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59/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sagres - SP UASG 3.2026 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados no preparo dos lanches das Oficinas e Eventos realizados pelo do CRÁS - Centro de…

MUNICIPIO DE SAGRES · FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 89.716,87
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alho branco - Graúdo, descascado, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalado a vácuo, validade não inferior a uma semana. O produto deve estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC n° 272 de 22/09/2005, portaria SVC/MS n° 326 de 30/07/1997. Deve atender os padrões microbiológicos da RDC n° 12, de 12/01/2001.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 10 R$ 28,05 R$ 280,50
2 Banana Nanica - in natura, médio amadurecimento, de 1ª qualidade; integra, fresca, firme e sem manchas. Apresentando tamanho médio, cor e conformação uniformes; em condições para consumo; bem desenvolvida com polpa intacta e firme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 720 R$ 5,30 R$ 3.816,00
3 Cebola - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes, perfurações e germinações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 30 R$ 4,28 R$ 128,28
4 Cenoura - in natura, sem rama, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes, perfurações e germinações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 30 R$ 4,57 R$ 136,98
5 Goiaba - in natura, fresca, bem desenvolvida, intacta, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 720 R$ 14,06 R$ 10.124,64
6 Laranja Pera - in natura, fresca, bem desenvolvida, intacta, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 840 R$ 5,27 R$ 4.425,12
7 Bandeja de Ovos - De primeira qualidade, livre de sujeiras, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, de postura recente e em caixas apropriadas, com registro de S.I.M. ou S.I.E. contendo prazo de validade. Embalagem de bandeja com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 80 R$ 14,66 R$ 1.172,40
8 Polpa Acerola Congelada - selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 100 R$ 23,27 R$ 2.326,67
9 Polpa Maracujá Congelada - selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 100 R$ 25,78 R$ 2.578,33
10 Tomate - in natura, de 1ª qualidade; íntegro, fresco, firme, médio amadurecimento. Em condições adequadas para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 50 R$ 6,62 R$ 330,80
11 MAÇÃ: MAÇÃ NACIONAL TIPO GALA OU FUJI; TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO; AUSÊNCIA DE PARTES PODRES OU MOFADAS; EMBALAGEM PLÁSTICA OU CAIXA TRANSPORTADORA HIGIENIZADA; PRODUTO DE PRIMEIRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 720 R$ 10,90 R$ 7.850,88
12 SACHE DE AZEITONA 150 GR: AZEITONA EM CONSERVA; VERDE; FATIADA; IMERSA EM SALMOURA; COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 12/01, RDC 272/05, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MINIMA DE 16 MESES NA DATA DA ENTREGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 10,05 R$ 602,70
13 COCO RALADO 100 GR: COCO RALADO; PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO; PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO; COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%; ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 R$ 6,22 R$ 186,60
14 PÃO FRANCES 50G - PÃO FRANCÊS 50 GRAMAS: DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA COM PESO MÍNIMO DE 50G. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E 'EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA' E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO ENTREGUE DEVERÁ SER FABRICADO NA DATA DA ENTREGA; A ENTREGA DOS PÃES SERÁ REALIZADA PELO FORNECEDOR, AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO, COM DESTINOS VARIADOS PELA SEDE DO MUNICÍPIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.500 R$ 15,55 R$ 38.866,67
15 LEITE DE COCO 200 ML: LEITE DE COCO; TRADICIONAL; COMPOSTO DE COCO, ÁGUA, CONSERVADORES, ACIDULANTE, ESPESSANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA (COMO VIDRO OU MATERIAL ATÓXICO), HERMETICAMENTE FECHADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05, RDC 08/13, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,96 R$ 792,00
16 SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL EM LATA 125 GR: PESCADO EM CONSERVA; SARDINHA; ELABORADO COM PEIXE DESCABEÇADO, EVISCERADO E SUBMETIDO A ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL; INTEIRO E COM ESPINHA, COMPOSTO DE SARDINHA, ÓLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL; COM APARÊNCIA, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA PRÓPRIOS; ISENTO DE FERRUGEM, ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, AMASSAMENTO, PERFURAÇÕES OU OUTRAS ALTERAÇÕES DO PRODUTO; EMBALAGEM PRIMARIA LATA METÁLICA COM VERNIZ SANITÁRIO, HERMETICAMENTE FECHADA E PERFEITAMENTE RECRAVADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA 22/11, DECRETO 12.486/78, DECRETO 9.013/17, INSTRUÇÃO NORMATIVA 22/05; RESOLUÇÃO RDC 360/03, RDC 259/02, RDC 42/13, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; COM VALIDADE MÍNIMA DE 38 MESES NA DATA DA ENTREGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,15 R$ 154,40
17 SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE LATA 125 GR: PESCADO EM CONSERVA; PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, PREPARADA COM PESCADO DE QUALIDADE, LIMPA E EVISCERADA, SUBMETIDA A PROCESSO ADEQUADO DE CONSERVAÇÃO; COMPOSIÇÃO MÍNIMA: SARDINHA, MOLHO DE TOMATE, ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL E SAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; EMBALAGEM EM LATA METÁLICA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, HERMETICAMENTE FECHADA, ÍNTEGRA, SEM AMASSADOS, FERRUGEM, VAZAMENTOS OU ESTUFAMENTO; PESO LÍQUIDO: 125 G; VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO; ROTULAGEM E REGISTRO CONFORME NORMAS DA ANVISA E MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 7,14 R$ 428,20
18 BARRA DE CHOCOLATE MEIO AMARGO 01 KG: CHOCOLATE; MEIO AMARGO, 50 % CACAU: EM BARRA; COMPOSTO DE AÇÚCAR, MASSA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES E AROMATIZANTE; EMBALAGEM PRIMARIA FOLHA DE ALUMÍNIO; EMBALAGEM SECUNDARIA FILME DE POLIPROPILENO HERMETICAMENTE FECHADO E ATÓXICO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 264/05, RDC Nº 331/2019, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) Nº 60/2019; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,39 R$ 463,85
19 BARRA DE CHOCOLATE BRANCO 01 KG: CHOCOLATE BRANCO EM BARRA DE 1 KG; QUALIDADE TÉCNICA: CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE (MÍNIMO DE 20% DE MANTEIGA DE CACAU E 14% DE SÓLIDOS DE LEITE); ASPECTO: BARRA SÓLIDA, COR MARFIM, SEM MANCHAS (BLOOM) E COM ODOR/SABOR CARACTERÍSTICOS; EMBALAGEM: PRIMÁRIA LACRADA, 1 KG LÍQUIDO, COM ROTULAGEM COMPLETA (LOTE, VALIDADE E INGREDIENTES) CONFORME ANVISA; CONFORMIDADE LEGAL: RDC Nº 264/2005 E RDC Nº 727/2022; CRITÉRIOS DE ACEITE: VALIDADE MÍNIMA DE 9 MESES NO ATO DA ENTREGA, EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPORTE ATÉ 25°C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 45,70 R$ 365,60
20 FERMENTO BIOLÓGICO SECO: FERMENTO BIOLÓGICO; TIPO GRANULADO SECO INSTANTÂNEO; COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE E AGENTE E REIDRATAÇÃO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA 38/77, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MÍNIMA DE 20 MESES NA DATA DA ENTREGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 9,78 R$ 1.369,67
21 AÇUCAR CRISTAL 05 KG: AÇUCAR 05 KG; AÇÚCAR CRISTAL; SAFRA NOVA; EMBALAGEM EM SACOS DE 5KG EM SACOS PLÁSTICOS; TRANSPARENTES; ATÓXICOS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA EMBALAGEM; E REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 15,99 R$ 239,85
22 FUBA FINO 01 KG: FUBÁ FINO 1KG; FUBÁ MIMOSO DE MILHO; DE 1ª QUALIDADE; FINO; 100% NATURAL E FONTE DE FIBRAS; ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO; EMBALAGENS PACOTE DE 01 KG; EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; ATÓXICO; REFORÇADO; VALIDADE MÍNIMA 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,01 R$ 160,56
23 FLOCÃO 500 GR: FLOCÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO POR PRÉ-COZIMENTO E LAMINAÇÃO DE GRÃOS SELECIONADOS; FLOCOS GRANDES, AMARELOS E COM SABOR CARACTERÍSTICO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, UMIDADE E ODORES ESTRANHOS; COMPOSIÇÃO 100% FARINHA DE MILHO, LIVRE DE GLÚTEN; EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA E HERMÉTICA, CONTENDO 500 GR; ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E TABELA NUTRICIONAL; EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS DA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,79 R$ 75,70
24 PÊRA: PRIMEIRA QUALIDADE; NOVA; INTEIRA; COM GRAU DE AMADURECIMENTO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 720 R$ 17,83 R$ 12.840,48
Total estimado dos itens R$ 89.716,87

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados no preparo dos lanches das Oficinas e Eventos realizados pelo do CRÁS - Centro de Referência da Assistência Social.

Informação complementar

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados no preparo dos lanches das Oficinas e Eventos realizados pelo do CRÁS - Centro de Referência da Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAGRES
CNPJ
53.310.793/0001-01
Unidade
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
3.2026
Local
Sagres - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
59/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53310793000101-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.716,87 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.609,53, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAGRES publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.023,27, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material escolar e didático, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.716,87, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: c3d40e67ca984fbd9e361f79a1d642c711 EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sagres - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAGRES, em Sagres - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53310793000101-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.