Contratação de empresas visando a aquisição de equipamentos médico-odontológicos para atender aos serviços de Odontologia e Fisioterapia do Espaço Saúde do Poder Judiciário do…
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Documentos do edital
- PE 30.2026 - Edital - Equip Med Odonto.pdf Edital · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Estudo Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Gerenciamento de Risco.pdf Mapa de Riscos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultório Odontológico característica adicional: portátil, componente adicional: compressor de ar, mocho, caixa transporte, equipo: equipo acoplado, bandeja, 2 terminais borden, material estrutura: aço, pintura eletrostática, tipo controle: cadeira elétrica, 2 pedais, tipo refletor: halógeno, tipo revestimento: pvc s/ costuras, tipo unidade auxiliar: cuba, 1 sugadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 38.018,67 | R$ 76.037,34 |
| 2 | Compressor De Ar potência: 0,25kw (1/3hp), pressão máxima: 40, rotação motor: 1750, tensão: 110/220, tipo: motocompressor, vazão: 65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.061,75 | R$ 8.123,50 |
| 3 | Laser - Uso Laboratório aplicação: experimentos didáticos, fonte luz interferômetros, características adicionais: com fonte, 110v, polarização linear, comprimento onda: 633, potência saída: mínima 0.5, tipo: hélio-neônioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 6.036,86 | R$ 12.073,72 |
| 4 | Peças - Equipamento Odontológico aplicação: aparelho fotopolimerizador, tipo: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.892,25 | R$ 7.784,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 104.019,06 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresas visando a aquisição de equipamentos médico-odontológicos para atender aos serviços de Odontologia e Fisioterapia do Espaço Saúde do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
- CNPJ
- 08.546.459/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Código da unidade (UASG)
- 925869
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 04101.056493/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08546459000105-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 104.019,06 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 38% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO publicou 40 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.235.656,07, e o total já movimentado soma R$ 126,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, serviços de ti e suporte técnico, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 104.019,06, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 30.2026 - Edital - Equip Med Odonto.pdf, Estudo Preliminar.pdf, DFD.pdf, Gerenciamento de Risco.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546459000105-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.