATÉ 15AMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
120 RELÉ TÉRMICO DE SOBRECARGA REGULÁVEL ATÉ 20AMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
121 PRESSOSTATO ELÉTRICO PARA CONTROLE DE COMPRESSOR DE AR. PRESSÃO: 80 A 120 PSI, VOLTAGEM:Material Unidade 50 Não informado Não informado
122 DISCO SERRA CIRCULAR WIDEA MADEIRA 36 DENTES 7.1/4'' 180MMMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
123 FORRO PVC BRANCO FRISADOMaterial Unidade 5.000 Não informado Não informado
124 INTERRUPTOR DE 1 TECLA DE EMBUTIR CONJUNTO 4X2 1 TECLA SIMPLESMaterial Metro Quadrado 100 Não informado Não informado
125 CABO DE POTÊNCIA MULTIPLEXADO AUTOSSUSTENTADO, TIPO DUPLEX, PARA TENSÕES DE ISOLAMENTO DE 0,6/1KV. CMaterial Metro 1.000 Não informado Não informado
126 BLOQUETE INTERTRAVADO, TIPO PARALELEPÍPEDO, 10 X 20 X 6 CM, 35 MPAMaterial Unidade 200.000 Não informado Não informado
127 BLOQUETE INTERTRAVADO TIPO PARALELEPÍPEDO, 10 X 20 X 8 CM, 35 MPAMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
128 BLOQUETE SEXTAVADO 25X25X8 CMMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
129 PISO EMBORRACHADO PARTILHADO 50X50 CMM MOEDA BOLHA PRETA (PISO MOEDA)Material Metro Quadrado 200 Não informado Não informado
130 PISO SINTÉTICO, ECOLÓGICO, EMBORRACHADO E MACIOMaterial Metro Quadrado 200 Não informado Não informado
131 PÓ DE PEDRAMaterial Metro Quadrado 800 Não informado Não informado
132 CIMENTO CP II, SACO DE 50 KGMaterial Metro Quadrado 30.000 Não informado Não informado
133 AREIA MÉDIAMaterial Metro Quadrado 1.000 Não informado Não informado
134 AREIA GROSSA.´´Material Metro Quadrado 1.000 Não informado Não informado
135 GUIA DE MEIO FIO, CONFECCIONADOMaterial Unidade 8.000 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 1.561.831,89

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
CNPJ
18.307.488/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
Código da unidade (UASG)
18307488000160-001
Local
São João Evangelista - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000052/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18307488000160-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.561.831,89 está acima da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 633 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.117.643,80, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA publicou 56 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 760.907,03, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 000010/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.561.831,89, distribuído em 135 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PAL 052 2026 PREG?O PRESENCIAL 010 2026 MATERIAIS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João Evangelista - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, em São João Evangelista - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307488000160-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.