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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pimenta - MG UASG 1645 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Padaria para a Câmara Municipal de Pimenta/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA · Unidade Única

Valor estimado R$ 38.378,12
Propostas até 22/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO DE QUEIJO / TIPO TRADICIONAL / A GRANEL/ TAMANHO MÉDIO DE 25GRS A UNIDADE / 1 KGMaterial Quilo 100 R$ 47,57 R$ 4.757,00
2 PÃO FRANCÊS / MÍNIMO 50 GRS POR UNIDADE / PRODUTO FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS DE 1ª QUALIDADE E COM TODOS OS CUIDADOS HIGIÊNICOS SANITÁRIOS NECESSÁRIAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SER ENTREGUE FRESCO NO DIA DA SUA FABRICAÇÃO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE REFORÇADO.Material Quilo 150 R$ 21,04 R$ 3.156,00
3 PÃO DOCE TIPO HOT DOG / FORMATO ALONGADO / PESANDO 50 GRAMAS POR UNIDADE /SUPERFÍCIE MACIA, LISA E BRILHANTE COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO / PRODUTO FRESCO, PRONTO PARA O CONSUMO.Material UNIDADE 150 R$ 1,33 R$ 199,50
4 SANDUICHE NATURAL PEQUENO (PÃO FRANCÊS) COM ALFACE, QUEIJO TIPO MUSSARELA E PATÊ DE FRANGO.Material UNIDADE 1.000 R$ 6,04 R$ 6.040,00
5 SALGADOS VARIADOS DO TIPO ASSADOS/ FRITOS/ RECHEIO DE CARNE BOVINA/ FRANGO/ PRESUNTO/ MUSSARELA / CALABRESA E BACONMaterial Quilo 200 R$ 58,23 R$ 11.646,00
6 BOLO DE ANIVERSÁRIO, SABORES VARIADOS, COM RECHEIO E COBERTURAMaterial Quilo 30 R$ 67,16 R$ 2.014,80
7 PATÊ DE FRANGO - INGREDIENTES: PEITO DE FRANGO, MAIONESE E TEMPEROS.Material Quilo 30 R$ 60,09 R$ 1.802,70
8 PÃO /TIPO DE FORMA / INTEGRAL / FATIADO / EMBALAGEM PLÁSTICA, APROXIMADAMENTE 400 GRAMASMaterial UNIDADE 24 R$ 9,60 R$ 230,40
9 BISCOITO DE POLVILHO - QUEIJO / EMBALAGEM PLÁSTICA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material Quilograma 6 R$ 54,77 R$ 328,62
10 CHIPA / PRODUTO ASSADO À BASE DE POLVILHO, QUEIJO E OVOS, APRESENTAÇÃO EM FORMATO DE MEIA-LUA.Material Quilo 40 R$ 46,99 R$ 1.879,60
11 BOLO MÉDIO REDONDO, SABORES VARIADOS, PESO APROX. 500 GRAMASMaterial UNIDADE 10 R$ 19,76 R$ 197,60
12 CAÇAROLA FRESCA, COM PESO APROXIMADO DE 700GRMaterial UNIDADE 20 R$ 22,30 R$ 446,00
13 PUDIM DE LEITE CONDENSADO COM CALDA, PESO APROXIMADO 500GRAMASMaterial UNIDADE 24 R$ 27,40 R$ 657,60
14 PÃO DOCE DO TIPO SOVADO, PACOTE COM APROX 500 GRAMASMaterial UNIDADE 15 R$ 13,84 R$ 207,60
15 BROA DE FUBÁ SALGADA COM TEMPEROS NATURAIS LEVES/ PRODUTO ASSADO À BASE DE FUBÁ DE MILHO, APRESENTA FORMATO ARREDONDADO.Material Quilo 15 R$ 46,68 R$ 700,20
16 DOCE BRIGADEIRO TRADICIONAL, FEITO À BASE DE LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE EM PÓ E MANTEIGA. O PRODUTO DEVE SER ENROLADO EM PEQUENAS PORÇÕES ESFÉRICAS E COBERTO COM GRANULADO DE CHOCOLATE.Material Quilo 10 R$ 65,08 R$ 650,80
17 DOCE DE LEITE EM PÓ, ENROLADO EM PEQUENAS PORÇÕES ESFÉRICAS E COBERTO COM AÇUCAR REFINADO OU LEITE EM PÓ.Material Quilo 10 R$ 66,49 R$ 664,90
18 PÃO DOCE TIPO SONHO, COM RECHEIO DE CREME DE CONFEITEIRO (BAUNILHA) OU DOCE DE LEITE. PRODUTO FINALIZADO COM LEVE COBERTURA DE AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR DE CONFEITEIRO OU LEITE EM PÓ.Material Quilo 30 R$ 48,95 R$ 1.468,50
19 PÃO DOCE DO TIPO ROSCA COM COBERTURAS VARIADASMaterial UNIDADE 15 R$ 19,24 R$ 288,60
20 MINI ROCAMBOLE DE CHOCOLATE COM RECHEIO DE COCO ENROLADOMaterial Quilograma 10 R$ 61,96 R$ 619,60
21 BROWNIE, SABOR VARIADO, COM RECHEIO / CORBETURA, COM PESO APROXIMADO DE 800 GRAMASMaterial UNIDADE 15 R$ 28,14 R$ 422,10
Total estimado dos itens R$ 38.378,12

Objeto completo

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Padaria para a Câmara Municipal de Pimenta/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA
CNPJ
02.096.138/0001-61
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1645
Local
Pimenta - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02096138000161-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.378,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA publicou 5 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.328,87, e o total já movimentado soma R$ 271,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.378,12, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15__TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pimenta - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA, em Pimenta - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02096138000161-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.