Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais relativo aos itens frustrados do Processo…
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS, GARRAFÃO 20L, COM VASILHAME - acondicionada em garrafão fabricado em resina virgem, com tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. Embalagem 20L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 33,18 | R$ 6.636,00 |
| 2 | BISCOITO DE SAL, TIPO CREAM CRACKER - Constituído de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, sal, extrato de malte, açúcar invertido, amido, fermento biológico, açúcar, e outros ingredientes permitidos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Embalagem plástica impermeável. Embalagem de 350g a 400g. Validade de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.500 | R$ 6,26 | R$ 40.690,00 |
| 3 | BISCOITO DOCE, SABOR COCO - Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio), melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, e outros ingredientes permitidos. Pode conter traços de leite e/ou soja. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas de caracteres organolépticos anormais. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Embalagem plástica impermeável. Embalagem de 350g a 400g. Validade de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.500 | R$ 5,65 | R$ 36.725,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE, SABOR LEITE - Constituído de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante e outros ingredientes permitidos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Embalagem plástica impermeável. Embalagem de 350g a 400g. Validade de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.500 | R$ 7,22 | R$ 46.930,00 |
| 5 | BISCOITO DOCE, SEM LACTOSE - Biscoito doce sem lactose e sem proteína do leite. Sabores coco, maria ou maisena. Tendo entre seus ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônia), sal, aroma artificial de coco e/ou baunilha, metabissulfito de sódio, proteinase, vitaminas b1, b2, b6 e pp. Sem colesterol. Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem entre 350 a 400g. Validade de 3 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 6,28 | R$ 3.768,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA - Constituído de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), acidulante ácido láctico e aromatizante e outros ingredientes permitidos. Contém glúten. Embalagem plástica impermeável. Embalagem de 350g a 400g. Validade de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.500 | R$ 6,77 | R$ 44.005,00 |
| 7 | BISCOITO DOCE, TIPO SEQUILHO, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - Constituído de fécula de mandioca ou amido de mandioca, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, ovo, sal e aromatizante. Podem conter outras substâncias alimentícias que os caracterizem desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo, isentos de gorduras trans, aditivos permitidos pela legislação exceto corantes naturais. Isenta de corantes artificiais. Acondicionado em embalagens de polietileno atóxico e resistente, constando o peso e respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto. O rótulo deve atender a legislação vigente. Embalagem entre 300g a 350g. Validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 12,50 | R$ 12.500,00 |
| 8 | FEIJÃO CARIOQUINHA - Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo 1, constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Embalagem primária saco de polietileno atóxico resistente, termossoldado. Embalagem de 1kg. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.Material | Pacote | 11.250 | R$ 8,10 | R$ 91.125,00 |
| 9 | FEIJÃO PRETO - Novo, tipo 1 constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados. Embalagem primária saco de polietileno atóxico resistente, termossoldado. Embalagem de 1kg. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10.000 | R$ 7,15 | R$ 71.500,00 |
| 10 | LEITE DESNATADO LONGA VIDA (UHT) - fluído, processado em usina de beneficiamento através do sistema Ultra High Temperature (UHT) com fiscalização permanente. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico, acondicionado em embalagem Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Embalagem de 1L. Validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 5,85 | R$ 1.170,00 |
| 11 | MACARRÃO ESPAGUETE ZERO GLÚTEN – Produto elaborado exclusivamente com farinha de arroz, isento de trigo e glúten, destinado ao atendimento de consumidores com restrição alimentar, especialmente aqueles com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten. Deverá possuir certificação ou declaração do fabricante quanto à ausência de glúten e atender à legislação sanitária vigente aplicável aos alimentos para fins especiais. Produzido a partir de matéria-prima selecionada, de primeira qualidade, sã, limpa, isenta de materiais terrosos, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e quaisquer outros elementos estranhos que comprometam sua qualidade e segurança. Deverá apresentar características próprias do produto, sem alterações de cor, odor, sabor ou aspecto. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, transparente ou adequada à conservação do produto, resistente, devidamente selada, contendo 500 g. A embalagem deverá conter informações obrigatórias conforme legislação vigente, incluindo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações pertinentes. O produto deverá possuir validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 7,24 | R$ 724,00 |
| 12 | FEIJÃO CARIOQUINHA - Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo 1, constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Embalagem primária saco de polietileno atóxico resistente, termossoldado. Embalagem de 1kg. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote | 3.750 | R$ 8,10 | R$ 30.375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 386.148,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais relativo aos itens frustrados do Processo Licitatório n° 008/2026 (Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Registro de Preços n° 002/2026).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
- CNPJ
- 19.718.360/0001-51
- Unidade
- Conselheiro Lafaiete
- Código da unidade (UASG)
- 1428
- Local
- Conselheiro Lafaiete - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 139/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19718360000151-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 386.148,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.730 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.943.728,53, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE publicou 105 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.994.701,53, e o total já movimentado soma R$ 185,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 063/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 386.148,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_0632026__GENEROS_ALIMENTICIOS_EDUCACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Conselheiro Lafaiete - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, em Conselheiro Lafaiete - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19718360000151-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.