Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bolas de vinil e demais materiais para uso do Fundo Social de Solidariedade, de acordo com as…
MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS · Unidade Única
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_632026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Milho de pipoca em grãos, de qualidade alimentícia, íntegro e livre de impurezas, insetos ou sinais de mofo, adequado para preparo doméstico ou institucional, com validade mínima garantida pelo fornecedor, acondicionado em embalagem resistente e lacrada, mantendo a integridade, frescor e sabor do produto, em conformidade com normas sanitárias vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 2 | Saquinho de pipoca confeccionado em papel próprio para alimentos, resistente a gordura e calor, medindo 12 x 8 cm, com fechamento adequado para manuseio seguro, sem rasgos ou defeitos, em conformidade com normas sanitárias vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | SALSICHA TIPO HOT DOG 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne bovina, adicionado de ingredientes aprovados pelos órgãos competentes, desde que declaradas e que não descaracterizem o produto e embutido em envoltório natural ou artificial ou por processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. Não será permitido o emprego de carnes provenientes de suínos, equinos, caninos e felinos, bem como de outras espécies de aves, nem a utilização de gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada à temperatura que garanta que o produto atinja -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior, armazenada a -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1 GERAIS: A salsicha deverá ser preparada com carne bovina e demais ingredientes em perfeito estado de conservação, não sendo permitido o emprego de carnes provenientes de animais suínos, equinos, caninos e felinos, bem como de outras espécies de aves, nem a utilização de gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. Deverá ser isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada) e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O produto deverá ser obtido, processado, emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | Não informado | Não informado |
| 4 | Pão para hot dog, acondicionado em embalagem plástica, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, sal e conservador propionato de cálcio, produto de qualidade, macio e saboroso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Saco plástico para cachorro-quente/lanche, confeccionado em polietileno de baixa densidade (PEBD), na cor leitosa, com espessura aproximada de 0,07 mm (micra 07), resistente e de fácil manuseio, medindo 20 x 10 cm, destinado ao acondicionamento de alimentos, com acabamento adequado, sem rasgos, furos ou defeitos de fabricação, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Molho de tomate tradicional, acondicionado em embalagem tipo sachê (pouch), com conteúdo de 1,7 kg, de coloração vermelha característica, sabor e aroma próprios de tomate, com consistência adequada e tempero equilibrado, destinado ao preparo e acompanhamento de massas, pizzas, carnes e demais preparações culinárias, com embalagem íntegra, devidamente lacrada e rotulada, contendo informações de fabricação, lote e validade, com prazo de validade mínimo de 1 (um) ano a contar da data de entrega,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | Batata palha tradicional, confeccionada à base de batata, com corte fino e uniforme, de textura soltinha, sequinha e crocante, sabor característico e levemente salgado, acondicionada em embalagem adequada para alimentos, com conteúdo de 1 kg, destinada ao acompanhamento e preparo de lanches, especialmente cachorro-quente, com embalagem íntegra, devidamente lacrada e rotulada, sem sinais de umidade, ranço ou alterações de características, com prazo de validade mínimo de 1 (um) ano a contar da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 8 | Geladinho tipo americano sortido 55 ml, nos sabores abacaxi, açaí, groselha, laranja, limão, maçã verde, manga, maracujá, morango, tutti-frutti e uva. Produto livre de glúten e lactose. Embalado em sachês plásticos próprios para alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Caixa térmica de polietileno rotomoldado, com capacidade de 200 litros. Fabricada em material resistente e atóxico, possui isolamento térmico em poliuretano injetado, apresenta dimensões aproximadas de 125 cm (largura) x 82 cm (altura fechada) x 60 cm (profundidade), com altura total de 136 cm quando a tampa está aberta. Equipado com alças laterais embutidas e dispositivo para cadeado, disponível em diversas cores e com opção de personalização por serigrafia ou adesivo. Com dreno de escoamento. Peso aproximado de 25 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 10 | Botijão térmico com capacidade de 12 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD) com isolamento térmico em espuma de poliuretano (PU), garantindo conservação eficiente de líquidos quentes ou frios por até 6 horas. Apresenta bocal largo para fácil abastecimento e limpeza, alça embutida para transporte prático, e tripé retrátil que proporciona estabilidade em diversos ambientes. Produto livre de BPA, resistente e durável, com dimensões aproximadas de 42 cm (altura) x 28 cm (diâmetro) e peso de 2 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 11 | Bola confeccionada em material vinílico de alta qualidade, resistente, atóxico e flexível. Diâmetro de 40 cm, superfície lisa ou texturizada, cores vibrantes e acabamento homogêneo, sem arestas. Estampas ou desenhos com temas infantis variados, nítidos e bem aderidos ao material.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bolas de vinil e demais materiais para uso do Fundo Social de Solidariedade, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
- CNPJ
- 45.671.120/0001-59
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 625
- Local
- Dois Córregos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45671120000159-1-000189/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS publicou 127 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.180,49, e o total já movimentado soma R$ 47,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material médico-hospitalar, uniformes e epis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_632026.pdf, ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, ANEXO_II__MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dois Córregos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS, em Dois Córregos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45671120000159-1-000189/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.