Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros materiais destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil do…
MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Agricultura
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALACLAVA ANTICHAMA - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 140,63 | R$ 843,78 |
| 2 | BOTA PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 929,86 | R$ 1.859,72 |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA DEFESA CIVIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 127,04 | R$ 1.270,40 |
| 4 | CAMISETA MANGA LONGA DEFESA CIVIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 127,04 | R$ 1.270,40 |
| 5 | CANHÃO MONITOR PARA CAMINHÃO-PIPA - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 3.035,46 | R$ 3.035,46 |
| 6 | CAPACETE PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 1.315,55 | R$ 2.631,10 |
| 7 | CONE DE SINALIZAÇÃO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 75,39 | R$ 603,12 |
| 8 | CONJUNTO OPERACIONAL DEFESA CIVIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 568,83 | R$ 5.688,30 |
| 9 | CONJUNTO ANTICHAMA PARA INCÊNDIO FLORESTAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 870,00 | R$ 8.700,00 |
| 10 | CONJUNTO PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 6.264,11 | R$ 12.528,22 |
| 11 | ESGUICHO REGULÁVEL 1.1/2" - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 340,40 | R$ 680,80 |
| 12 | LANTERNA TÁTICA - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 67,74 | R$ 406,44 |
| 13 | MAÇARICO PORTÁTIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 306,11 | R$ 612,22 |
| 14 | MANGUEIRA DE COMBATE A INCÊNDIO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 767,63 | R$ 3.070,52 |
| 15 | MÁSCARA RESPIRATÓRIA FACE INTEIRA (FULL FACE) COM 02 FILTROS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 1.204,66 | R$ 7.227,96 |
| 16 | REFIL DE GÁS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 14,48 | R$ 86,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.515,32 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros materiais destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil do Município de Rinópolis/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RINOPOLIS
- CNPJ
- 46.478.053/0001-13
- Unidade
- Agricultura
- Código da unidade (UASG)
- 9.2026
- Local
- Rinópolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 115/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46478053000113-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.515,32 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.645 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.388.497,49, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RINOPOLIS publicou 20 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.849,52, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.515,32, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 88305ea9283b4974ac03dedacba6ace1Anexo I Termo de ReferEncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rinópolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RINOPOLIS, em Rinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46478053000113-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.