Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de nutrição (fórmulas) para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- Edital 0095-2026 - assinado.pdf Edital · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Minuta da ARP.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- 1 Termo de Retificação PE 00952026.pdf Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POS E MISTURAS P/O PREPARO DE ALIMENTOS INFANTIS (DIETETICO) POS E MISTURAS P/O PREPARO DE ALIMENTOS INFANTIS (DIETETICO) - FORM.INFANTIL ISENTA VALINA,LEUCINA E ISOLEUCINA,ACIMA 1 ANOMaterial | Peça | 108 | R$ 1.610,46 | R$ 173.929,68 |
| 2 | POS E MISTURAS P/O PREPARO DE ALIMENTOS INFANTIS (DIETETICO) POS E MISTURAS P/O PREPARO DE ALIMENTOS INFANTIS (DIETETICO) - FORM.INFANTIL ISENTA VALINA,LEUCINA E ISOLEUCINA,ACIMA 1 ANOMaterialCota reservada para ME/EPP | Peça | 36 | R$ 1.610,46 | R$ 57.976,56 |
| 3 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL - FORMULA PEDIATRICA ENTERAL E ORAL OLIGOMERICA, EM POMaterial | Grama | 972.000 | R$ 0,38 | R$ 372.178,80 |
| 4 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL - FORMULA PEDIATRICA ENTERAL E ORAL OLIGOMERICA, EM POMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 324.000 | R$ 0,38 | R$ 124.059,60 |
| 5 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - MODULO DE PROTEINA - WHEY PROTEIN ISOLATE¦VITAFORMaterial | Lata | 36 | R$ 76,98 | R$ 2.771,25 |
| 6 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - FORMULA ORAL P/ CICATRIZACAO LIQ. NOVASOURCE PROLINEMaterial | Peça | 540 | R$ 17,06 | R$ 9.210,73 |
| 7 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - SUPLEMENTO ALIMENTAR CRANBERRY 500 MG - UROCRANMaterial | Cápsula | 720 | R$ 3,57 | R$ 2.568,46 |
| 8 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - SUP.ALIM.CALCIO CITRATO MALATO,VIT.D3 VIT K2,MAGNESIO-FIXAREMaterial | Comprimido | 1.080 | R$ 2,63 | R$ 2.839,21 |
| 9 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - MISTURA DE AMINO?CIDOS ISENTA DE LISINA.Material | Lata | 54 | R$ 2.235,92 | R$ 120.739,64 |
| 10 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - MISTURA DE AMINO?CIDOS ISENTA DE LISINA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 18 | R$ 2.235,92 | R$ 40.246,55 |
| 11 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - FìRMULA DIETÈTICA PEDI?TRICA SEMI-ELEMENTAR - APTAMIL PEPTI'Material | Lata | 12.600 | R$ 78,44 | R$ 988.292,34 |
| 12 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - FìRMULA DIETÈTICA PEDI?TRICA SEMI-ELEMENTAR - APTAMIL PEPTI'MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 4.200 | R$ 78,44 | R$ 329.430,78 |
| 13 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - FORM. ENTERAL, HIPERCAL., TETRAPACK 1L - ISOSOURCE 1.5Material | Litro | 2.043 | R$ 29,53 | R$ 60.323,66 |
| 14 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - FORM. ENTERAL, HIPERCAL., TETRAPACK 1L - ISOSOURCE 1.5MaterialCota reservada para ME/EPP | Litro | 681 | R$ 29,53 | R$ 20.107,89 |
| 15 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - DIETA A BASE DE PEPTIDEOS, LATA 400 G - PEPTAMENMaterial | Lata | 675 | R$ 128,97 | R$ 87.053,13 |
| 16 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - DIETA A BASE DE PEPTIDEOS, LATA 400 G - PEPTAMENMaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 225 | R$ 128,97 | R$ 29.017,71 |
| 17 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - ALIMENTO A BASE DE AMINO?CIDOS LIVRES, BAUNILHA, 400GMaterial | Lata | 477 | R$ 181,86 | R$ 86.747,65 |
| 18 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - ALIMENTO A BASE DE AMINO?CIDOS LIVRES, BAUNILHA, 400GMaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 159 | R$ 181,86 | R$ 28.915,88 |
| 19 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - FìRM. MODIFICADA EM Pì PARA O CONTROLE DA GLICEMIA.Material | Lata | 360 | R$ 80,20 | R$ 28.872,25 |
| 20 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - FORMULA INFANTIL PARA REGURGITACAO - NESTOGENO ESPESSARMaterial | Grama | 86.400 | R$ 0,08 | R$ 7.205,76 |
| 21 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - ALIM. EM PO ISENTO TIROSINA E FENILALANINA TYR ANAMIX INFANTMaterial | Peça | 82.800 | R$ 2,22 | R$ 184.122,36 |
| 22 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - ALIM. EM PO ISENTO TIROSINA E FENILALANINA TYR ANAMIX INFANTMaterialCota reservada para ME/EPP | Peça | 27.600 | R$ 2,22 | R$ 61.374,12 |
| 23 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - SUPL P/NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, LATA 400G-ISOSOURCE 1.0.Material | Lata | 6.507 | R$ 47,18 | R$ 306.985,94 |
| 24 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - SUPL P/NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, LATA 400G-ISOSOURCE 1.0.MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 2.169 | R$ 47,18 | R$ 102.328,65 |
| 25 | DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) DIETAS (ORDENS JUDICIAIS) - Fórmula pediátrica à base de soja para crianças a partir de 1 ano -MARCA: Aptanutri SOJA 3Material | Peça | 96 | R$ 67,47 | R$ 6.476,93 |
| 26 | SUPLEMENTOS SUPLEMENTOS - Suplemento alimentar infantil, frasco 120ml- DAYVIT KIDSMaterial | Frasco | 24 | R$ 58,50 | R$ 1.404,01 |
| 27 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - L-metilfolato 15mgMaterial | Cápsula/Comprimido | 720 | R$ 3,06 | R$ 2.205,58 |
| 28 | SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) SUPLEMENTOS (ORDENS JUDICIAIS) - Suplemento alimentar Condress Long Bio (UCII + Curcuma)Material | Cápsula | 1.080 | R$ 4,18 | R$ 4.511,48 |
| 29 | FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) FìRMULAS INFANTIS (ORDENS JUDICIAIS) - FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO NAN SUPREME 2Material | Lata | 180 | R$ 81,26 | R$ 14.626,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.256.523,40 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de nutrição (fórmulas) para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 82.951.351/0001-42
- Unidade
- Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 78
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25378
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82951351000142-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 13:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.256.523,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.972,16, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 532 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.314.962,02, e o total já movimentado soma R$ 3,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 13:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.256.523,40, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 0095-2026 - assinado.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, Minuta da ARP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951351000142-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.