Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames de investigação de paternidade ou maternidade pela análise de DNA, através do método de…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de material biológico Saliva/Sangue. Observação: A coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.Serviço | UNIDADE | 210 | R$ 210,73 | R$ 44.253,30 |
| 2 | Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.Serviço | UNIDADE | 40 | R$ 430,33 | R$ 17.213,20 |
| 3 | Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de Material biológico Saliva/Sangue. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.Serviço | UNIDADE | 240 | R$ 210,73 | R$ 50.575,20 |
| 4 | Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.Serviço | UNIDADE | 60 | R$ 430,33 | R$ 25.819,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 137.861,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames de investigação de paternidade ou maternidade pela análise de DNA, através do método de coleta de sangue ou saliva, dos tipos Duo, Trio e “Post mortem”, sob demanda.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08.539.710/0001-04
- Unidade
- PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
- Código da unidade (UASG)
- 925603
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.23.0464.0000189/2026-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08539710000104-1-000239/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 137.861,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.544,09, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 200 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.830,42, e o total já movimentado soma R$ 85,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 137.861,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 40-2026_Analise DNA (SEM ARP)_completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000239/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.