BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PE 43/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 16 dias 📍 Jaborá - SC UASG CIN162 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADA EM 19 DE…

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimado R$ 91.880,00
Propostas até 10/11/2026 às 08:29 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOUSA MÁGICA INFANTIL TEMÁTICA STITCH, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM IMPRESSÃO TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 21,5 X 15,5 CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, ACOMPANHADA DE 01 (UMA) CANETINHA HIDROGRÁFICA COMPATÍVEL COM A SUPERFÍCIE DE ESCRITA, DE PONTA CHANFRADA, COM TINTA NA COR PRETA, PODENDO VARIAR A COR DA TAMPA. A SUPERFÍCIE DEVERÁ PERMITIR A ESCRITA E, QUANDO COMPATÍVEL COM O MODELO OFERTADO, O APAGAMENTO E A REUTILIZAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS, PONTAS CORTANTES OU COMPONENTES SOLTOS, E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A PRODUTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL. CASO O PRODUTO SEJA ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO OFERTADO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. POR CONTER PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM. EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.Material Unidade 500 R$ 21,50 R$ 10.750,00
2 BOLA INFLÁVEL INFANTIL TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 40 CM, CONFECCIONADA EM PVC, COM ESTAMPA COLORIDA ALUSIVA AO PERSONAGEM, VÁLVULA PARA INFLAGEM E DESINFLAGEM E ACABAMENTO ADEQUADO AO USO RECREATIVO INFANTIL. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR MATERIAL ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO E RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE A QUE SE DESTINA, SEM FUROS, VAZAMENTOS, REBARBAS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL À CATEGORIA DO PRODUTO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM. SERÃO ADMITIDOS PRODUTOS EQUIVALENTES QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO. MODELO REFERÊNCIA:Material Unidade 500 R$ 21,04 R$ 10.520,00
3 BONECO DE PELÚCIA TEMÁTICO DO PERSONAGEM STITCH, COM ALTURA MÍNIMA DE 25 CM, CONFECCIONADO EM TECIDO PLUSH OU PELÚCIA DE TOQUE MACIO E AGRADÁVEL, COM COLORAÇÃO PREDOMINANTEMENTE AZUL, ORELHAS GRANDES E CARACTERÍSTICAS VISUAIS COMPATÍVEIS COM O PERSONAGEM. DEVERÁ POSSUIR ENCHIMENTO INTERNO MACIO E RESISTENTE, QUE MANTENHA O FORMATO DO PRODUTO, COSTURAS FIRMES E REFORÇADAS, SEM ENCHIMENTO EXPOSTO, PARTES SOLTAS, PONTAS, COMPONENTES CORTANTES OU ELEMENTOS QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE E OFERECER RISCO ÀS CRIANÇAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO DE QUALIDADE E SER ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS BRINQUEDOS, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM. EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO. MODELO REFERÊNCIA:Material Unidade 500 R$ 91,01 R$ 45.505,00
4 SQUISHY DUMPLING INFANTIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL MACIO, FLEXÍVEL, RESISTENTE E APROPRIADO AO USO INFANTIL, COM FORMATO INSPIRADO EM BOLINHO TIPO DUMPLING, ACABAMENTO LÚDICO E ATRATIVO, TEXTURA SUAVE E AGRADÁVEL AO TOQUE, PERMITINDO APERTAR E RETORNAR GRADUALMENTE AO FORMATO ORIGINAL. DEVERÁ APRESENTAR TAMANHO ADEQUADO PARA MANUSEIO INFANTIL (APROXIMADAMENTE 8,5 CM), CORES DIVERSAS, ACABAMENTO UNIFORME E AUSÊNCIA DE PONTAS CORTANTES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, REVESTIMENTO ROMPIDO OU COMPONENTES QUE POSSAM SE DESPRENDER E OFERECER RISCO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À SUA FINALIDADE E FAIXA ETÁRIA. QUANDO ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO PRODUTO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. CASO APRESENTE PERSONAGENS, MARCAS OU ELEMENTOS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO. MODELO REFERÊNCIA:Material Unidade 500 R$ 50,21 R$ 25.105,00
Total estimado dos itens R$ 91.880,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE ALEGRIA, ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO, VALORIZANDO A INFÂNCIA E FORTALECENDO O ESPÍRITO NATALINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABORA
CNPJ
82.939.463/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE JABORÁ
Código da unidade (UASG)
CIN162
Local
Jaborá - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
418/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939463000188-1-000431/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 91.880,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.869,75, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABORA publicou 284 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.597,53, e o total já movimentado soma R$ 40,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 91.880,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital4182026RP432026Lembranca Para Criancas, Termo de Referencia Lembrancas Criancas Natal 20, Estudo Tecnico Preliminar ETP Brinde Natal Ser, Texto do Contrato.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaborá - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABORA, em Jaborá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939463000188-1-000431/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.