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42 | Processo 633/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Fagundes Varela - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de materiais destinados ao uso em obras de pavimentacao construcao e manutencao de passeios publicos bem como para utilizacao…

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimado R$ 1.845.500,00
Propostas até 07/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Meio fio de basalto de 30cm a 35cm de altura x 9cm a 12cm de expessura x 40cm a 80cm de comprimento.MaterialNão se aplica Metro Linear 3.000 R$ 32,00 R$ 96.000,00
2 Paralelepipedos em basalto regular superficie plana largura de 0 12m a 0 16m comprimento 0 15m a 0 22m altura 0 12 a 0 15m.MaterialNão se aplica Metro Quadrado 10.000 R$ 68,00 R$ 680.000,00
3 Laje de basalto regular de 0 50 x 0 50 0 45 x 0 45 0 40 x 0 40 e de 0 35 x 0 35 com expessura minima de 5cm e maxima de 8cm.MaterialNão se aplica Metro Quadrado 5.000 R$ 110,00 R$ 550.000,00
4 LAJE DE BASALTO SERRADA 0 46m x 0 46m 0 41m x 0 41m 0 36m x 0 36mMaterialNão se aplica Metro Quadrado 2.000 R$ 135,00 R$ 270.000,00
5 Pedra de basalto 0 50m x 0 25m x 0 12 a 0 18m de alturaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 18,00 R$ 36.000,00
6 Pedra de basalto de 46cm x 20cm larg. x 12cm a 16cm de altura trabalhada uma frente.MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 22,00 R$ 44.000,00
7 MEIO FIO DE CONCRETO 1 00m x 0 10cm a 0 12cm x 0 30cm comprimento x base x altura .MaterialNão se aplica Metro Linear 5.000 R$ 33,90 R$ 169.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.845.500,00

Objeto completo

REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de materiais destinados ao uso em obras de pavimentacao construcao e manutencao de passeios publicos bem como para utilizacao em melhorias de imoveis publicos de acordo com especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste edital e anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
CNPJ
91.566.893/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Fagundes Varela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
42
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000494/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.845.500,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.174.917,63, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 351 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.465,12, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42 | Processo 633/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.845.500,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL BASALTO, TERMO DE REFERENCIA REGISTRO DE PRECOS. Material 1, PARECER pregao eletronico EPIs 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000494/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.