Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100 MGFORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO DE DUPLA CAMADAMaterial | Comprimido | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 2 | ÁCIDO GAMA AMINOBUTÍRICO 50 MG + CLORIDRATO DE LISINA 50 MG + CLORIDRATO DE TIAMINA 2 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 4 MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO 4 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 3 | ALOGLIPTINA 25MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 4 | AMIODARONA 200 MG, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 5 | APIXABANA 2,5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 6 | APIXABANA 5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 7 | ATORVASTATINA 20MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | ATORVASTATINA 40 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | BACLOFENO 10 MG: FORMA FARMACÊUTICA- COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 10 | BISOPROLOL, FUMARATO 2,5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDOSMaterial | Comprimido | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 11 | BISOPROLOL, FUMARATO 5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDOMaterial | Unidade | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 12 | BROMETO DE TIOTROPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG + 2,5 MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃOMaterial | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 13 | BUPROPIONA 150 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO LENTAMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 14 | BUSPIRONA 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 15 | CANABIDIOL 200MG/ML (PURO ISOLADO); FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL C/ 30 MLMaterial | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 16 | CANDESARTANA CILEXETILA + HIDROCLOROTIAZIDA 16 MG+ 12,5 MGMaterial | Comprimido | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 17 | CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA 5000 MCG/100 MG/ 100 MG; FORMA FARMACÊUTICA: DRÁGEASMaterial | Unidade | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 18 | CIANOCOBALAMINA, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 5MG + 100MG + 100MG, APRESENTACAO: ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINAMaterial | Unidade | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | CILOSTAZOL 100 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 20 | CILOSTAZOL 50MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Comprimido | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 21 | CIPROFIBRATO 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | CLORIDRATO DE AZELASTINA + PROPIONATO DE FLUTICOSANA 1 MG/G + 0,365 MG/G; FORMA FARMACÊUTICA: SPRAY NASALMaterial | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 23 | CLOZAPINA 25 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 24 | COLECALCIFEROL 14.000 UI; FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULASMaterial | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 25 | DAPAGLIFLOZINA 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOMaterial | Unidade | 2.400 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
- CNPJ
- 17.747.957/0001-07
- Unidade
- MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
- Código da unidade (UASG)
- 984913
- Local
- Oliveira Fortes - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 101/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17747957000107-1-000156/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES publicou 146 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.589,54, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 101/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17747957000107_101_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oliveira Fortes - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, em Oliveira Fortes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17747957000107-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.