REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA · Câmara Municipal de Vereadores
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Quadro para galeria, com placa em metal inox, tamanho 23x30cm, foto gravada em baixo relevo, contendo nome, cargo e período, com contorno em veludo na cor verde oliva e moldura em alumínio, tamanho final 33,5x40cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 4 | R$ 490,00 | R$ 1.960,00 |
| 2 | Quadro para galeria, com placa em metal inox, tamanho 23x30cm, foto gravada em baixo relevo, contendo nome, cargo e período, com contorno em veludo na cor lilás e moldura em alumínio, tamanho final 33,5x40cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 11 | R$ 490,00 | R$ 5.390,00 |
| 3 | Placas de identificação para mesa, em metal aço inox escovado, medindo 09 cm de altura X 25 cm de largura (comprimento) X por no mínimo 1,0mm de expessura x por 4 cm de base com dobra e veludo na parte de baixo, do tipo face única, personalizadas com brasão do município (colorido), nome, cargo/função, legislatura (preto), arte em cores e fotografia, gravadas em baixo relevo, gravada apenas em um lado da face.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 65 | R$ 170,00 | R$ 11.050,00 |
| 4 | Placas de homenagem em aço inox ou aço escovado, com tamanho mínimo de 20x30cm, 1mm de espessura, com gravação em baixo relevo em monocromático e colorida, fixada em base de veludo verde escuro ou azul escuro, moldura externa com tamanho mínimo de30x40cm em alumínio, com estojo ou caixa tipo cartonada de tamanho mínimo 30x40cm, na cor azul escuro ou preta.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 100 | R$ 228,00 | R$ 22.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.200,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA
- CNPJ
- 75.321.406/0001-75
- Unidade
- Câmara Municipal de Vereadores
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Concórdia - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75321406000175-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.200,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 517 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.019,59, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.318,14, e o total já movimentado soma R$ 505,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.200,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_19_2026_11996_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Concórdia - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA, em Concórdia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75321406000175-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.