REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.
MUNICIPIO DE PORTO FIRME · Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ - PACOTE 400G - PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM CLARO A ESCURO, COM ODOR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTO DEXTRINA, MINERAIS (FERRO, ZINCO, SELÊNIO), VITAMINAS (E, C, B1, B2, B6, B9, B12), SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. CONTEÚDO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 20 G: 77 KCAL, 18 G DE CARBOIDRATOS, 0,3 G DE GORDURA, 0,1 G DE GORDURA SATURADA E 51 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, TRANSPARENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E NÃO VIOLADA. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 5,39 | R$ 1.617,00 |
| 2 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL - PACOTE 5KG - PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, TRANSPARENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E NÃO VIOLADA. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 14,49 | R$ 4.347,00 |
| 3 | ARROZ POLIDO, TIPO 1. PACOTE 5KG. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 20,29 | R$ 6.087,00 |
| 4 | BISCOITO, DOCE SABOR MAISENA - PACOTE 400G - BISCOITO PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DE GORDURAS TRANS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA INS (322 MG), FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223). O PRODUTO DEVE CONTER, NA PORÇÃO DE 30 G OU 6,5 UNIDADES, VALOR ENERGÉTICO DE 130 KCAL, 21 G DE CARBOIDRATOS, 2,6 G DE PROTEÍNAS, 3,9 G DE GORDURAS TOTAIS, 1,8 G DE GORDURAS SATURADAS, 0 G DE GORDURAS TRANS, 1,3 G DE FIBRA ALIMENTAR E 66 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 4,89 | R$ 1.467,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRAKER. 400 G - BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL, PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DE GORDURAS TRANS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AMIDO, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO (INS 270), MELHORADORES DE FARINHA PROTEASE (INS 1101 I) E METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223) E ENZIMA XINALASE. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 4,89 | R$ 1.467,00 |
| 6 | EXTRATO DE TOMATE - SACHE 340G - PRODUTO DE BOA QUALIDADE. INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 60 G: 28 KCAL, 5,8 G DE CARBOIDRATOS, 0,7 G DE PROTEÍNAS, 1,8 G DE FIBRA ALIMENTAR E 181 MG DE SÓDIO. PRODUTO LIVRE DE FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM ATÓXICA, RESISTENTE, ISENTA DE VAZAMENTO, ESTUFAMENTO, AMASSADOS, FERRUGEM E SUJIDADES, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES. SACHE 340GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 600 | R$ 3,21 | R$ 1.926,00 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA - PACOTE 1KG - PRODUTO FEITO A PARTIR DA MANDIOCA BRANCA (FARINHA), GRUPO SECA, CLASSE FINA, TIPO1, DE BOA QUALIDADE. SEM FORMAÇÃO DE GRUMOS, ISENTA DE SUJIDADES, MOFOS, CARUNCHOS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 5,19 | R$ 1.557,00 |
| 8 | FARINHA DE MILHO - PACOTE 1KG - PRODUTO FEITO A PARTE DA FARINHA DE MILHO, APRESENTANDO UMA COLORAÇÃO AMARELA, SEM SAL, FLOCOS MÉDIOS, ISENTA DE MOFOS, SUJIDADES, MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, CARUNCHOS, MOFOS E DETRITOS ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 5,98 | R$ 1.794,00 |
| 9 | FEIJAO CARIOCA - PACOTE 1KG - GRÃOS INTEIROS, DE COR CARACTERÍSTICA, SAFRA NOVA, ISENTO DE OUTROS TIPOS DE FEIJÕES OU GRÃOS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MOFOS, PARASITAS E CARUNCHOS. O PRODUTO SERÁ REJEITADO CASO ESTEJA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASPECTO DE MOFO, FERMENTAÇÃO OU ODOR ESTRANHO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 600 | R$ 7,98 | R$ 4.788,00 |
| 10 | FUBA - PACOTE 1KG - PRODUTO A BASE DE MILHO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ISENTO DE SUJIDADES, CARUNCHOS, MATERIAL TERROSO, DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 2,96 | R$ 888,00 |
| 11 | LEITE DE VACA, INTEGRAL, EM PÓ - PACOTE 400G - LEITE DE VACA INTEGRAL EM PÓ. LEITE INTEGRAL E MIX DE MINERAIS FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C E D. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 25 G (1 COLHER E MEIA DE SOPA): 131 KCAL, 10 G DE CARBOIDRATOS, 7,0 G DE PROTEÍNAS, 7,0 G DE GORDURAS TOTAIS, 124 MG DE SÓDIO, 235 MG DE CÁLCIO, 4,2 MG DE FERRO, 2,1 MG DE ZINCO, 180 µGERE DE VITAMINA A, 14 MG DE VITAMINA C E 1,5 µG DE VITAMINA D. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 16,66 | R$ 4.998,00 |
| 12 | MACARRAO ESPAGUETE COM OVOS - PACOTE 500G - PRODUTO MASSA A BASE DE SÊMOLA COM OVOS, TIPO ESPAGUETE Nº 08. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E BETACAROTENO. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE XX G: 272 KCAL, 58G CARBOIDRATOS, 8,0G DE PROTEÍNAS, 1,1G DE GORDURAS TOTAIS, 0G DE GORDURAS SATURADAS, 0G DE GORDURAS TRANS, 0 MG DE COLESTEROL, 2,4G DE FIBRA ALIMENTAR, 3,4 MG DE FERRO E 0 MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 600 | R$ 3,52 | R$ 2.112,00 |
| 13 | OLEO DE SOJA - GARRAFA 900ML - ÓLEO DE SOJA, COMESTÍVEL, REFINADO, TIPO I, ESPÉCIE VEGETAL SOJA. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 7,92 | R$ 2.376,00 |
| 14 | PÓ DE CAFÉ - PACOTE 500G - TORRADO E MOIDO EMBALAGEM DE 500G. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR O SELO DE PUREZA/QUALIDADE DA ABIC. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 9 (NOVE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 23,79 | R$ 7.137,00 |
| 15 | SAL REFINADO - PACOTE 1KG - SAL REFINADO IODADO. INGREDIENTES: CLORETO DEEMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, LIMPA, CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE UMIDADE. A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES. SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO, ANTIUMECTANTE INS 535 (FERROCIANETO DE SÓDIO). CERTIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANTO A SUPLEMENTAÇÃO DE IODO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 1,63 | R$ 489,00 |
| 16 | SARDINHA ENLATADA. - LATA 250G - SARDINHAS AO PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL, SEM CONSERVANTES, CONTENDO 1101 MG DE ÔMEGA 3, SENDO 463 MG DE EPA E 357 MG DE DHA E 221 MG DE CÁLCIO NUMA PORÇÃO DE 60 G. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR FERMENTAÇÃO, ENLATADO, EM EMBALAGENS ÍNTEGRAS, ISENTAS DE VAZAMENTO, FERRUGEM, AMASSADOS E ESTUFAMENTO. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 12,41 | R$ 3.723,00 |
| 17 | TEMPERO EMBALAGEM DE 500G - TEMPERO ALHO E SAL. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E RESISTENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO EMBALAGEM DE 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 9,54 | R$ 2.862,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.635,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FIRME
- CNPJ
- 18.567.354/0001-88
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG
- Código da unidade (UASG)
- 218
- Local
- Porto Firme - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 25/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18567354000188-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.635,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 33.635 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.385.464,67, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FIRME publicou 29 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 734.222,28, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.635,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4EDITAL_CESTA_BSICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Firme - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FIRME, em Porto Firme - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18567354000188-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.