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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 José da Penha - RN UASG 3 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 144.270,75
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (119)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO FOSFÓRICO 37% - EMBALAGENS COM 3 SERINGAS DE 2,5ML CADAMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 9,52 R$ 285,60
2 AFASTADOR LABIAL ADULTO - EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 20,67 R$ 62,01
3 AGULHA GENGIVAL CURTA – EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 71,72 R$ 2.151,60
4 AGULHA PARA SUTURA ODONTÓLOGICA COM FIO NYLON 3.0 -MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 38,25 R$ 1.912,50
5 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL-MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 52,13 R$ 2.606,50
6 ALAVANCA APICAL OU APEXO -MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 51,41 R$ 2.570,50
7 ANESTÉSICO ARTICAÍNA COM VASO. CAIXA COM 50 UNIDADES -MaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 281,88 R$ 11.275,20
8 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% SEM VASO, COM TUBETE DE 1,8ML.MaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 169,88 R$ 6.795,20
9 BENZOCAÍNA, TÓPICO GEL -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 25,34 R$ 506,80
10 BROCA 1012 HASTE LONGA -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,61 R$ 92,20
11 BROCA 1013 HAST LONGA -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,72 R$ 94,40
12 BROCA 1015 HAST LONGA -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,41 R$ 88,20
13 BROCA 1016 HAST LONGA -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,91 R$ 98,20
14 BROCA 3082-MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 4,65 R$ 46,50
15 BROCA CHAMA DE VELA.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 19,00 R$ 570,00
16 BROCA CIRÚRGICA ZEKRY -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 25,44 R$ 508,80
17 BROCA DE ACABAMENTO E POLIMENTO COM 12 LAMINAS -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 129,64 R$ 1.296,40
18 BROCA ENDO Z -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,92 R$ 259,20
19 BROCA: 1011 AÇO INOXIDAVÉL -MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 4,53 R$ 108,72
20 BROCA: 1016 AÇO INOXIDAVÉL -MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 4,82 R$ 115,68
21 CABO PARA ESPELHO. COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A PREVEN -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,62 R$ 96,20
22 CALCADOR DE PAIVA: AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL, KIT COM 4 PEÇAS -MaterialNão se aplica Kit 10 R$ 49,01 R$ 490,10
23 CAMARA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RAIO X -MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 373,75 R$ 373,75
24 CARBONO PARA CHECAR A CONCLUSÃO PÓS RESTAURAÇÃO-MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 7,24 R$ 144,80
25 CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR -MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 14,90 R$ 149,00
26 CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - EMBALAGEM COM BASE 13G + CATALISADOR 11G-MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 35,07 R$ 701,40
27 CLOREXIDINA 0,12%; FRASCO DE 250ML -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 14,17 R$ 141,70
28 CLOREXIDINA 0,2%. EMBALAGEM DE 1 LITRO -MaterialNão se aplica Litro 30 R$ 27,39 R$ 821,70
29 CLOREXIDINA 0,5% -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 27,35 R$ 273,50
30 COLGADURA UNITÁRIA P/ PELÍCULA RADIOGRÁFICA -MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 5,66 R$ 84,90
31 COLTOSOL -MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 13,78 R$ 551,20
32 CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICO:MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 60,28 R$ 904,20
33 CURETA PERIODONTAL GRACEY 11/12.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 62,49 R$ 312,45
34 CURETA PERIODONTAL GRACEY 13/14 -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 54,37 R$ 271,85
35 CURETA PERIODONTAL GRACEY 5/6-MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 53,01 R$ 265,05
36 CURETA PERIODONTAL GRACEY 9/10 -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 49,97 R$ 249,85
37 CURETA MORCE 0-00 - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDAVÉL DE ALTA QUALIDADE.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 45,00 R$ 2.250,00
38 CURETA PERIODONTAL GRACEY 5/6-MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 51,74 R$ 258,70
39 CURETAS PERIODONTAIS N VARIADOS -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 74,38 R$ 371,90
40 CURETAS CIRÚGICAS N VARIADOS-MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 62,47 R$ 3.123,50
41 DESCOLADOR PERIOSTEO MOLT -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 73,07 R$ 365,35
42 DETERGENTE ENZIMÁTICO -MaterialNão se aplica Litro 50 R$ 35,40 R$ 1.770,00
43 EDTA -MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 12,07 R$ 362,10
44 ESCAVADOR DE DENTINA -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 19,65 R$ 196,50
45 ESCOVA DE DENTE.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 1,14 R$ 570,00
46 ESPÁTULA DE MANIPULAÇÃO Nº 62MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 40,65 R$ 203,25
47 ESPÁTULA DE RESINA -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 84,03 R$ 840,30
48 ESPÁTULA N 24:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 20,50 R$ 205,00
49 ESPÁTULA SUPRAFIL N 01: MATERIAL EM AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 73,00 R$ 730,00
50 ESPELHO DENTAL PLANO N 05: AÇO INIXIDAVEL; AUTOCLAVÁVEL -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,81 R$ 58,10
51 ESPONJA HEMOSTATICA -MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 46,38 R$ 2.319,00
52 FILME PERIAPICAL ADULTO COM 100 (PELÍCULA RADIOGRÁFICA ) -MaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 339,54 R$ 6.790,80
53 FILME PERIAPICAL INFANTIL C/100 (PÉLICULA RADIOGRÁFICA) -MaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 434,03 R$ 8.680,60
54 FIO DENTAL, EMBALAGEM COM 500M -MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 12,09 R$ 604,50
55 FITA BANDA MATRIZ METÁLICA - EMBALAGEM COM MATRIZ DE AÇO 0,05X5MMX50CM -MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 2,06 R$ 61,80
56 FIXADOR PARA RADIOGRAFIA -MaterialNão se aplica Frasco 50 R$ 21,51 R$ 1.075,50
57 FLÚOR EM GEL ACIDULADO 1,23% - EMBALAGEM COM 200ML-MaterialNão se aplica Frasco 20 R$ 9,57 R$ 191,40
58 FÓRCEPS N 65 - AÇO INOXIDÁVEL -MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 102,24 R$ 3.067,20
59 FÓRCEPS N 69 - AÇO INOXIDÁVEL -MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 101,58 R$ 3.047,40
60 FORMOCRESOL 10ML-MaterialNão se aplica Frasco 8 R$ 24,04 R$ 192,32
61 FOTOPOLIMERIZADOR -MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 787,37 R$ 2.362,11
62 GUTA PERCHA ACESSÓRIA FF-MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 57,43 R$ 287,15
63 GUTA PERCHA PROTAPPER F2:MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 64,65 R$ 969,75
64 GUTA PERCHA PROTAPPER F3 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 79,45 R$ 794,50
65 GUTA PERCHA PROTAPPER F3/F4 -MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 81,62 R$ 1.224,30
66 GUTA WAVE ONE GOLD 25.06 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 247,17 R$ 2.471,70
67 GUTA WAVE ONE GOLD 25.07-MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 181,36 R$ 1.813,60
68 GUTA WAVE ONE GOLD 30.07 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 174,67 R$ 1.746,70
69 GUTA WAVE ONE GOLD 40.06 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 187,98 R$ 1.879,80
70 HIDROXIDO DE CALCIO (ULTRACAL):MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 134,07 R$ 2.681,40
71 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A. EMBALAGEM COM 10G.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 12,84 R$ 256,80
72 IONÔMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO PÓ MAIS LÍQUIDO -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 63,43 R$ 1.268,60
73 KIT DE POSICIONADORES RADIOGRÁFICOS -MaterialNão se aplica Kit 6 R$ 74,67 R$ 448,02
74 KIT DE POSICIONADORES. RADIOGRÁFICOS INFANTIL -MaterialNão se aplica Kit 2 R$ 99,96 R$ 199,92
75 KIT PARA SUTURA- ( TESOURA + PORTA AGULHA) -MaterialNão se aplica Kit 10 R$ 96,01 R$ 960,10
76 LÂMINA PARA BISTURIR N 15 -MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 40,51 R$ 405,10
77 LENÇOL DE BORRACHA:MaterialNão se aplica Kit 30 R$ 42,59 R$ 1.277,70
78 LIMA ROTATÓRIAS PROTTAPER UNIVERSAL DE 21 MM -MaterialNão se aplica Kit 15 R$ 173,35 R$ 2.600,25
79 LIMA ROTATÓRIAS PROTTAPER UNIVERSAL DE 25 MM -MaterialNão se aplica Kit 15 R$ 197,60 R$ 2.964,00
80 LIMA ROTATÓRIAS PROTTAPER UNIVERSAL DE 31 MM -MaterialNão se aplica Kit 15 R$ 172,53 R$ 2.587,95
81 LIMAS WAVE ONE GOLD 25MM -MaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 400,88 R$ 8.017,60
82 LUBRIFICANTE PARA CANETA. EMBALAGEM COM 200 ML -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 44,37 R$ 887,40
83 MICROBRUSH. Aplicador MicroBrush com 100 unidadesMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 29,86 R$ 1.493,00
84 OTOSPORIM: MEDICAÇÃO INTRA CANAL -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,10 R$ 241,00
85 PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO CALEN -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 55,21 R$ 276,05
86 PASTA PROFILÁTICA -MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 14,89 R$ 446,70
87 PINÇA CLINICA P/ALGODÃO 15 CM. FABRICADO EM AÇO INOX; AUTOCLAVAVÉL -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,16 R$ 241,60
88 PLACA DE VIDRO: INDICADO PARA ESPATULAÇÃO DE MATERIAIS. MEDIDAS 15X07X10MM. VALIDADE: INDETERMINADA. PLACA POLIDA -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 23,25 R$ 116,25
89 PONTA DIAMANTADA CHAMA - EMBALAGEM COM 1 UNIDADEMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 16,56 R$ 662,40
90 PONTA DIAMANTADA CÔNICA FG 1112 -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,84 R$ 136,80
91 PONTA DIAMANTADA CÔNICA FG 1113.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 7,16 R$ 143,20
92 PONTA DIAMANTADA CÔNICA FG 1114 -MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,01 R$ 120,20
93 PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA - EMBALAGEM COM 1 UNIDADE -MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 18,12 R$ 724,80
94 PONTA DIAMANTADA PÊRA - EMBALAGEM COM 1 UNIDADEMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 11,83 R$ 473,20
95 PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE N 40 -MaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 51,53 R$ 1.545,90
96 PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE Nº 45 -MaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 53,87 R$ 1.616,10
97 PONTAS DE PAPEL ABSORVENTES Nº 50 -MaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 54,90 R$ 1.098,00
98 REGUA ENDODONTICA MILIMETRADA.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 21,49 R$ 64,47
99 RESINA COMPOSTA FLUÍDA A1 - EMBALAGEM COM 2,4 G -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 28,60 R$ 143,00
100 RESINA COMPOSTA FLUÍDA A2 - EMBALAGEM COM 2,4 G -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 28,97 R$ 144,85
101 RESINA COMPOSTA FLUÍDA A3 - EMBALAGEM COM 2,4 G -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 28,76 R$ 143,80
102 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z100 EA1. EMBALAGEM COM 4G -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 69,56 R$ 695,60
103 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z100 EA2. EMBALAGEM COM 4G -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 59,58 R$ 595,80
104 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z100 EA3 - EMBALAGEM COM 4G.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 62,94 R$ 629,40
105 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z100 EA3,5 - EMBALAGEM COM 4G.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 68,61 R$ 686,10
106 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z250 EA1 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 143,60 R$ 1.436,00
107 RESINA COMPOSTA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA FOTOATIVA Z250 EA2 -MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 142,30 R$ 1.423,00
108 REVELADOR PARA RADIOGRAFIA - EMBALAGEM COM 475ML -MaterialNão se aplica Frasco 50 R$ 19,87 R$ 993,50
109 ROLO DENTAL FABRICADO EM 100% FIBRAS DE ALGODÃO -MaterialNão se aplica Pacote 100 R$ 3,99 R$ 399,00
110 ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 10X100M - EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 81,20 R$ 1.218,00
111 ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 30CMX100M - EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 226,86 R$ 6.805,80
112 SERINGA ENDODONTICA PARA CALEN -MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 62,85 R$ 314,25
113 SERINGA PARA IRRIGAÇÃO -MaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 55,18 R$ 1.655,40
114 SISTEMA ADESIVO 6ML -MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 70,23 R$ 2.809,20
115 SUGADOR DESCARTÁVEL ODONTOLÓGICO -MaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 12,96 R$ 648,00
116 TESOURA METZEMBAUM -MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 42,40 R$ 339,20
117 TIRA DE LIXA ACO ACABAMENTO DE AMALGAMA 4 MM - PACOTE COM 12 UNIDADES.MaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 13,27 R$ 265,40
118 TIRA DE POLIÉSTER PRÉ-CORTADA. CAIXA COM 50 UNIDADES PRÉ-CORTADAS, NO TAMANHO 0,05 X 10 X 100MM -MaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 10,65 R$ 266,25
119 TOP DAM (BARREIRA GENGIVAL) RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 27,20 R$ 544,00
Total estimado dos itens R$ 144.270,75

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população do Município de José da Penha/RN.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ
12.652.881/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG)
3
Local
José da Penha - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
012/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12652881000104-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 144.270,75 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 26 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.941,60, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 144.270,75, distribuído em 119 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE INTERNA LICITAÇÃO 2026, EDITAL COMPRAS 14133.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12652881000104-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.