REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO COM 100% DE PUREZA. Café torrado, moído, embalado a vácuo, com 100% de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, sabor não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 250g. Á vácuo. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e atender as exigências ANVISA. Apresentar selo de pureza ABIC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 250 | R$ 16,49 | R$ 4.122,50 |
| 2 | REFRIGERANTE DE COLA. Composto de água gaseificada, sacarina, sendo permitido extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em PET com tampa de rosca, deverá apresentar validade mínima de 2 (dois) meses a partir da data de entrega. Entrega de acordo Lei Federal nº 8.918/94 contendo 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 180 | R$ 11,99 | R$ 2.158,20 |
| 3 | REFRIGERANTE DE GUARANÁ. Composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, sendo permitido 0,02g a 0,2g de extrato de semente de guaraná, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em PET com tampa de rosca, deverá apresentar validade mínima de 2 (dois) meses a partir da data da entrega. Entrega de acordo Lei Federal nº 8.918/94 contendo 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 180 | R$ 10,16 | R$ 1.828,80 |
| 4 | AGUA MINERAL COM GÁS. Frasco com 510 ml - fardo com 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 50 | R$ 35,73 | R$ 1.786,50 |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS Acondicionada em copos de 200 ml de polipropileno com tampa de alumínio - caixa contendo 48 coposMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 50 | R$ 58,66 | R$ 2.933,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MARACUJA - Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 130 | R$ 22,83 | R$ 2.967,90 |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR TAMARINDO - Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 130 | R$ 17,83 | R$ 2.317,90 |
| 8 | POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 130 | R$ 21,16 | R$ 2.750,80 |
| 9 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO. Alcool etilico hidratado, 92,8° inpm, 1.000ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 40 | R$ 10,26 | R$ 410,40 |
| 10 | DESINFETANTE. Desinfetante líquido de 02 litros (Lavanda, Eucalipto, entre outros). Características: Com ação Germicida e Bactericida. Composição mínima: citriodora, formoldeído, renex-60, brancol, cloreto de benzalcônico 0,8 %. Em embalagem plástica rotulada de acordo com a legislação vigente. Produto com validade igual ou superior a até 12 meses, a contar da data de entrega. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couberMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 160 | R$ 8,16 | R$ 1.305,60 |
| 11 | PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 100% CELULOSE: Virgem, perfumado, rolo de 60mts pacote com 04 rolos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 250 | R$ 8,06 | R$ 2.015,00 |
| 12 | SABÃO GLICERINADO NEUTRO. Embalagem com 5x200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 25 | R$ 13,99 | R$ 349,75 |
| 13 | SABONETE LÍQUDO. Embalagem com 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 80 | R$ 53,99 | R$ 4.319,20 |
| 14 | VASSOURA PÊLO SINTÉTICO DE NYLON. Cabo de madeira, medida da base entre 24 a 27 cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 12 | R$ 25,66 | R$ 307,92 |
| 15 | VEJA MULTIUSO 500 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 30 | R$ 7,59 | R$ 227,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.801,17 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 74.163.833/0001-00
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1348
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 74163833000100-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.801,17 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.060.851,27, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.569,15, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.801,17, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_ELetronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74163833000100-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.