REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA E DE KITS ALIMENTARES COMPOSTOS POR ARROZ, COENTRO, FARINHA E COCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0042378 - PEIXE TIPO PIRAMUTABA OU SIMILAR, EM POSTA, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, LIVRE DE QUALQUER ODOR ATÍPICO, DE MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER A SAÚDE HUMANA, CONGELADO E ENSACADO, PRONTO PARA O CONSUMO E DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IBAMA, ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES QUE DETEM COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR O FORNECIMENTO DO ÍTEMMaterial | KG | 20.000 | R$ 28,50 | R$ 570.000,00 |
| 2 | 0042387 - Kit Alimentar devidamente embalado, contendo: 01 (um) pacote de Arroz Parboilizado – 1 kg, beneficiado, polido, de 1ª qualidade, grãos longos, íntegros, soltos e uniformes, submetidos ao processo de parboilização, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, larvas, sujidades e umidade excessiva, acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, hermeticamente fechada, com identificação do produto, marca, data de fabricação, lote e prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da entrega, em conformidade com as normas da ANVISA e MAPA; 01 (um) pacote de Farinha de Mandioca – 1 kg, tipo seca, fina ou média, de 1ª qualidade, obtida de mandioca sadia, limpa e selecionada, isenta de sujidades, parasitas, insetos, corpos estranhos e umidade excessiva, acondicionada em embalagem plástica resistente, atóxica, hermeticamente fechada, contendo identificação do produto, marca, data de fabricação, lote e validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega, em conformidade com as normas da ANVISA; 01 (uma) unidade de Coco Seco Inteiro, de 1ª qualidade, fruto maduro, firme, íntegro, com casca dura, sem rachaduras, isento de mofo, sujidades, insetos, parasitas ou sinais de deterioração, com odor e coloração característicos, acondicionado de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, conforme normas da ANVISA; 01 (um) maço de Coentro in natura, fresco, de 1ª qualidade, folhas verdes, viçosas, íntegras, isento de folhas amareladas, murchas ou danificadas, sujidades, terra, insetos ou parasitas, devidamente higienizado e acondicionado para consumo humano, conforme legislação sanitária vigente. O Kit deverá ser entregue montado e embalado de forma adequada, garantindo a integridade dos produtos durante o transporte e armazenamento, observando rigorosamente as normas sanitárias vigentes.Material | UNIDADES | 8.000 | R$ 26,84 | R$ 214.720,00 |
| 3 | 0042382 - OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, COM 250 GRS, DE BOA QUALIDADE, COMPOSTO POR: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL FRACIONADA, CACAU EM PÓ, SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICEROL E AROMATIZANTE, SEM GLÚTEN, SEM USO DE GORDURA HIDROGENADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS DE CHOCOLATE AO LEITE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO, COM FITA DE NYLON NA AMARRAÇÃO. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE (CNPJ/ENDEREÇO E OUTROS); E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DEVE CONTER EM SEU INTERIOR 2 BOMBONS DE CHOCOLATE ENVOLVIDOS INTEIRAMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO. A VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO DEVE SER DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material | UNIDADES | 4.000 | R$ 49,20 | R$ 196.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 981.520,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA E DE KITS ALIMENTARES COMPOSTOS POR ARROZ, COENTRO, FARINHA E COCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
- CNPJ
- 08.354.896/0001-19
- Unidade
- MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pedro Velho - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0030/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08354896000119-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 981.520,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 631.390,40, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO publicou 70 contratações no PNCP desde 17/02/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.491.095,76, e o total já movimentado soma R$ 174,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0013/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 981.520,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGAO_N_0013.2026__AQUISICAO_KIT_SEMANA_SANTA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedro Velho - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, em Pedro Velho - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354896000119-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.